| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO, A SE REALIZAR EM FEVEREIRO DE 2019, EM DATA A SER DEFINIDA. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTANTES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, CHEFE DESTE SETOR E OS FISCAIS MUNICIPAIS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REDUZIR O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO A PERCENTUAL QUE MENCIONA. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei CM |
REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.105/2018 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646/2008, QUE PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS VISANDO SOLUCIONAR GRAVE PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS AO FINAL DA AV. BELA VISTA, PRÓXIMO À CASA DE NÚMERO 1.451, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UMA VEZ QUE QUANDO CHOVE AS ÁGUAS ESTÃO INVADINDO RESIDÊNCIAS NO LOCAL. REQUER AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO NESTE MESMO SENTIDO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECER PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: ... |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADES DE SE COMPLETAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MARTINS VASCONCELOS, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AMÉRICO SILVA E MANGABEIRAS, NESTA CIDADE, COMPREENDIDA ENTRE A RUA DIREITA E A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, OU PELO MENOS, COM MAIS URGÊNCIA, FAZER MANUTENÇÃO NO PISO DO TRECHO JÁ PAVIMENTADO COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO. |
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| norma |
786/2019 |
2019-01-07 |
Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO |
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| norma |
787/2019 |
2019-01-07 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – EXERCÍCIO DE 2015. |
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| sessao |
1 |
2019-01-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
208/2019 |
2019-01-03 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 079, de 16 de dezembro de 2008.” |
1 |
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| norma |
3185/2019 |
2019-01-03 |
Lei |
“Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de
Lagoa Da Prata.” |
1 |
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| norma |
3186/2019 |
2019-01-03 |
Lei |
“Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-12-28 |
Recurso Regimental |
RECURSO REGIMENTAL CONTRA PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE EXARADO PELA COMISSÃO ESPECIAL A RESPEITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 5/2018. |
1 |
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| norma |
3184/2018 |
2018-12-28 |
Lei |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Lagoa da Prata para o exercício financeiro
de 2019.” |
1 |
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| sessao |
40 |
2018-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2018-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2018-12-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
48 |
2018-12-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3181/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos estudantes universitários no município de Lagoa da Prata e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3182/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
“Altera a Lei 3.049/2017 que institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021.” |
1 |
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| norma |
3185/2018 |
2018-12-26 |
Lei |
“Altera as Metas Fiscais da Lei 3.152/2018, que institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.” |
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| sessao |
37 |
2018-12-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2018-12-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2018-12-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3179/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3180/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras Providências.” |
1 |
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| sessao |
36 |
2018-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2018-12-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-12-17 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a Instituição no Calendário Oficial do Município de Lagoa da Prata do “Dia de Rolê dos Pets” |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 672/2013 que “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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| materia |
186/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
requerem a Vossa
Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, fruto do trabalho
dos VEREADORES MIRINS, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais abaixo
mencionados, cada um em sua respectiva área de atuação, que forneçam informações a esta Casa |
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| materia |
187/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
requer a Vossa
Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 24 de dezembro
do corrente ano seja antecipada para o dia 19 de dezembro de 2018, próxima
quarta-feira e a Reunião Ordinária do dia 31 de dezembro do corrente ano seja
antecipada para o dia 28 de dezembro de 2018, uma sexta-feira. |
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| materia |
188/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício aos representantes da Fundação Futura,
convidando-os para que compareçam a esta Casa, em Reunião a ser agendada,
para tratar de assuntos relacionados ao museu. |
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| materia |
189/2018 |
2018-12-17 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
Secretário Municipal de Administração e Governo e ao Secretário de Transportes e
Limpeza Pública que informem a esta Casa se há possibilidade da demarcação de
vagas exclusivas para estacionamento de viaturas, nas principais vias da cidade. |
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| norma |
3178/2018 |
2018-12-17 |
Lei |
“Declara Utilidade Pública a Associação Escolinha MTB Team.” |
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| sessao |
46 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3177/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017 |
0 |
no document
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| materia |
10/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 087, DE 21 DE JUNHO DE 2010 |
0 |
no document
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| materia |
11/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 |
0 |
no document
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| materia |
12/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 |
0 |
no document
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| materia |
25/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei CM |
Determina que os laboratórios contratados que prestam serviços à Rede Pública Municipal de Saúde realizem coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências de pessoas com dificuldades de locomoção, no Município de Lagoa da Prata |
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| materia |
119/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
179/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de Fátima Tavares,
convocando-a a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de
assunto relacionado à obra a ser executada no Córrego Chico Silveira, solicitando
ainda, que a mesma traga cópia do Contrato referente à obra. |
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| materia |
180/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à
Secretária de Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, que informe a esta
Casa se há possibilidade de se executar intervenções visando solucionar um grave
problema de escoamento das águas pluviais na Avenida Fernão Dias, em frente ao
nº 182, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
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| materia |
181/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
requerem a
Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Diretora do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de
Fátima Tavares, solicitando à mesma que informe a esta Casa, se há possibilidade
de se realizar a religação de água na praça popularmente denominada de “Praça do
Bolo”, localizada entre as Ruas Toniquinho Rodrigues e José Gonçalves Paulino, no
Bairro Chico Miranda, nesta cidade. |
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| materia |
182/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
requerem a Vossa
Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade
de se colocar câmeras do Sistema “Olho Vivo” na praça popularmente denominada
de “Praça do Bolo”, localizada entre as Ruas Toniquinho Rodrigues e José
Gonçalves Paulino, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, bem como substituir as
lâmpadas dos postes de iluminação que estão queimadas. |
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