| norma |
3090/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3091/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3092/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3093/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3094/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3095/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3096/2018 |
2018-04-17 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO, SEGUNDA-FEIRA, DIA 23 DE ABRIL
DO CORRENTE ANO, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM Nº 16/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 363,
DE 16 DE OUTUBRO DE 1967.” |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
DESPORTOS, SENHOR VILMAR PEREIRA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL,
PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SUA SECRETARIA, EM ESPECIAL QUANTO AOS PROJETOS
EM ANDAMENTO E AO PLANEJAMENTO DA PASTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E À SENHORA ÉRICA
MENDONÇA DE LIMA VARGAS, QUE INFORMEM A ESTA CASA A DATA PREVISTA PARA COMEÇAR A
CONSTRUÇÃO DO PROJETO INDUSTRIAL, QUE SERÁ REALIZADO POR REFERIDA CIDADÃ. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2018 |
2018-04-16 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta Dispositivo à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À
SENHORA VÂNIA MÁRCIA RUAS DO CARMO, PARABENIZANDO-A PELO BELO TRABALHO
PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 05/2018, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM
DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, BEM COMO À
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA
SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA QUE A SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA, DE PROVIMENTO EFETIVO, EUNICE
PEREIRA, QUE POSSUI VASTO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NO TRABALHO COM PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POSSA ATUAR PELA ASAP – ASSOCIAÇÃO AUTISMO E
POSSIBILIDADES – COM A REMUNERAÇÃO PAGA PELO MUNICÍPIO, SEJA CEDIDA À ENTIDADE OU
DE UMA OUTRA FORMA, VISANDO ATENDER TANTO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO, QUANTO DEMAIS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS PORTADORES DO REFERIDO
TRANSTORNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2018 |
2018-04-06 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 68,
de 12 de Dezembro de 2007.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3085/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO
ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE
LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3086/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
3087/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER
CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADE QUE MENCIONA
E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3088/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2007,
QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO
COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO
ENSINO SUPERIOR VISANDO À
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3084/2018 |
2018-04-05 |
Lei |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-04-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 06/2018, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2007, QUE
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO
COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A
CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR”, O PROJETO DE LEI EM Nº 27/2018, QUE
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR,
CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 01/2018, QUE
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, SEJAM
DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3083/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ADOTAR UM PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS
SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE ÀS
RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL A
SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL E À CASA DE Nº 629. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O NOVO MANUAL DE
NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”; OS PROJETOS DE LEI EM Nº 35 E 39/2018, QUE
ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E O VETO APOSTO À
PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2017; SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.
REQUER TAMBÉM QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Nº 01/2018, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA PRATA”, SEJA DELIBERADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA
REUNIÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A
INTENÇÃO DE CONCRETIZAR A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DO “FUMACÊ” EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A
ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, VIA PROCESSO SELETIVO, DE
FISCAIS PARA ATUAREM EM “FORÇA TAREFA” PARA FISCALIZAR A LIMPEZA DE LOTES VAGOS,
NOTIFICANDO SEUS PROPRIETÁRIOS, USUÁRIOS OU POSSUIDORES, DA SITUAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS
PARA QUE OBEDEÇAM À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA
CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SISTEMA DE ENSINO EJA – EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL - EM NOSSA CIDADE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE
SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A OBRIGATORIEDADE
DAS FARMÁCIAS PERMANECEREM EM REGIME DE PLANTÃO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA PARA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO. CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE
PLANTÕES POR FARMÁCIA E, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIO, QUE INFORME SE EXISTE A
POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2018 |
2018-04-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 03
DE JANEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
758/2018 |
2018-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O NOVO MANUAL DE NORMAS E
PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI CM Nº 13/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646/2008, QUE
PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA,
NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO O
PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA,
SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR COM
URGÊNCIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, PARA A
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE URGENTE
DE COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3082/2018 |
2018-03-22 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR, URGENTEMENTE, AS CANALETAS PARA
ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS SITUADAS NAS MARGENS DA PASSAGEM ELEVADA PARA
PEDESTRES, EM FRENTE AO CEMEI ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ
BERNARDES LOBATO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O
PROJETO DE LEI EM Nº 25/2018, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE
REUNIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE
IMPLEMENTAR NOVAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
ASFALTAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS
GUIMARÃES (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO DISTRITO), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE
INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NO PLANEJAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DA REFERIDA
SECRETARIA ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE DESMEMBRAR TURMAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL I DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE SE ENCONTRAM COM NÚMERO ELEVADO DE
CRIANÇAS EM SALA DE AULA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3076/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3077/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3078/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3079/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3080/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3081/2018 |
2018-03-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E
CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2018 |
2018-03-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À
REDE CIDADÃ, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE
LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-08 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA
REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAGOAS, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RUA PARAÍBA E A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|