| materia |
67/2018 |
2018-05-24 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS
SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CAPINA, LIMPEZA E POSTERIOR
RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
198/2018 |
2018-05-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 42, de 31 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
199/2018 |
2018-05-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº
101/2011, que Estabelece Medidas de
Segurança e Conforto em Favor dos
Clientes e Usuários das Instituições
Financeiras Situadas no Município. |
1 |
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| norma |
3109/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3110/2018 |
2018-05-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL EM ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTO
ANTÔNIO DO MONTE, BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-14 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI Nº 2.519 DE 24 DE JUNHO DE 2015 |
0 |
no document
|
| materia |
59/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ACRESCENTAR DOIS
REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AFONSO GOULART,
SITUADA NA RUA JOSAFÁ BERNARDES, BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE, BEM COMO A DEVIDA
SINALIZAÇÃO INDICANDO A PRESENÇA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DA PRESENÇA DE CRIANÇAS
NA VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
60/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECER PLANO DE SAÚDE PARA
OS SERVIDORES DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL |
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| materia |
61/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES SITUADAS NAS VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DAS ROTATÓRIAS EXISTENTES, EM ESPECIAL READEQUAR A
SINALIZAÇÃO DE SOLO DO CRUZAMENTO DA AV. BENEDITO VALADARES COM A RUA OLEGÁRIO
MACIEL, NO CENTRO DESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA REQUERIDO JUNTO À MESA DIRETORA DESTA CASA, PARA
QUE, INTERESSANDO, POSSA SOLICITAR À COORDENADORA DO PROGRAMA “CÂMARA MIRIM”,
SENHORA RAQUEL VIDAL GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE APRESENTE A SEUS INTEGRANTES O
PROJETO DA CÂMARA FEDERAL, TAMBÉM INTITULADO “CÂMARA MIRIM 2018”, QUE ENVOLVE
ESTUDANTES DE TODO O PAÍS, E BUSCA INCENTIVAR, A EXEMPLO DO QUE FAZ O PROGRAMA
MUNICIPAL, A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II (5º AO 9º ANO), NO
DEBATE E APRESENTAÇÃO DE PROJETOS A NÍVEL NACIONAL. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO SEJA
ADIADA PARA O DIA 24 DE MAIO DE 2018, QUINTA-FEIRA. |
1 |
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| norma |
760/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A JOÃO NOGUEIRA DA SILVA
JÚNIOR. |
1 |
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| norma |
761/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A ENI DE OLIVEIRA SANTOS. |
1 |
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| norma |
762/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A MÁRCIA REGINALDO DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
763/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A HELENO FERREIRA NUNES. |
1 |
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| norma |
764/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A HELTON JOSÉ BATISTA. |
1 |
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| norma |
765/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A ROBERTO WAGNER DE MIRANDA. |
1 |
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| norma |
766/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A JED COMÉRCIO DE
COSMÉTICOS E PERFUMARIA
LTDA. |
1 |
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| norma |
767/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A JÚLIO CÉSAR DA SILVA. |
1 |
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| norma |
768/2018 |
2018-05-14 |
Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL A MARLI PERILO. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À
ACADEMIA SEISHIN–KAY, PARABENIZANDO-A PELAS CONQUISTAS EM COMPETIÇÕES
DE KARATÊ, TANTO MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
ELEVANDO ASSIM O NOME DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 093, de 06 de julho de 2011. |
1 |
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| materia |
55/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 43/2018 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NESTA
REUNIÃO. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO E
DIVULGAÇÃO DO PROJETO “NA PONTA DO LÁPIS”, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, VOLTADO PARA O CONTROLE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, TANTO ESTADUAL, QUANTO MUNICIPAL,
BEM COMO DO RESPECTIVO APLICATIVO MÓVEL, QUE É IMPORTANTE FERRAMENTA PARA UMA EFETIVA
FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS COM A EDUCAÇÃO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM CAMINHÃO-PIPA PARA COMBATE A INCÊNDIO, COM AS
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE DE 4 ATÉ 20.000 LITROS; CARRETEL NA PARTE
DIANTEIRA OU TRASEIRA DO TANQUE, COM 20 (VINTE) METROS DE MANGUEIRA MANGOTINHO DE
Ø1" E ESGUICHO TIPO JATO SÓLIDO E NEBLINA; ESCADA TUBULAR COM DEGRAU ANTIDERRAPANTE
DE ACESSO AO PASSADIÇO NA PARTE TRASEIRA DO TANQUE; GUARDA-CORPO SUPERIOR TUBULAR
(BAGAGEIRO); REGISTRO DE SAÍDA DO TIPO ESFERA, INTERNAMENTE COM SISTEMA QUEBRA
ONDAS; E NA PARTE SUPERIOR COM 01 (UM) BOCAL DE INSPEÇÃO/ABASTECIMENTO POR
GRAVIDADE; PARA QUE O MESMO POSSA FICAR SEMPRE COM O SEU RESERVATÓRIO CHEIO DE
ÁGUA E COM UM MOTORISTA À DISPOSIÇÃO, 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM ESPECIAL NO COMBATE A INCÊNDIOS. |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 5 A 13/2018 QUE CONCEDEM MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO
MUNICIPAL, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI EM Nº 50 E 52/2018, QUE “ABREM
CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NESTA REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3106/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3107/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
“DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE
LAGOA DA PRATA.” |
1 |
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| norma |
3108/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR, URGENTEMENTE, A LIMPEZA DOS LOTES
SITUADOS NA RUA ELI MACIEL, NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR, URGENTEMENTE, A MÁQUINA ROÇADEIRA ÀS
MARGENS DA RODOVIA MG-429, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MODESTO GOMES
ATÉ O SÍTIO DO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR, URGENTEMENTE, A MÁQUINA ROÇADEIRA ÀS
MARGENS DA RODOVIA MG-429, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MODESTO GOMES
ATÉ O SÍTIO DO SENHOR ALEXANDRE FÉLIX. |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-30 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DOS
ÁUDIOS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” SEJA
DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NESTA REUNIÃO. |
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| norma |
759/2018 |
2018-04-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DOS ÁUDIOS DAS
REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
PRATA. |
1 |
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| norma |
3104/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3105/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646/2008, QUE
PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E
CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS
CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
TEODOLINO FERREIRA DE MOURA, EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 83, NO BAIRRO AMÉRICO
SILVA. |
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| materia |
51/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 16/2018, QUE “ALTERA A LEI Nº 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE DE REALIZAR-SE UM ESTUDO DETALHADO A RESPEITO DOS CUSTOS DO TRANSPORTE
COLETIVO PÚBLICO LOCAL, BEM COMO A VIABILIDADE DE SE CONCEDER SUBSÍDIO ÀS EMPRESAS
CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO. |
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extracted
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| materia |
53/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE
DE SE MUDAR A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO “POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE” DO
DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA
MUNICIPAL ÂNGELO PERILO, UMA VEZ QUE ESTA SE ENCONTRA FECHADA E POSSUI MELHORES
CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3097/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
3098/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3099/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3100/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3101/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3102/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM
DEMOLEY NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3103/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO MÃOS, PATAS E
CORAÇÃO - AMAPCÓR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3089/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|