| materia |
59/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA SEDE NAS PROXIMIDADES DA PRAIA MUNICIPAL, PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PODENDO O MUNICÍPIO, POR MEIO DE CONVÊNIO, PERMITIR O USO DESTA, TAMBÉM PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DE FORMA INTEGRADA. |
1 |
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| norma |
3205/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Profissional
Socorrista e Emergencista no Município de
Lagoa da Prata.” |
1 |
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| norma |
3206/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3207/2019 |
2019-04-01 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a
conceder subvenção social à entidade
que menciona e contém outras
providências..” |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2019-03-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. |
0 |
no document
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| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 750/2017, QUE REGULAMENTA O CONTROLE DE PRESENÇA E FALTAS DOS VEREADORES ÀS REUNIÕES E SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Veto |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 5/2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO SITE DO MUNICÍPIO". |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO E COMISSÃO FIXA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RELATIVAS À LEI Nº 13.019/2014 - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei CM |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL MÉDICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS A SEREM DEDUZIDAS NO CÁLCULO DA RENDA PER CAPTA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E AUXÍLIOS ASSISTENCIAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA DE ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO A QUE ESTES SERVIDORES ESTEJAM SUJEITOS, É POSSÍVEL A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA. |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORMEM A ESTA CASA: 1 - SE A CAPACIDADE PARA SEPULTAMENTO DO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ JÁ ESTÁ PRÓXIMA DO SEU LIMITE MÁXIMO; 2 - SE HÁ UM PLANEJAMENTO OU PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO OU ATÉ MESMO AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES. |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À DIRETORIA DO SUPERMERCADO ABC, NO SENTIDO DE SE RETIRAR O ACESSO DE VEÍCULOS AO ESTACIONAMENTO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PELA AVENIDA BRASIL, FACE AO ENORME RISCO DE ACIDENTE NO LOCAL. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DO SUPERMERCADO ABC DANDO CIÊNCIA DESTE REQUERIMENTO E SOLICITANDO QUE COLABOREM PARA A CONCRETIZAÇÃO DESTA PROPOSTA, QUE COLABORARÁ PARA A SEGURANÇA DO TRÂNSITO PRÓXIMO A UM CRUZAMENTO BASTANTE MOVIMENTADO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À PROCURADORIA MUNICIPAL, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DECRETOS E PORTARIAS NO SITE DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, DE MODO A ATENDER OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE O REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHOR LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, SOLICITANDO AO MESMO QUE AGENDE REUNIÃO DE TRABALHO COM REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA, PARA QUE SE OBJETIVE A DISCUSSÃO E PROVÁVEIS SOLUÇÕES PARA A “LOTAÇÃO” DOS CEMITÉRIOS LOCAIS, A EXEMPLO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, ONDE POR AFIRMAÇÕES DO PRÓPRIO SECRETÁRIO, “JÁ NÃO SE ENCONTRA MAIS ESPAÇO PARA A ABERTURA DE NOVOS JAZIGOS”. QUE POSSA TAMBÉM SER INCLUÍDA NA PAUTA DE ASSUNTOS A SEREM DEBATIDOS O CONTROLE DE ESCORPIÕES NOS CEMITÉRIOS DA CIDADE E/OU A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR NOVO VELÓRIO, SEPARADO DO CEMITÉRIO, MINIMIZANDO ASSIM, A POSSIBILIDADE DO APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NO ESPAÇO DESTINADO AO VELAMENTO DOS MORTOS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3203/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
“Autoriza doação de bens que menciona e dá
outras providências.” |
1 |
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| norma |
3204/2019 |
2019-03-22 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3200/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3201/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
3202/2019 |
2019-03-20 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3199/2019 |
2019-03-19 |
Lei |
Determina que os laboratórios que prestam serviços à Rede Pública Municipal de Saúde realizem coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências de pessoas com dificuldade de locomoção, no Município de Lagoa da Prata |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-03-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
INSTITUI A GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA BIOSEV, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER DIVULGAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA, DO INÍCIO DOS TRABALHOS DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E SIMILARES, PARA QUE A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3193/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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|
| norma |
3194/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
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|
| norma |
3195/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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|
| norma |
3196/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3197/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3198/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3191/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3192/2019 |
2019-03-13 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 |
0 |
no document
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
34/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA QUE SE INSTALE EM LAGOA DA PRATA UMA UNIDADE DA CORPORAÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR, COM URGÊNCIA, UMA EMPRESA PARA AUXILIAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAR AMPLA LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBICAS DO MUNICÍPIO E TAMBÉM, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
3190/2019 |
2019-03-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2152/2013, que
Institui no Âmbito do Município de Lagoa da
Prata o Programa Bolsa Atleta.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|