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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3090/2018 2018-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3091/2018 2018-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3092/2018 2018-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3093/2018 2018-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3094/2018 2018-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3095/2018 2018-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3096/2018 2018-04-17 Lei “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 48/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO, SEGUNDA-FEIRA, DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM Nº 16/2018 QUE “ALTERA A LEI Nº 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 1967.” 1 extracted
materia 49/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS, SENHOR VILMAR PEREIRA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À SUA SECRETARIA, EM ESPECIAL QUANTO AOS PROJETOS EM ANDAMENTO E AO PLANEJAMENTO DA PASTA. 1 extracted
materia 50/2018 2018-04-16 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E À SENHORA ÉRICA MENDONÇA DE LIMA VARGAS, QUE INFORMEM A ESTA CASA A DATA PREVISTA PARA COMEÇAR A CONSTRUÇÃO DO PROJETO INDUSTRIAL, QUE SERÁ REALIZADO POR REFERIDA CIDADÃ. 1 extracted
norma 31/2018 2018-04-16 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta Dispositivo à Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. 1 extracted
materia 3/2018 2018-04-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VÂNIA MÁRCIA RUAS DO CARMO, PARABENIZANDO-A PELO BELO TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 46/2018 2018-04-12 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM Nº 05/2018, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO. 1 extracted
materia 47/2018 2018-04-12 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR UMA ALTERNATIVA PARA QUE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSORA, DE PROVIMENTO EFETIVO, EUNICE PEREIRA, QUE POSSUI VASTO CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA NO TRABALHO COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, POSSA ATUAR PELA ASAP – ASSOCIAÇÃO AUTISMO E POSSIBILIDADES – COM A REMUNERAÇÃO PAGA PELO MUNICÍPIO, SEJA CEDIDA À ENTIDADE OU DE UMA OUTRA FORMA, VISANDO ATENDER TANTO OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUANTO DEMAIS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS PORTADORES DO REFERIDO TRANSTORNO. 1 extracted
norma 197/2018 2018-04-06 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 68, de 12 de Dezembro de 2007.” 1 extracted
norma 3085/2018 2018-04-06 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3086/2018 2018-04-06 Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 3087/2018 2018-04-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3088/2018 2018-04-06 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2007, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO À CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR. 1 extracted
norma 3084/2018 2018-04-05 Lei DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 45/2018 2018-04-04 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM Nº 06/2018, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.523/2007, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR”, O PROJETO DE LEI EM Nº 27/2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, CONCEDER CONTRIBUIÇÕES À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM Nº 01/2018, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, SEJAM DELIBERADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO. 1 extracted
norma 3083/2018 2018-04-04 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2018 2018-04-02 Anteprojeto de Lei Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes universitários. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ADOTAR UM PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL CHICO REZENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE ÀS RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL A SITUADA NA RUA PERNAMBUCO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL E À CASA DE Nº 629. 1 extracted
materia 40/2018 2018-04-02 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O NOVO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA”; OS PROJETOS DE LEI EM Nº 35 E 39/2018, QUE ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E O VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2017; SEJAM DELIBERADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER TAMBÉM QUE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2018, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA DELIBERADA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NESTA REUNIÃO. 1 extracted
materia 41/2018 2018-04-02 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INTENÇÃO DE CONCRETIZAR A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DO “FUMACÊ” EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2018 2018-04-02 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, VIA PROCESSO SELETIVO, DE FISCAIS PARA ATUAREM EM “FORÇA TAREFA” PARA FISCALIZAR A LIMPEZA DE LOTES VAGOS, NOTIFICANDO SEUS PROPRIETÁRIOS, USUÁRIOS OU POSSUIDORES, DA SITUAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS PARA QUE OBEDEÇAM À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE. 1 extracted
materia 43/2018 2018-04-02 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO RETORNO DO SISTEMA DE ENSINO EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL - EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 44/2018 2018-04-02 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS PERMANECEREM EM REGIME DE PLANTÃO NOTURNO E FINAIS DE SEMANA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO. CASO SEJA AFIRMATIVA A RESPOSTA, QUE NOS ENVIE A RELAÇÃO DE PLANTÕES POR FARMÁCIA E, CASO NÃO SEJA OBRIGATÓRIO, QUE INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE. 1 extracted
norma 196/2018 2018-04-02 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 758/2018 2018-04-02 Resolução DISPÕE SOBRE O NOVO MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 38/2018 2018-03-26 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI CM Nº 13/2017, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1646/2008, QUE PROÍBE O LANÇAMENTO DE AGROTÓXICO E CONGÊNERE, POR VIA AÉREA, NAS LAVOURAS CULTIVADAS EM IMÓVEIS SITUADOS NA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA DELIBERADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. 0 no document
materia 39/2018 2018-03-26 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR COM URGÊNCIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE URGENTE DE COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 3082/2018 2018-03-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2018 2018-03-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE LIMPAR, URGENTEMENTE, AS CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS SITUADAS NAS MARGENS DA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, EM FRENTE AO CEMEI ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO. 1 extracted
materia 34/2018 2018-03-19 Requerimento REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM Nº 25/2018, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA DELIBERADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO. 1 extracted
materia 35/2018 2018-03-19 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NOVAMENTE A JORNADA DE TRABALHO DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 36/2018 2018-03-19 Requerimento REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR, URGENTEMENTE, A ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES (QUE LIGA A MG-429 AO REFERIDO DISTRITO), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-03-19 Requerimento REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NO PLANEJAMENTO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DA REFERIDA SECRETARIA ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE DESMEMBRAR TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE SE ENCONTRAM COM NÚMERO ELEVADO DE CRIANÇAS EM SALA DE AULA. 1 extracted
norma 3076/2018 2018-03-09 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3077/2018 2018-03-09 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3078/2018 2018-03-09 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3079/2018 2018-03-09 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3080/2018 2018-03-09 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3081/2018 2018-03-09 Lei ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-03-08 Projeto de Lei Complementar - CM ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO À REDE CIDADÃ, PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-08 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALAGOAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PARAÍBA E A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, NESTA CIDADE. 1 extracted