| materia |
161/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
seja enviado ofício ao Comandante da 107ª Companhia da
Polícia Militar local e ao Diretor da Guarda Civil Municipal, solicitando aos mesmos
que informem a esta Casa, se há possibilidade de se reforçar o policiamento
ostensivo, principalmente em período noturno, próximo à quadra poliesportiva do
Bairro Gomes, neste Município. |
1 |
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| materia |
162/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, convocando a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Anita de
Bessas Adonin, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de
assuntos referentes à sua área de trabalho, em especial: sobre a situação em que
se encontram os prédios públicos municipais, visando um trabalho preventivo para
manutenção e recuperação dos mesmos, visando não prejudicar a continuidade dos
serviços prestados à população. |
1 |
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| materia |
163/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
que determine aos setores competentes desta
Casa, que tomem as devidas providências para a contratação de outras três
imobiliárias, distintas daquelas cujas avaliações se encontram nos autos do
Processo Legislativo do Projeto de Lei EM 100/2018 e também daquele que virá
para autorizar a aquisição de um imóvel no Bairro Chico Miranda, para instalação de
uma Unidade Básica de Saúde. |
1 |
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| materia |
164/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
solicita ao Secretário Municipal de
Saúde e à responsável pela Vigilância em Saúde, que informem a esta Casa, quais
as medidas estão ou serão implementadas visando o combate à Dengue e outras
doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
165/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca as servidoras
Adriana Elisa Borges, Ione Duarte Teixeira, Vânia Conceição da Silva, Glécia
Cristina da Silva, Rosilene Aparecida Mendonça, e os servidores Bernardo Teixeira
de Amorim Filho e Edmar Vitor dos Santos, todos ocupantes de cargo de provimento
efetivo e que atuam no setor de compras e contratações do Município, bem como o
Advogado Público, Dr. Elvis Ezequiel Aquino de Almeida, a comparecerem a esta
Casa, no prazo regimental, para tratarem de assuntos referentes às aquisições e
contratações públicas municipais, em especial quanto à tramitação dos processos,
dificuldades e obstáculos encontrados. |
1 |
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| sessao |
30 |
2018-11-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3168/2018 |
2018-11-01 |
Lei |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP a
receber doações.” |
1 |
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| norma |
3169/2018 |
2018-11-01 |
Lei |
“Dá nome á Policlínica do Município de
Lagoa da Prata, que passa a se
denominar Policlínica Dr. Carlos
Bernardes de Castro.” |
1 |
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| norma |
3170/2018 |
2018-11-01 |
Lei |
“Ratifica as alterações e consolidação
do Contrato de Consórcio Público da
Instituição de Cooperação Intermunicipal
do Médio Paraopeba – ICISMEP.” |
1 |
extracted
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| norma |
3171/2018 |
2018-11-01 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente
do Município de Lagoa da Prata e Contém
Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3172/2018 |
2018-11-01 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
158/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
solicita ao Secretário de
Saúde que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar reparos e
manutenções nos bebedouros e ventiladores de todas as Unidades Básicas de
Saúde – UBS - e caso os bens estejam inservíveis, realizar o devido processo de
compra de novos bebedouros e ventiladores, o mais breve possível. |
1 |
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| materia |
159/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, ao Secretário Municipal de Desportos,
Sr Vilmar Pereira, que nos informe se há possibilidades de se realizar manutenção na
quadra poliesportiva do Bairro Gomes em especial iluminação, cobertura e bebedouro. |
1 |
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| materia |
160/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
solicita ao Secretário de
Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa o valor gasto nos últimos
três meses (julho, agosto e setembro de 2018) com combustível, detalhando os
valores mês a mês, referente ao veículo de placas HLF-6377, de propriedade do
Município. |
1 |
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| norma |
3166/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a
Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras
Providências.” |
1 |
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| norma |
3167/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| sessao |
39 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
necessidade de colação do sinal horizontal de parada obrigatória no
cruzamento entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua São Paulo, localizadas na região
Central da Cidade de Lagoa da Prata – MG. |
1 |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
necessidade de realização de reparos e manutenções nos bebedouros
da Unidade Básica de Saúde - UBS – Edil Handan, e caso os bens estejam
inservíveis, realizar o processo de compra de novos bebedouros o mais breve
possível. |
1 |
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| materia |
106/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
107/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR O VEÍCULO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI 3049/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 3.152/2018 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei EM |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
solicita à Secretária de
Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar os
nomes das vias públicas do Bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
solicita à Secretária de
Obras e Urbanismo, bem como ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública,
que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar Redutores de
Velocidade na Rua Maria Cândida de Paulo, na entrada do Bairro Cidade Nova, em
frente a estação elevatória do SAAE/LP, nesta cidade, com a devida sinalização. |
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| materia |
156/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
solicita ao Secretário Municipal de
Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que
informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar passagem elevada para
pedestres nas proximidades do Hospital São Carlos e em frente à Unidade de
Pronto Atendimento – UPA - Municipal. |
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| materia |
157/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
solicita aos Secretários
de Administração e Governo, Transportes e Limpeza Pública e ainda, à Secretária
de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se
implantar, o mais breve possível e de forma obrigatória, o uso do Relógio de Ponto
Digital para todos os servidores públicos municipais, com a aquisição de máquinas
que registram o ponto sem fio, de forma remota, para aqueles que trabalham em situações
que inviabilizam o registro em seus setores. |
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| norma |
776/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A AMARÍLIO FERNANDES SOBRINHO NETO. |
1 |
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| norma |
777/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMILSON JOSÉ DA LAGE |
1 |
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| norma |
778/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDSON TADEU DA SILVA |
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| norma |
779/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A GILFAR ALVES RIBEIRO |
1 |
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| norma |
780/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A LUIZ FRANCISCO DE JESUS |
0 |
no document
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| norma |
781/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A MÁRCIA DE FÁTIMA SALVADOR DOS SANTOS |
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| norma |
782/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A OZAMAR TÚLIO DOS SANTOS. |
1 |
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| norma |
783/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR VINÍCIUS RAVANI DE OLIVEIRA. |
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| norma |
784/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A REINALDO ARAÚJO DA CRUZ. |
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| norma |
785/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A CLAUDINEI REZENDE DE OLIVEIRA. |
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| norma |
3165/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Instituição no Calendário
Oficial do Município de Lagoa da Prata do
“Janeiro Branco”, mês dedicado à
conscientização e difusão da saúde mental
e emocional. |
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| sessao |
38 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2018-10-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Policlínica ll do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Policlínica Dr. Carlos Bernardes de Castro. |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
necessidade de se realizar obras de ampliação da
capacidade de iluminação pública na Avenida José Bernardes Maciel,
principalmente no trecho que compreende o denominado “Parque dos
Buritis”, assim como a necessidade de se reparar a iluminação
existente. |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
103/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| materia |
104/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
151/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
que solicita ao Secretário Municipal de
Cultura e Turismo, que informe a esta Casa sobre a possibilidade da realização de
estudos para o “Tombamento” do “Casarão do Chico Cadeado”, localizado no
loteamento das Palmeiras, neste Município, como bem material do Patrimônio,
Histórico, Arquitetônico e Cultural de Lagoa da Prata. |
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