| norma |
3141/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3142/2018 |
2018-08-08 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 3.017, de 22 de
setembro de 2017.” |
1 |
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| norma |
3138/2018 |
2018-08-07 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3139/2018 |
2018-08-07 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3140/2018 |
2018-08-07 |
Lei |
“Autoriza o Município de Lagoa da Prata a
Doar Imóvel Que Menciona e Contém Outras
Providências.” |
1 |
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| sessao |
19 |
2018-08-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2018-08-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se realizar uma limpeza, passar a máquina roçadeira
ou até mesmo arar a terra na Praça Dona Zazá, situada no Bairro Américo Silva,
nesta cidade, visando a diminuição do lixo e do mato no local. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se investir mais na arborização e/ou rearborização da
cidade. |
1 |
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| materia |
113/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário de
Meio Ambiente, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se determinar aos
servidores de sua secretaria que faça o plantio de novos coqueiros, em substituição
aos que estão sendo cortados ou arrancados da calçada da Avenida do Contorno,
em vez de se plantar árvores de espécies que não têm nada a ver com o paisagismo
que sempre predominou na orla da Praia Pública Municipal. |
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| materia |
114/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de
Educação, Sra. Paulene Márcia Andrade e Silva, que informe a esta Casa se há
possibilidade da implementação, em todas as escolas, de portais e aplicativos para
dispositivos móveis, para que os alunos e os pais possam acompanhar o andamento
das atividades escolares, como por exemplo, notas e frequência. |
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| materia |
115/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Saúde e ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta Casa, se
há projeto para a construção de um Centro de Especialidades Médicas no imóvel
situado na rua Santo Antônio do Monte, esquina com Alexandre Bernardes Primo, no
centro da cidade, onde o município é o proprietário. |
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| materia |
116/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o
presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. José
Teófilo Filho, que informe a esta Casa, se foram realizadas mudanças no edital do
Concurso Público 01/2018 e caso tenham ocorrido, que envie a esta Casa informação a
respeito das mesmas, especialmente em relação ao quantitativo de cadastro de reserva e
vagas em aberto para nomeações. |
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| norma |
33/2018 |
2018-08-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
27 |
2018-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-30 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Centro de Atendimento de Especialidades Médicas e Exames no Município de Lagoa da Prata |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se realizar a reposição de todas as lâmpadas
queimadas da Quadra Poliesportiva do Bairro Santa Helena. |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-30 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se realizar a reposição de todas as lâmpadas
queimadas da Praça Olinto Pinto Ribeiro, também conhecida como Praça do
Cruzeiro. |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei EM |
Altera a Lei Municipal nº 3.017, de 22 de setembro de 2017. |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que
informem a esta Casa, qual a data prevista para início da pavimentação asfáltica da
estrada que liga a MG-429 ao Distrito de Martins Guimarães e se serão asfaltadas
algumas vias no interior da referida localidade. |
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| materia |
110/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando ao mesmo
que informe a esta Casa se há possibilidade de se providenciar a instalação da rede
de coleta de esgoto na Rua Maria da Glória Maciel, no trecho que compreende os
números 984 a 1.030, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
111/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de
Obras e Urbanismo, Sra. Anita de Bessas Adonin, bem como ao Secretário de Meio
Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informem a esta Casa onde se
encontra a placa de identificação e inauguração do velório municipal do Cemitério da
Saudade e se há possibilidade de colocá-la no lugar novamente. |
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| materia |
112/2018 |
2018-07-30 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder
Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao
Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há
possibilidade de se determinar ao setor competente, que equipe os caminhões
caçamba de propriedade do Município com lona ou outro equipamento que cubra a
carga, de forma a evitar seu derramamento nas vias públicas. |
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| sessao |
26 |
2018-07-30 |
Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-23 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais”. |
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| materia |
14/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei CM |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MÊS DE INCENTIVO À ADOÇÃO, CASTRAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS – ABRIL LARANJA”. |
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| materia |
80/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde,
que informe a esta Casa, se há previsão para a inauguração do Centro de
Especialidades, em convênio com o ICISMEP, bem como, quais especialidades serão
atendidas no município.
Que informe ainda, quantas consultas já foram realizadas pelo ICISMEP até o
momento, em atendimento ao Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
108/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando ao mesmo que informe a esta Casa se
há possibilidade da Autarquia Municipal adquirir um caminhão desentupidor de rede de
esgoto. |
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| sessao |
25 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-20 |
Proposta de Emenda LOM |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
202/2018 |
2018-07-18 |
Lei Complementar |
“INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA DA
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA
PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
203/2018 |
2018-07-18 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar Municipal nº
038, de 20 de novembro de 2000.” |
1 |
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| norma |
3135/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3136/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3137/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 541, de 30 de
novembro de 1992.” |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2.017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DECÊNIO 2017-2026 |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se acrescentar redutores de velocidade na Rua Dona
Alexandrina, antes da esquina com a Rua Geraldinho Zueira, no Bairro Santa
Eugênia, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma regimental,
a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Rua Armides Agenor
dos Santos, em frente ao n.º 30, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
78/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
79/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
requer que sejam dispensadas as exigências regimentais para que o
Projeto de Lei Complementar EM nº 04/2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 038, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000”, o Projeto de Lei
Complementar EM nº 05/2018, que “INSTITUI A CORREGEDORIA E A OUVIDORIA
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” e o Projeto de Lei EM nº 74/2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 541, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992”, sejam deliberados em segunda
discussão e votação na presente reunião. |
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| materia |
103/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de
Administração e Governo e ao Secretário de Saúde, que informem a esta Casa se
há a possibilidade de se firmar parcerias com faculdades e/ou universidades visando
a realização de castrações, “em massa”, no município. |
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no document
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| materia |
104/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário de
Meio Ambiente, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se buscar junto à
Secretaria de Obras e Urbanismo a retirada do toco e raízes aparentes das árvores
que são cortadas nas vias públicas principais do Município ou que tenham maior
trânsito de pedestres, bem como a cimentação do local onde estavam os tocos, de
modo que as calçadas fiquem desobstruídas, desimpedidas e livres à circulação dos
pedestres. |
1 |
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| materia |
105/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência,
consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e
Limpeza Pública, que informe a esta Casa como funciona o recolhimento de lixo e os
critérios de seleção dos mesmos, em especial com as folhas que caem das árvores,
que são acondicionadas pelos cidadãos e colocadas à margem das vias públicas
para recolhimento pelos garis. |
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| materia |
106/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal
encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo
Mangelo de Almeida, informe a esta Casa, se há possibilidade do pagamento do Adicional
de Insalubridade a todas as Agentes Comunitárias de Saúde, uma vez que aquelas que
trabalham no Bairro Santa Eugênia já tiveram seu Direito reconhecido pela Justiça do
Trabalho e estão recebendo normalmente. |
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| sessao |
24 |
2018-07-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-07-13 |
Proposta de Emenda LOM |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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