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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2018 2018-08-27 Indicação indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar uma efetiva fiscalização no serviço de pintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito no solo, bem como nos redutores de velocidade, para verificar se os mesmos estão sendo executados de acordo com o previsto no Edital. 1 extracted
materia 87/2018 2018-08-27 Projeto de Lei EM Altera a Lei nº 2.519 de 24 de junho de 2015. 0 no document
materia 88/2018 2018-08-27 Projeto de Lei EM Autoriza a transferência de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2018 do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências 1 extracted
materia 89/2018 2018-08-27 Projeto de Lei EM Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-27 Requerimento seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar a mudança de localização da “Casa de Apoio”, em Belo Horizonte, do imóvel que se encontra, hoje alugado pela Prefeitura, para outro que ofereça maior acessibilidade e conforto para aqueles que ali permanecem hospedados ou apenas aguardam o momento de retornarem a Lagoa da Prata. 1 extracted
materia 127/2018 2018-08-27 Requerimento que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, que informe a esta Casa, se há previsão para a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Martins Guimarães ou outra solução para viabilizar um imóvel adequado para o atendimento aos usuários e um melhor ambiente de trabalho para os servidores. 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-27 Requerimento seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e à Secretária de Educação, que informem a esta Casa se há possibilidade de se fazer a Cessão de Uso do imóvel onde funcionava a Creche Madrinha Nonóia, para o funcionamento do Centro de Convivência para Idosos. 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-27 Requerimento que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, nos seguintes trechos de vias públicas: Na Rua João Jafar, entre a Rua Santa Catarina e a Av. Minas Gerais; e na Rua Dona Tinoca, entre a Av. Dona Alexandrina e a Av. Brasil. 1 extracted
sessao 30 2018-08-27 Ordinária — 0 no document
norma 204/2018 2018-08-23 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/1991, que institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata” 1 extracted
norma 3145/2018 2018-08-22 Lei “Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” 1 extracted
norma 3146/2018 2018-08-22 Lei “Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” 1 extracted
sessao 23 2018-08-21 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2018 2018-08-20 Proposta de Emenda LOM ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 8/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Complementar - CM Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/1991, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata 1 extracted
materia 15/2018 2018-08-20 Projeto de Lei CM Institui no Calendário de Eventos do Município o mês Maio – Amarelo - Prevenção de Acidentes 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-20 Projeto de Lei CM Altera a Lei Municipal nº 2323 de 17 de setembro de 2014, que Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata 1 extracted
materia 21/2018 2018-08-20 Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-20 Indicação indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, na forma regimental, a necessidade de se realizar um estudo visando solucionar o problema de falta de água, bem como da baixa pressão desta, em determinados imóveis do Bairro Cidade Jardim. 0 no document
materia 35/2018 2018-08-20 Indicação indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se informar à população a previsão para a conclusão da pavimentação de pequenos trechos de vias públicas, entre os Bairros Paradiso e Nossa Senhora das Graças, nesta cidade. 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-20 Indicação indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Rio de Janeiro no centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-20 Indicação indica ao Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, a necessidade de se enviar ao representante do Ministério Público local, Curadoria do Patrimônio Público, os documentos que apresento a esta Casa, em especial aquele em que este Vereador autoriza e solicita ao Promotor que solicite junto ao Poder Judiciário e que este conceda, a quebra do meu sigilo fiscal, bancário e telefônico, para uma efetiva investigação a minha pessoa. 1 extracted
materia 84/2018 2018-08-20 Projeto de Lei EM Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências 1 extracted
materia 85/2018 2018-08-20 Projeto de Lei EM Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata 1 extracted
materia 86/2018 2018-08-20 Projeto de Lei EM Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-20 Requerimento que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa, se há possibilidade ou previsão de se contratar empresa para a execução complementar dos serviços de limpeza pública em Lagoa da Prata (terceirização), incluindo varrição, capina, limpeza de lotes, praças, jardins, visando melhorar e ampliar a prestação destes serviços. 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-20 Requerimento seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa quando se dará início às Obras de Canalização do Córrego Chico Silveira, no trecho compreendido a partir da Rua Goiás até a Alameda dos Ipês Brancos, no Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-20 Requerimento seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa se os materiais de construção para reforma do canil e sala de castração, descritos no Edital do Pregão nº 15/2018, já foram entregues e ainda, se há previsão para conclusão das obras, em especial a colocação de novo portão no canil municipal. 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-20 Requerimento que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há previsão para a pavimentação de pequenos trechos das seguintes vias públicas: 1 extracted
materia 125/2018 2018-08-20 Requerimento que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de realizarem a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Sales, no trecho correspondente à horta comunitária até a Rodovia MG-170, e ainda, realizarem a capina, limpeza e recolhimento de lixo que têm sido descartados nos lotes. 1 extracted
norma 772/2018 2018-08-20 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. (Resolução n.º 462/2004) 1 extracted
sessao 22 2018-08-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2018-08-20 Ordinária — 0 no document
norma 3144/2018 2018-08-16 Lei “Institui no Calendário de Eventos do Município o Mês de Incentivo à Adoção, Castração e Prevenção da Crueldade Contra Animais — Abril Laranja.” 1 extracted
sessao 21 2018-08-15 Extraordinária — 0 no document
materia 7/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Complementar - CM Altera a Lei Complementar Municipal nº 42, de 31 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do Município de Lagoa da Prata 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-13 Projeto de Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO 1 extracted
materia 20/2018 2018-08-13 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 754/2017 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-13 Indicação indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Professor Afonso Goulart, no bairro Dona Alexandrina e na Rua Padre Guarino, no bairro Santa Eugênia, nesta cidade, quando inaugurarem a usina de asfalto municipal. 1 extracted
materia 32/2018 2018-08-13 Indicação indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar manutenção na iluminação da pista de Skate, com a reposição de todas as lâmpadas queimadas. 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-13 Indicação indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar uma limpeza no lote onde se localiza a Horta Comunitária do Bairro Américo Silva, situado na Rua Dom Pedro II, face a aparência de abandono do terreno. 1 extracted
materia 82/2018 2018-08-13 Projeto de Lei EM Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências 1 extracted
materia 83/2018 2018-08-13 Projeto de Lei EM Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências 0 no document
materia 117/2018 2018-08-13 Requerimento seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se implantar tráfego de mão única na Rua José Maria Botelho, localizada no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, em frente à Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr. E ainda, a possibilidade de se colocar uma passagem elevada para pedestres na Rua Prefeito Paulo Lobato, paralela à supracitada rua, também entrada para a escola. 1 extracted
materia 118/2018 2018-08-13 Requerimento seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa se há possibilidade de se aumentar o número de vagas para o emprego público de Veterinário, visando a realização de castrações em cães, ou, se não for possível esta alternativa, ou até que se conclua o Concurso Público em aberto, que informem se há possibilidade de se terceirizar este serviço para empresas que atuam na área, mediante licitação, assim como acontece com os serviços de saúde, onde pessoas jurídicas compostas por médicos são contratadas. 1 extracted
materia 119/2018 2018-08-13 Requerimento seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. José Teófilo Filho, que envie a esta Casa, relação de todos os imóveis que se encontram alugados pela Administração Pública Municipal, devendo constar no relatório o seguinte: 1. Endereço dos imóveis; 2. Valores dos aluguéis; 3. Secretaria Solicitante; 4. Justificativa para a sua realização; 5. Identificação do Proprietário, quando se tratar de imóvel alugado junto a imobiliária, ou em nome de empresa. 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-13 Requerimento requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo que informe a esta Casa, se o Município tem firmado parceria com as entidades do congado para o repasse de recursos visando auxiliá-las na realização desta tradicional festa popular e religiosa. 1 extracted
norma 34/2018 2018-08-13 Emenda à Lei Orgânica Altera o Caput do Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. 1 extracted
sessao 28 2018-08-13 Ordinária — 0 no document
norma 3143/2018 2018-08-09 Lei “Altera a Lei Municipal nº 954, de 24 de abril de 2001, que Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Segurança Pública de Lagoa da Prata.” 1 extracted