| materia |
152/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
solicita ao Secretário de Transportes e
Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma
limpeza geral no Distrito de Martins Guimarães, bem como designar um empregado
público municipal para ficar responsável pela limpeza e manutenção diária da Praça
Pública situada no referido Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Geraldo
Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se existem critérios pré estabelecidos para
que o Município possa proceder ao transporte de pacientes em alta hospitalar, SUS/
Convênios ou particulares, ou ainda, transferência de pacientes para internação hospitalar
em outra localidade, especialmente quando o transporte a ser realizado tenha que ser
feito por ambulância. E, se existindo tais critérios, ou mesmo lei ou portaria que impeça o
município de realizar tal transporte, que envie a esta Casa, cópia dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
101/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei EM |
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. |
1 |
extracted
|
| norma |
3160/2018 |
2018-10-10 |
Lei |
“Institui no Calendário de Eventos do Município o “Outubro – Todos Contra a Pedofilia”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3161/2018 |
2018-10-10 |
Lei |
“Dá nome à Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE – do Município, que passa a
se denominar “Estação de Tratamento de
Esgoto José Modesto de Miranda”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3162/2018 |
2018-10-10 |
Lei |
“Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do
Município de Lagoa da Prata”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3163/2018 |
2018-10-10 |
Lei |
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a
Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras
Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3164/2018 |
2018-10-10 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei CM |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP A RECEBER DOAÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMILSON JOSÉ DA LAGE. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDSON TADEU DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILFAR ALVES RIBEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ FRANCISCO DE JESUS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÁRCIA DE FÁTIMA SALVADOR DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OZAMAR TÚLIO DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VINÍCIUS RAVANI DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REINALDO ARAÚJO DA CRUZ |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A CLAUDINEI REZENDE DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se acrescentar um Redutor de Velocidade na Rua
Bahia, na quadra entre as Ruas José de Castro Teixeira e José Luiz Bernardes,
nesta cidade, onde já existia um redutor de velocidade e foi retirado. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a adquirir o imóvel que menciona e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, convocando o Servidor Fábio Pereira Borges a comparecer a esta Casa,
no prazo regimental, para tratar de assuntos referentes à sua área de trabalho, em
especial:
se são verdadeiras as informações trazidas até esta Vereadora de que
referido servidor maltrata as servidoras que atuam na limpeza e no caminhão
compactador de lixo; se também é verdade que servidores da coleta de lixo
trabalham à noite, além da jornada normal de trabalho, sem receber hora extra, a
mando de Fábio; por fim, se são verdadeiras as informações de que Fábio obriga
algumas servidoras a exercerem atribuições para as quais não possuem condições,
por questão física até, causando às mesmas situações constrangedoras e até
problemas de saúde, como psicológicos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3159/2018 |
2018-10-04 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO a Jaime Ferreira Júnior, parabenizando-o pelo excelente trabalho prestado ao Poder Legislativo local, aos Vereadores e à coletividade de Lagoa da Prata, como Assessor Jurídico desta Casa de Leis |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desportos,
Sr. Vilmar Pereira, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa o seguinte:
1 - Quais projetos esportivos recebem apoio e recursos econômicos da Secretaria
de Desportos, assim como os eventos esportivos que de alguma maneira somam para o
recebimento por parte do município de recursos da Secretaria Estadual de Esportes em
forma de ICMS Esportivo;
2 – Os valores do ICMS Esportivo que foram enviados ao Município de 2013 até o
momento;
3 - Quais atletas e suas modalidades esportivas recebem o Bolsa Atleta, bem
como os valores repassados a cada um. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo, bem como ao de Transportes e Limpeza Pública, a
necessidade de se realizar a limpeza e manutenção preventiva da canaleta de
escoamento de água pluvial próximo à linha de ferro, que desce até a cachoeira, no
Distrito de Martins Guimarães, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
que solicita ao Secretário de Saúde e ao
Secretário de Administração e Governo, informem a esta Casa, se há possibilidade do
pagamento do Adicional de Insalubridade a todos os servidores públicos municipais
lotados na Secretaria de Saúde, em qualquer de suas unidades, considerando que alguns
servidores recebem e outros não, apesar de atuarem sob os mesmos riscos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
97/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre a transferência de recursos públicos para as entidades do Terceiro Setor e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2018 |
2018-09-28 |
Projeto de Lei EM |
Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3157/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3158/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a
Conceder Contribuição à Entidade Que
Menciona e Contém Outras
Providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2018-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2018-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2018-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-09-24 |
Veto |
Veto aposto à Proposição de Lei Complementar n° 11/2018, que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026” |
0 |
no document
|
| materia |
19/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Estação de Tratamento de Esgoto – ETE - do Município, que passa a se denominar “Estação de Tratamento de Esgoto José Modesto de Miranda". |
0 |
no document
|
| materia |
20/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Quadra de Basquete de Rua do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma regimental,
a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Rua Samuel
Bernardes, próximo ao seu cruzamento com a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no
Bairro Marília, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se tomar providências para a melhoria da qualidade do
sinal da “TV ABERTA” no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade da realização de operação tapa-buracos, nas ruas Josino
Francisco Vidal e Cecília Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se colocar bueiro(s) (“boca de lobo”) na Rua Tomé de
Souza, em seu cruzamento com Rua Bom Despacho, no Bairro Américo Silva, nesta
cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
indicam ao Executivo Municipal, atendendo reivindicações dos Vereadores
Mirins:
a) a necessidade de se renovar e adicionar novas placas indicativas das vias
e placas de sinalização de trânsito;
b) a necessidade de se proibir o estacionamento ao lado do Campo Municipal,
na Rua Paraná, entre as Ruas Alagoas e a Rua Pernambuco, deixando apenas o
outro lado da referida rua liberada para estacionamento;
c) a necessidade de se colocar Redutores de Velocidade nas Ruas Coronel
Amâncio Bernardes, Rodolfo Bernardes e Avenida Dona Rosa Maciel;
d) a necessidade de se realizar uma limpeza na Praça do Cruzeiro; |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo, que informe a esta Casa, quais os motivos impedem o
município de Lagoa da Prata contratar servidores, temporariamente, para algumas
áreas imprescindíveis, onde a prestação do serviço ao cidadão não pode ser
interrompida, como, saúde e educação e há falta de profissionais. |
1 |
extracted
|