| materia |
60/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei EM |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei EM |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992.” |
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| norma |
201/2018 |
2018-07-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº
05/1991, que Institui o Código de
Posturas do Município de Lagoa da
Prata. |
1 |
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| norma |
3134/2018 |
2018-07-10 |
Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 02 DE
ABRIL DE 2014.” |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 24 DE ABRIL DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a
necessidade de se providenciar a instalação de placas e a sinalização de solo indicando a
presença de redutores de velocidade hoje existentes, bem como nos que estão sendo
instalados no Município. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-09 |
Indicação |
indicam ao Executivo Municipal, atendendo reivindicações dos Vereadores
Mirins:
a) a necessidade de sinalizar com faixas para pedestres e colocar placa de
indicação em frente às Escolas Estaduais situadas no município e renovar a pintura
onde já existem;
b) a necessidade de se efetuar a troca da iluminação ao lado da Praia
Municipal, como também sua preservação;
c) a necessidade de se aumentar a iluminação em toda nossa cidade,
principalmente na área central;
d) a necessidade de se desenvolver um Projeto de Poesias e músicas nos
muros da cidade;
e) a necessidade de se realizar uma feira artística focada em artesanato, com
exposição e venda de produtos, além de cursos que incentivem a iniciação de outras
pessoas. O município poderia prover a estrutura em parceria com os artesãos que
seriam cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
f) a necessidade de se fazer uma reforma na quadra do Bairro Santa Helena,
arrumando os refletores, traves dos gol, repintar a quadra, colocar uma cesta de
basquete e cobertura. |
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| materia |
77/2018 |
2018-07-09 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
97/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
requer que sejam dispensadas as exigências regimentais para que o
Projeto de Lei Complementar CM nº 03/2018 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, bem como o Projeto de Lei EM nº 73/2018, que
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.229, DE 02 DE ABRIL DE 2014”, sejam deliberados
em segunda discussão e votação na presente reunião. |
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no document
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| materia |
98/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo, bem como à Secretária de Assistência Social, que
informem a esta Casa, se há previsão para o envio a esta Casa, do Projeto de Lei
que autorizará e regulamentará a concessão de auxílio financeiro aos estudantes
universitários. |
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| materia |
99/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
requer a
Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e
Turismo, que informe a esta Casa, se há possibilidade da contratação, em um dos
próximos eventos a serem promovidos pela referida secretaria, de show com artista
que cante músicas voltadas à religiosidade, de forma ecumênica. |
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| materia |
100/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e
Limpeza Pública e ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta
Casa se há a possibilidade de se concretizar a identificação das vias públicas do
nosso Município, em especial nos bairros mais novos, com a colocação de placas de
identificação nas esquinas ou próximo das mesmas, por meio de empresa
terceirizada, devidamente contratada por meio de Licitação. |
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| materia |
101/2018 |
2018-07-09 |
Requerimento |
requerem a Vossa
Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, fruto do trabalho da
Câmara Mirim, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais de Meio Ambiente e
de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa, se há possibilidade
de se realizar capina, limpeza e posterior recolhimento de lixo e entulhos no Bairro
Santa Helena, neste município. |
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| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Ordinária |
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unsupported_format
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| materia |
12/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
76/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
93/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER CUMPRIR A LEI Nº
1.067/2003, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DA RAÇA PITBULL,
ROTWEILLER, SIMILARES OU RESULTANTE DOS CRUZAMENTOS DAS MESMAS, DE TRANSITAR NA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO (AVENIDA, RUAS E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS) SEM O USO PREVENTIVO DE
FOCINHEIRAS. |
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no document
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| materia |
94/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE
INFORMEM A ESTA CASA, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. |
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| materia |
95/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER A
VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
AMPLIAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCANDO UM BRAÇO EM AÇO GALVANIZADO
CURVO, COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA, NO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA JÁ EXISTENTE À RUA
ROSA MACIEL, EM FRENTE A CASA DE Nº 1.046, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
96/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, CONVOCANDO-O A COMPARECER A ESTA
CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA, DE FORMA PESSOAL E EXCLUSIVA, TRATAR DE ASSUNTOS
REFERENTES À SUA GESTÃO FRENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL: A RESPEITO DA FORMA
COMO VEM SENDO EXECUTADO O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS APÓS
INTERVENÇÕES DO SAAE-LP; QUANDO ENTRARÁ EM FUNCIONAMENTO A USINA DE ASFALTO ADQUIRIDA
PELA AUTARQUIA; E POR FIM, SOBRE VALOR DA TARIFA DE ESGOTO E A POSSIBILIDADE DE
SUA REDUÇÃO. |
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| norma |
32/2018 |
2018-07-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
771/2018 |
2018-07-02 |
Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA. |
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| sessao |
22 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-28 |
Proposta de Emenda LOM |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
3130/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3131/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3132/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3133/2018 |
2018-06-27 |
Lei |
“DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE
LAGOA DA PRATA.” |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-25 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2001 QUE TRATA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A
NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO,
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MODESTO GOMES (PRAÇA DO CRUZEIRO) ATÉ A RUA
SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
75/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” |
0 |
no document
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| materia |
88/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 66/2018, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA
PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-70/2018 QUE “DELIMITA O PERÍMETRO URBANO
DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA” SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
89/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE,
ACESSO À INTERNET POR MEIO DE DISPOSITIVO DE REDE LOCAL SEM FIO (WI-FI), NA PRAÇA
CORONEL CARLOS BERNARDES E TAMBÉM NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
90/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E
LIMPEZA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA
CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR TRÁFEGO DE MÃO ÚNICA NA AVENIDA BRASIL,
COM SENTIDO BAIRRO/CENTRO (À PRAÇA DA MATRIZ), E EM CONTRAPARTIDA, A AVENIDA JOSÉ
BERNARDES MACIEL SE TORNARIA MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO (ATÉ A RODOVIA MG-
170). |
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| materia |
91/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE
TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER PINTURA DE DELIMITAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS
PARALELOS E DE 45 GRAUS, DEMARCANDO E REGULAMENTANDO O TIPO DE ESTACIONAMENTO
COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA
CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
92/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ
POSSIBILIDADE QUE SE ESTUDAR A VIABILIDADE DO MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA DENOMINADA
“PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA COHAB”, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA “MINHA CASA
MINHA VIDA.” |
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| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
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unsupported_format
|
| norma |
3128/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3129/2018 |
2018-06-20 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
EMPREENDEDOR AMBULANTE NO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” |
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| materia |
71/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências |
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| materia |
72/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2019 E Dá Outras Providências |
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| materia |
83/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 11/2018, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
EMPREENDEDOR AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; O PROJETO
DE LEI EM Nº 53/2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR
IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO ÀS VITIMAS DE VIOLÊNCIA E
CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS”; O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2018, QUE
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 750/2017”; E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2018, QUE
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 462/2004 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL”, SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO. |
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| materia |
84/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO
MANGELO DE ALMEIDA, E TAMBÉM AO RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA, QUE
INFORMEM A ESTA CASA A REAL SITUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRAS PARA
AQUISIÇÃO DE SONDA URETRAL Nº 12, DE PLACAS DE HIDROGEL E BOTA DE UNNA PARA CURATIVO. |
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| materia |
85/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DO SERVIÇO SOCIAL DO
COMÉRCIO DE MINAS GERAIS – SESC, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA
SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO UMA NOITE MUSICAL
CONTEMPLANDO, MAIS UMA VEZ, O PROGRAMA “MINAS AO LUAR.” |
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| materia |
86/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE,
ACESSO À INTERNET POR MEIO DE DISPOSITIVO DE REDE LOCAL SEM FIO (WI-FI), NA PRAÇA
CORONEL CARLOS BERNARDES E TAMBÉM NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
87/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA 107ª COMPANHIA DA
POLÍCIA MILITAR LOCAL E AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE INFORMEM A
ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORÇAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO,
PRINCIPALMENTE EM PERÍODO NOTURNO, NO FINAL DA RUA GERALDO DOMINGOS PEREIRA,
PRÓXIMO AO CÓRREGO DO PÍTICO, NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
769/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 462/2004 – REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
770/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 750/2017. |
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