| materia |
29/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
As Vereadoras e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Vereador Adriano Moreira Pinto, solicitando ao mesmo - visando dar ampla transparência e lisura ao procedimento regimental adotado para a antecipação da reunião ordinária do dia 11/02/2019 para esta data - que apresente a esta Casa, comprovante de que esteve com seu filho em consulta médica em Foz do Iguaçu, bem como que esteve na instituição de ensino do mesmo para renovação de matrícula, considerando que estas foram as justificativas apresentadas pelo Vereador para que seu Requerimento fosse aprovado em Plenário. |
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30/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM Nº 04/2019 E A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO AO PROJETO DE LEI CM 02/2019. |
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31/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa se há possibilidade de se reformar a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Distrito de Martins Guimarães e providenciar a canalização da rede de coleta de esgoto na Rua Nelsindo Miranda, na mesma localidade. |
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32/2019 |
2019-02-08 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício aos representantes legais do GRUPO EMPRESARIAL SARITUR e da VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO, responsáveis pelo transporte público intermunicipal que atende a população lagopratense, solicitando aos mesmos que intercedam junto aos órgãos competentes para que os ônibus que saem de Lagoa da Prata com destino a Santo Antônio do Monte, Divinópolis e Belo Horizonte, possam passar no Distrito de Martins Guimarães, na ida e na volta, em virtude do asfaltamento da estrada que liga a MG-429 e referida localidade. |
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| norma |
789/2019 |
2019-02-08 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 672/2013 que “INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA” |
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3187/2019 |
2019-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR CARGO ELETIVO DE DIRETOR DE CRECHE. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei EM |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei CM |
AUTORIZA A TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, AO VIVO PELA INTERNET. |
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| materia |
20/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada pela Resolução nº 587/2009, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário. |
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21/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
As Vereadoras e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Luiz Francisco de Jesus, convidando-o para vir a esta Casa, conhecer as dependências da Câmara Municipal a fim de comprovar que a reforma feita em 2016 não se restringiu apenas à fachada do prédio. |
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22/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 11 de fevereiro do corrente ano seja antecipada para o dia 08 de fevereiro de 2019, sexta-feira. |
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23/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo que nos informe sobre o “Preço Público” que está sendo cobrado para entrada na Praia Pública Municipal e se há possibilidade de redução do mesmo. |
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24/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Fábio Avelar solicitando ao mesmo que intervenha junto aos órgãos competentes para que sejam direcionados ônibus ou micro-ônibus a serem utilizados pelas áreas da cultura e do esporte, assim como já é feito para a Educação. |
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25/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se completar a iluminação pública da Rua JOÃO MARTINS VASCONCELOS, que interliga os Bairros Américo Silva e Mangabeiras, nesta cidade, compreendida entre a Rua Direita e a Rua Barão do Rio Branco. |
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26/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, na forma regimental e ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, ao Secretário Municipal de Desportos e ao Secretário de Cultura e Turismo que informem a esta Casa, se há possibilidade de conceder isenção do pagamento de Preço Público para utilização de bens públicos municipais, como: poliesportivos, Centro Cultural Fausto Resende e outros, quando a utilização for para fins não lucrativos, ou lucrativos, mas com finalidade beneficente. |
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27/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja adiada para a próxima reunião ordinária, a Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar EM nº 07/2018 que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991”. |
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3/2019 |
2019-01-28 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2152/2013, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA O PROGRAMA BOLSA ATLETA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar soluções efetivas para combater a infestação e proliferação de escorpiões nos cemitérios do nosso município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Sra. Paulene Márcia Andrade e Silva, que informe a esta Casa se há possibilidade de se determinar um estudo para a construção de uma outra creche para o Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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17/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar passagem elevada para pedestres nas proximidades do Hospital São Carlos e em frente a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Cultura e Turismo, bem como ao Secretário de Administração e Governo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se iniciar procedimentos visando a construção de um novo Centro Cultural Municipal em nossa cidade e programa de incentivo e apoio às diversas formas de manifestação cultural em nossa cidade. |
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| materia |
19/2019 |
2019-01-28 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao representante do PROCON no Município de Lagoa da Prata e também para o PROCON Minas Gerais, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa se há fiscalização nos preços de combustíveis praticados neste Município, bem como os motivos pelos quais não notamos queda nestes preços, uma vez que em toda região constatamos a redução nos valores dos combustíveis comercializados nos postos de serviços. |
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| norma |
210/2019 |
2019-01-28 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.” |
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| norma |
211/2019 |
2019-01-28 |
Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991.” |
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| norma |
788/2019 |
2019-01-22 |
Resolução |
Revisa os valores dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do inciso X do artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Moção |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. IVAN JOSÉ LOPES, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR GERAL DE SEGURANÇA, NA SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES E INTELIGÊNCIA POLICIAL, NA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Resolução |
Revisa os Valores dos Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento das Ruas Luz
com a Rua Sete de Setembro, no Bairro Américo Silva, nesta cidade, com a devida
sinalização de solo e com placas. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória e a devida sinalização de solo
e com placas, no cruzamento das Ruas Maria Rita Vidal (Loteamento Hipocampo)
com Divinópolis, no bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a
necessidade de se colocar o nome do Sr. Balduíno Bernardes de Amorim, ex Prefeito e ex
Vereador desta cidade, que era também, carinhosamente, chamado de Sr. Dudu, em uma
via pública, em uma praça ou em um prédio público. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ASFALTAR AS BORDAS DOS BUEIROS, EM UMA ÁREA DE UM METRO LINEAR DE CADA LADO. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADES DE SE REALIZAR “OPERAÇÃO TAPA BURACO” EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO AMÉRICO SILVA II. |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. BERNARDO AFONSO SALOMÃO ALVARENGA, DIRETOR-PRESIDENTE DA CEMIG, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE RUMORES ENTRE OS FUNCIONÁRIOS DE QUE A EMPRESA FECHARÁ SEU ESCRITÓRIO DE ATENDIMENTO EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, Maria de Fátima Tavares, e aos técnicos da Autarquia Municipal, convocando-os a comparecer a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assunto relacionado ao abastecimento de água no município e sobre a redução da tarifa de esgoto. |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta Casa se há possibilidade de se proibir a utilização de máquinas e caminhões do Município para o recolhimento de entulho nas vias públicas, em frente a imóveis particulares, exceto quando se tratar de mutirão de limpeza e recolhimento de entulho devidamente programado e publicado pela Administração Pública, ou nos casos em que o cidadão solicitou autorização para o descarte dos materiais e o setor competente tenha autorizado tal procedimento. |
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| sessao |
3 |
2019-01-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se retirar a guarita de passageiros para coletivos,
situada na rua Sete de Setembro, ao lado do número 902, esquina com a rua
Modesto Gomes. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-14 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-14 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO MUNICIPAL |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-14 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, na forma
regimental, a necessidade de se tomar providências no sentido de desimpedir o
trânsito na Rua Olímpio Crioulo, no Bairro Américo Silva, o mais urgente possível,
ou informe aos moradores do bairro supracitado e dos circunvizinhos se serão
executadas as obras necessárias no local, bem como o prazo de duração das
mesmas |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, SCANNERS PROFISSIONAIS, TANTO PORTÁTIL, QUANTO DE USO LOCAL, PARA A DEVIDA E NECESSÁRIA DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DA CÂMARA, BEM COMO PARA A ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS MESMOS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, COM ONDULAÇÃO, NA AV. FERNÃO DIAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA COMBRITA ARTEFATOS. |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-14 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA NO BECO LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO FRANCISCO VIDAL E A RUA “F”, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-14 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A INTENÇÃO DE CONCRETIZAR A APLICAÇÃO SISTEMÁTICA DO “FUMACÊ” EM NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. |
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| sessao |
2 |
2019-01-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
209/2019 |
2019-01-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº42/2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2019-01-10 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-07 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO PAULO ATÉ A RUA CASSIMIRO DE ABREU, PRÓXIMO À APAE, REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO QUE TÊM SIDO DESCARTADOS NOS LOTES E TAMBÉM NO LEITO DA AVENIDA. INDICO AINDA, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR O TRECHO AINDA NÃO PAVIMENTADO DA REFERIDA VIA PÚBICA, COMPREENDIDO ENTRE A RUA LUZ E A RUA CASSIMIRO DE ABREU. |
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