br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2018-06-18 Ordinária — 0 no document
norma 3127/2018 2018-06-14 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Complementar - EM “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 038, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.” 1 extracted
materia 10/2018 2018-06-11 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. 0 no document
materia 68/2018 2018-06-11 Projeto de Lei EM “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS’. 0 no document
materia 77/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 67/2018, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 78/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A PROCURADORA DO MUNICÍPIO, SENHORA ANDRÉA ISABEL LOPES, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO CENTRO ALTERNATIVO HABITACIONAL SOCIOASSISTENCIAL DE MINAS GERAIS – CASA MINEIRA, EM ESPECIAL QUANTO AO VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE INÚMERAS CONCESSÕES DE USO DOS IMÓVEIS RELACIONADOS AO REFERIDO PROGRAMA E A NECESSIDADE DO PODER PÚBLICO TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS CIDADÃOS ENVOLVIDOS. 1 extracted
materia 79/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, OS VALORES ARRECADADOS COM AS INSCRIÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM EXECUÇÃO. 1 extracted
materia 80/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, DESTE MUNICÍPIO, COM PROFISSIONAL ADEQUADO PARA TANTO. 1 extracted
materia 81/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018, PARA QUE SEJA DISCUTIDA E CRIADA A CAMPANHA “JANEIRO BRANCO” NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, RELACIONADA À SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 82/2018 2018-06-11 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO CARLOS ARANTES, PRINCIPAL ARTICULADOR DENTRO DA ASSEMBLEIA DE MINAS GERAIS, DA AÇÃO PARLAMENTAR QUE CULMINOU COM O ENVIO DE REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FERNANDO PIMENTEL, QUE RESULTOU NO DECRETO QUE PERMITIU AS USINAS SUCROALCOOLEIRAS INSTALADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS ABASTECER DIRETAMENTE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS AMENIZANDO OS EFEITOS DO DESABASTECIMENTO DOS POSTOS QUANTO AO ETANOL; 1 extracted
sessao 19 2018-06-11 Ordinária — 0 no document
norma 3123/2018 2018-06-07 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3124/2018 2018-06-07 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3125/2018 2018-06-07 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3126/2018 2018-06-07 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2018 2018-06-06 Moção REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO 200º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDÔNIA, PELOS BELOS TRABALHOS REALIZADOS PELO GRUPO EM LAGOA DA PRATA. 1 extracted
norma 200/2018 2018-06-05 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 022, de 25 de novembro de 1997.” 1 extracted
norma 3118/2018 2018-06-05 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3119/2018 2018-06-05 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3120/2018 2018-06-05 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3121/2018 2018-06-05 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3122/2018 2018-06-05 Lei “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O 200º GRUPO ESCOTEIRO PROFESSORA SIDÔNIA.” 1 extracted
materia 73/2018 2018-06-04 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 61, 62, 64 E 65/2018, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 74/2018 2018-06-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A DOAÇÃO DE TODA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO TERRAÇO DO CEMEI ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, QUE SERÁ RETIRADO EM VIRTUDE DA CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE, PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA QUE ESTA POSSA UTILIZÁ-LA NA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE. 1 extracted
materia 75/2018 2018-06-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SENHOR SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SUA SECRETARIA, EM ESPECIAL QUANTO À FROTA MUNICIPAL E SEU PLANEJAMENTO PARA RENOVÁ-LA. 1 extracted
materia 76/2018 2018-06-04 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE DESPORTOS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLEMENTAR O PROJETO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA “DONANA BERNARDES”, NO CENTRO. 1 extracted
norma 3115/2018 2018-05-30 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3116/2018 2018-05-30 Lei “Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências”. 1 extracted
norma 3117/2018 2018-05-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-29 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 63/2018, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 9/2018 2018-05-28 Anteprojeto de Lei Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a Reduzir o Valor da Tarifa de Esgoto a Percentual que Menciona. 1 extracted
materia 16/2018 2018-05-28 Projeto de Resolução ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DE UM TRECHO, CORRESPONDENTE A UNS QUATRO QUARTEIRÕES, DA RUA GERALDO INÁCIO DA FONSECA, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 68/2018 2018-05-28 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AMANHÃ, DIA 29/05/2018, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, PARA DELIBERAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM REPASSE DE RECURSOS PARA O SOS E PARA O LAR SÃO VICENTE, BEM COMO PARA LEITURA DE PARECER E DELIBERAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA FUTURO REPASSE DE RECURSOS À APAE E AO LAR SÃO VICENTE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. 1 extracted
materia 69/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 03/2018, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997”, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI EM Nº 44 E 47/2018, QUE “AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONAM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 70/2018 2018-05-28 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AMANHÃ, DIA 29/05/2018, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, PARA DELIBERAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE AUTORIZAM REPASSE DE RECURSOS PARA O SOS E PARA O LAR SÃO VICENTE, BEM COMO PARA LEITURA DE PARECER E DELIBERAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA FUTURO REPASSE DE RECURSOS À APAE E AO LAR SÃO VICENTE, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA. 1 extracted
materia 71/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UMA OUVIDORIA NA REFERIDA AUTARQUIA, A QUAL SERIA MAIS UMA FERRAMENTA PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 1 extracted
norma 3111/2018 2018-05-28 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3112/2018 2018-05-28 Lei “Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” 1 extracted
norma 3113/2018 2018-05-28 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3114/2018 2018-05-28 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-24 Anteprojeto de Lei Institui a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 8/2018 2018-05-24 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Complementar nº 93, de 06 de julho de 2011, para criar a Função Gratificada de Enfermeiro(a) Coordenador(a) de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 17/2018 2018-05-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE BUSCAR SOLUÇÕES EFETIVAS PARA COMBATER A INFESTAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NOS BAIRROS DE TODA A CIDADE. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM HEMATOLOGIA, PARA ATENDIMENTO DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO QUE REQUEREM CONSULTAS E TRATAMENTO NESTA ÁREA MÉDICA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO QUE REQUEREM CONSULTAS E TRATAMENTO NESTA ÁREA MÉDICA. 1 extracted
materia 64/2018 2018-05-24 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM Nº 48, 49, 54 E 55/2018, QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NESTA REUNIÃO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-05-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CALIMÉRIA GONÇALVES SOUTO E SILVA, E À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE, JÁ PARA O PRÓXIMO ANO, DE SE DESENVOLVER EM SUAS PASTAS UM AMPLO PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECENDO UMA SEMANA DE ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TEMA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E RESERVANDO UM DIA NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMINHADA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ENTIDADES QUE ATUAM NA DEFESA DE CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE LEVAR À POPULAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA E ENVOLVER TODA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA EM SUA DISCUSSÃO. 1 extracted
materia 66/2018 2018-05-24 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MANTER O ALAMBRADO E AS TELAS DE PROTEÇÃO SITUADOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, LOCALIZADA NA RUA DIVINÓPOLIS, E, AINDA, DE SE ADQUIRIR UM PORTÃO COM CADEADO, PARA MANTER O LOCAL FECHADO, ENQUANTO NÃO HOUVER EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PARA SUA RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. 1 extracted