| materia |
145/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
que se envie ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à
Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de
se providenciar a colocação de dois postes de energia elétrica, com as respectivas
luminárias, na Rua João Antônio de Oliveira, próximo à Igreja São Sebastião, no
Bairro Maria Fernanda I, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, fruto do trabalho
dos VEREADORES MIRINS, que solicita aos Ilustres Secretários Municipais abaixo
mencionados, cada um em sua respectiva área de atuação, que informem o
seguinte:
1 – Aos Secretários de Saúde e Educação:
Se há possibilidade de se realizar uma campanha, com palestras sobre
vacinação, drogas e doenças sexualmente transmissíveis, em todas as escolas do
município, do 6° ao 9° ano do ensino fundamental e ensino médio.
2 – Aos Secretários de Administração e Governo e Obras e Urbanismo:
Se há possibilidade da criação e desenvolvimento de rede de ciclovias ou
ciclo faixas, nas vias públicas de nossa cidade.
3 – Aos Secretários de Meio Ambiente e de Transportes e Limpeza Pública:
Se há possibilidade de se instalar lixeiras em alguns pontos do bairro Chico
Miranda, nesta cidade, em local a ser definido pela Secretaria Municipal competente,
de modo a garantir a limpeza das ruas e facilitar o trabalho dos Garis. |
1 |
extracted
|
| norma |
3153/2018 |
2018-09-24 |
Lei |
“Dá nome à Creche Pró-Infância que passa a
se denominar Creche Municipal Dona Zuleica
Machado Malta.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3154/2018 |
2018-09-24 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2323 de 17 de
setembro de 2014, que Institui a Política de
Controle e Bem Estar Animal das Espécies
Canina e Felina no Município de Lagoa da
Prata.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3155/2018 |
2018-09-24 |
Lei |
“Institui no Calendário de Eventos do
Município o mês Maio – Amarelo –
Prevenção de Acidentes.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3156/2018 |
2018-09-24 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei CM |
Institui no Calendário de Eventos do Município o “Outubro – Todos Contra a Pedofilia”. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
que se envie ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há
possibilidade de se implantar rotatória e devida sinalização de solo e com placas no
cruzamento das ruas Bahia, Joaquim Gomes Bernardes Filho e Avenida Almirante
Tamandaré, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
que solicita à
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se já foram
tomadas providências no sentido de interpelar o representante legal da construtora
responsável pela construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Gomes, no
sentido de reparar as avarias existentes no mencionado prédio, caso esteja ainda
protegido pela garantia contratual. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
solicita à Secretária
Municipal de Educação, Sra. Paulene Márcia Andrade e Silva, que informe a esta
Casa:
1 – Os fundamentos para a transferência das crianças das creches Madrinha
Nonoia, Clara Luciano e Maria Belarmino para a Creche Pró-infância, em vez
de abrir novas vagas nesta última para atender a fila de espera existente;
2 – As creches Madrinha Nonoia, Clara Luciano e Maria Belarmina
serão fechadas e extintas?
3 - A Creche Madrinha Nonoia II, localizada no Bairro Américo Silva,
continuará com o nome caso a Creche Madrinha Nonoia I for extinta? |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
seja enviado ofício à Secretária de Educação, Senhora
Paulene Márcia Andrade e Silva, encaminhando o presente Requerimento, que
solicita à mesma que responda a esta Casa se existe Planejamento dentro da
Secretaria de Educação, de se construir nova sede de Creche para atender as
famílias do bairro Gomes e seus adjacentes. |
1 |
extracted
|
| norma |
774/2018 |
2018-09-17 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 754/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
775/2018 |
2018-09-17 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Resolução nº 462/2004, |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
33 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3152/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A
Elaboração Da Lei Orçamentária De 2019 E
Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
773/2018 |
2018-09-13 |
Resolução |
Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
3149/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
“Altera a Lei nº 2.519 de 24 de junho de 2015.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3150/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3151/2018 |
2018-09-13 |
Lei |
“Autoriza a transferência de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2018 do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se retirar ou consertar o semáforo situado no
cruzamento da Av. José Bernardes Maciel com a Rua Rio de Janeiro, no centro
desta cidade e no caso de retirada, instalá-lo em um outro cruzamento que esteja
precisando de sinalização para regular o fluxo do trânsito, visando evitar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
0 |
no document
|
| materia |
137/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de
Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa sobre o andamento do
processo de regularização da documentação de um ônibus escolar, que se encontra
parado no pátio da garagem municipal, o qual foi recebido pelo município por
indicação de um Deputado, atendendo pedido dos Vereadores Preto e Adriano
Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Comandante da 107ª
Companhia da Polícia Militar, solicitando ao mesmo que indique ao Executivo
Municipal a necessidade de se instalar câmeras do Sistema “Olho Vivo” na Rua
Divinópolis, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar,
especialmente nas entradas para o Conjunto Habitacional do Bairro Américo Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2018 |
2018-09-11 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se
disponibilizar no site de transparência do Município, a relação dos servidores
públicos municipais, tanto efetivos, quanto comissionados e contratados
temporariamente, em uma tabela com as informações completas em relação aos
mesmos, como: local de trabalho, jornada de trabalho e remuneração, de forma a
permitir uma rápida consulta e não somente por meio de pesquisa nominal e
individual, conforme hoje fica disponibilizado no site. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-09-11 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
206/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
“Acrescenta Dispositivos à Lei
Complementar Municipal nº 176/2.017,
que Dispõe Sobre a Instituição do
Plano Diretor do Município de Lagoa da
Prata, Decênio 2017-2026.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3148/2018 |
2018-09-05 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-09-03 |
Veto |
VETO DO EXECUTIVO APRESENTADO A PROPOSIÇÃO DE LEI 92/2018 - PROJETO DE LEI 072/2017 - LDO |
0 |
no document
|
| materia |
14/2018 |
2018-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo no Município de Lagoa da Prata |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-09-03 |
Anteprojeto de Lei |
Cria o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos no município de Lagoa da Prata |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Creche Pró-Infância que passa a se denominar Creche Municipal Dona Zuleica Machado Malta |
0 |
no document
|
| materia |
22/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei EM |
Altera a Lei nº 2.602/2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento, do
Projeto de Lei Complementar CM nº 08/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja adiada para a próxima reunião ordinária, a Primeira Discussão
e Votação do Projeto de Lei CM nº 15/2018 que que “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS MAIO – AMARELO - PREVENÇÃO DE ACIDENTES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que
informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar câmeras do Sistema “Olho
Vivo” na Rua Divinópolis, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia
Militar e Guarda Civil Municipal, em especial nas entradas para o Conjunto
Habitacional do Bairro Américo Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Obras e
Urbanismo que informe a esta Casa, se há previsão para a execução de obras ou
serviços visando a implementação efetiva da Praça Alfredo Bernardes Lobato, ao
final da Rua Mário Mendes, no sentido centro / bairro, no Bairro Maria Fernanda II,
uma vez que até o momento, existe somente o espaço aberto para sua construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que
informem a esta Casa, se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da
Avenida Sudário Felizardo de Castro, no Bairro Sol Nascente. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
que a Reunião Ordinária do dia 10 de setembro
de 2018 seja adiada para o dia 11 de setembro de 2018, terça-feira. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
nos termos do Artigo 2º da Resolução desta
Casa de nº 755/2017, que “Institui na Câmara Municipal de Lagoa da Prata a
Comenda São Francisco de Assis”, vêm apresentar os nomes a serem agraciados
com a referida comenda para aprovação do Plenário:
Bruno Leopoldo Malta;
Carla Fernanda Batista Borges;
Edilamar Pinto Ribeiro;
Elza Marta Lino;
Hamilton Silva;
Isabel Lúcia Robadel;
Mônica Urban de Menezes Machado;
Rosângela Bernardes Delgado;
Tânia Bernardes Castro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-09-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
205/2018 |
2018-08-29 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº
05/1991, que institui o Código de
Posturas do Município de Lagoa da
Prata” |
1 |
extracted
|
| norma |
3147/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se oferecer, no recém-inaugurado Centro de
Especialidades Médicas, atendimento das especialidades de Alergista,
Dermatologista, Hematologista e Otorrinolaringologista. |
1 |
extracted
|