| materia |
183/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Obras
e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa, se há possibilidade de
se desviar o trânsito da Rua Dr. Rômulo Amorim, na Praça Capitão José Bahia até o
prédio da antiga Estação Ferroviária, de forma que seja construído um calçadão
emendando a calçada da referida via pública com a calçada da mencionada praça, em
frente a Pista de Skate e a Quadra de Basquete, próximo à Praia Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
184/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de
Obras e Urbanismo, Anita de Bessas Adonin, que informe a esta Casa se há
possibilidade de se executar obras de reforma no piso da calçada no entorno da
Praia Pública Municipal, em toda sua extensão. |
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| materia |
185/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária
Municipal de Educação, Senhora Paulene Márcia Andrade e Silva, bem como as
Diretoras das Escolas, CEMEIs e as Coordenadoras das Creches do Município,
membros do Conselho Municipal de Educação, cujos nomes seguem em folha
anexa a este Requerimento, para que compareçam a esta Casa, no prazo
regimental, para tratarem do assunto que foi pauta de reunião citada no ofício
370/2018, enviado a esta Casa pela Secretária Municipal de Educação, onde
segundo a mesma, chegou-se à conclusão de que não tem como mais manter nas
escolas estagiários remunerados.
Solicito que seja convocada ou convidada a inspetora citada no mencionado
ofício, que participou da reunião, caso a mesma seja servidora pública municipal ou
não. |
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| sessao |
45 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2018-12-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
33 |
2018-11-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 079, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
Institui-se obrigatoriedade da inclusão de intérprete de Libras nas reuniões da Câmara Municipal de Lagoa da Prata |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-26 |
Anteprojeto de Lei |
Institui-se obrigatoriedade da inclusão de intérprete de Libras em repartições públicas do município de Lagoa da Prata |
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| materia |
24/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei CM |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA MTB TEAM. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se implementar ações de fiscalização no sentido de se
desobstruir as calçadas das vias públicas municipais, principalmente na área central,
considerando que concessionárias de veículo têm estacionado veículos em cima das
calçadas, pessoas têm colocado materiais de construção também nas calçadas, e
por fim, as já tradicionais mesas e cadeiras dos bares e lanchonetes, que ocupam
parte das calçadas, atrapalhando assim, a utilização das mesmas pelos pedestres. |
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| materia |
117/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei EM |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
175/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
requerem a Vossa
Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de
Saúde, que informe a esta Casa, os motivos pelos quais, desde 2016, o Município
não repassa recursos para as comunidades terapêuticas, em especial para a
Associação Feminina de Recuperação – ASFER. |
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| materia |
176/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal,
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes
e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se retirar do lote
de terreno situado atrás do Poliesportivo Francelino Pereira o descarte e depósito de
lixo e sucatas da Administração. |
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| materia |
177/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Coordenadora
das Unidades Básicas de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, a comparecer a esta
Casa, no prazo regimental, para esclarecer aos vereadores e à população a respeito
da construção da nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Américo Silva, em
especial sobre sua localização, uma vez que segundo fui informada referida sede
está sendo construída em uma área que não é coberta pela UBS.
Que nos informe ainda, como ficará a situação dos moradores do bairro que
não poderão ser atendidos na unidade que está sendo construída, se a divisão do
atendimento permanecer da forma como se encontra atualmente. |
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| materia |
178/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Cultura e
Turismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar um projeto
visando disponibilizar às crianças, adolescentes e jovens carentes residentes no
Município, aulas de dança, teatro, violão, canto e outras atividades artísticas. |
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| sessao |
43 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2018-11-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
indicam ao Executivo Municipal, atendendo reivindicações dos Vereadores
Mirins:
a) necessidade de instalação de placas, indicativas com o nome das ruas,
como também a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da
nossa cidade;
b) a necessidade de construir rampas de acesso em todos os espaços
públicos e privados, repartições públicas, comércios e afins da cidade de Lagoa da
Prata, e que os espaços públicos de maneira geral, públicos ou privados tenham
acessibilidade. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a necessidade de se realizar capina, limpeza
e posterior recolhimento de lixo e entulhos dentro dos Cemitérios da Saudade e
Campo da Paz, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se dar manutenção nas vias públicas próximo à
Pharlab – Indústria Farmacêutica, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
168/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
solicita à
Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta
Casa se há possibilidade de se reformar a quadra de esportes do Bairro Nossa
Senhora das Graças, situada na Rua Almirante Tamandaré, próximo à horta
comunitária. |
1 |
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| materia |
169/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa:
1) Se há possibilidade de se adquirir um veículo para o setor de zoonoses;
2) Se a contratação do veterinário para realização de castrações foi concluída
com sucesso;
3) Se há possibilidade de se contratar empresas ou profissionais
(terceirizados) e, caso seja possível, a partir de quando as contratações serão
iniciadas. |
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| materia |
170/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa o seguinte: quando
há eventos promovidos por alguma secretaria municipal, com convite à Câmara
Municipal para que envie um representante, se há por parte da Administração,
orientação no sentido de se respeitar o Vereador presente, inclusive o convidando
para compor a mesa, quando for o caso. |
1 |
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| materia |
171/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
requerem a Vossa
Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, fruto do trabalho
dos VEREADORES MIRINS, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais abaixo
mencionados, cada um em sua respectiva área de atuação, que informem o
seguinte:
1 – Ao Secretário de Saúde:
Se há possibilidade dos laboratórios contratados com o município serem
obrigados a realizar a coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou
portadores de necessidades especiais em suas residências.
Se há possibilidade de implementação do “Odontomóvel” nas escolas, uma
vez que isso já aconteceu e foi de grande importância para o município;
2 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:
Se há possibilidade de se colocar uma rotatória na Avenida Brasil, na esquina
do novo estabelecimento Supermercados BH;
3 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:
Se há possibilidade de se implantar estacionamento rotativo na Praça da
Matriz. |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Coordenador da
Defesa Civil Municipal – COMDEC, Senhor Antônio Juarez de Castro, para que
compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à
atuação do COMDEC em Lagoa da Prata. |
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| materia |
173/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde,
que informe a esta Casa, quantas ressonâncias magnéticas e tomografias o
município tem disponibilizado, mensalmente, pelo Sistema Único de Saúde – SUS e
quantas são custeadas pelo município, especificando a quantidade disponibilizada
para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
174/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Pierre Siveli Almeida, convidando-o,
para que compareça a esta Casa, em Reunião a ser agendada, para tratar sobre a
possibilidade de enquadramento do Serviço de Obras Sociais – SOS, de Lagoa da
Prata, na tarifa social e sobre a possibilidade de se colocar um transformador
trifásico na Rua João de Barro, nº 10, bairro Etelvina Miranda, nesta cidade. |
1 |
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| sessao |
42 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3175/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a
Doar o Veículo Que Menciona e Contém
Outras Providências.” |
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| norma |
3176/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-12 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Janeiro Branco”, mês dedicado à conscientização e difusão da saúde mental e emocional. |
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
166/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
convoca as enfermeiras
chefes das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa da Prata, a
comparecerem a esta Casa, no prazo regimental, quando deverão contar com seis
minutos cada uma, para prestar os seguintes esclarecimentos:
1) Horário de atendimento dos médicos;
2) Quantas consultas são feitas por dia;
3) Como as consultas são agendadas;
4) Quais são os serviços prestados em cada UBS (ex.: curativo, vacina,
triagem, consulta médica, grupos operativos, exame de preventivo de colo do útero,
aferição de pressão arterial, entre outros);
5) Qual o número de servidores em cada unidade;
6) Como é feito o fechamento mensal. |
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| materia |
167/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
solicita ao Secretário Municipal de
Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que
informem a esta Casa se há possibilidade de se construir abrigos para passageiros
nos pontos de ônibus situados nas vias públicas municipais. |
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| sessao |
31 |
2018-11-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
207/2018 |
2018-11-08 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.” |
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| norma |
3173/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
“Ratifica a segunda alteração do Protocolo de Intenções
consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e
emergência – CIS-URG Oeste e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
3174/2018 |
2018-11-08 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
necessidade de se realizar obras de recapeamento asfáltico na
Avenida Fernão Dias, especialmente no seu início, próximo à Escola Estadual
Dr. Arnaldo de Faria Tavares e borracharia do Assis; bem como da Avenida José
Bernardes Maciel, em toda sua extensão. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
necessidade de se realizar obras de revitalização do espaço de
terreno, em formato triangular, localizado no entrocamento das Ruas Princesa
Isabel, Duque de Caxias e Rua Homero de Castro, no Bairro Gomes. |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
113/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 203, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984 |
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| materia |
114/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
115/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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