| materia |
73/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE LEI EM Nº 17/2019. |
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| sessao |
16 |
2019-04-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
791/2019 |
2019-04-17 |
Resolução |
Altera a Resolução 750/2017, que Regulamenta o Controle de Presença e Faltas dos Vereadores às Reuniões e Sessões da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3217/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Profissional Médico
no Município de Lagoa da Prata.” |
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| sessao |
13 |
2019-04-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2019-04-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DO MUNICÍPIO, COM ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS, NOS CASOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.323, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE E BEM ESTAR ANIMAL DAS ESPÉCIES CANINA E FELINA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei CM |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ZOONOSES, SRA. JOSEANY CRISTINA DE CASTRO ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUANDO SERÁ FEITA A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA O SETOR, BEM COMO SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO QUE RECEBI DE CIDADÃOS, DE QUE O ATENDIMENTO ESTÁ SENDO FEITO SOMENTE POR ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS ANDRÉ JANONES, REGINALDO LOPES, CABO JUNIO AMARAL, NEWTON JÚNIOR E PAULO ABI-ACKEL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, PARA O ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS / HOSPITAL SÃO CARLOS. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR AÇÃO DE RETIRADA DE VEÍCULOS OU CARCAÇAS DE VEÍCULOS, ABANDONADOS NAS VIAS PÚBICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
A VEREADORA E O VEREADOR INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO DE ALMEIDA, BEM COMO OS MÉDICOS RESPONSÁVEIS PELA DIREÇÃO TÉCNICA E CLÍNICA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, E AINDA, A ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA MESMA UNIDADE, PARA QUE NO PRAZO LEGAL COMPAREÇAM A ESTA CASA, EM REUNIÃO DE SERVIÇO PREVIAMENTE AGENDADA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A ATUAL FORMA DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETÁVEIS NA UPA E A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO, ASSIM COMO OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DA MESMA. |
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| sessao |
15 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| norma |
3216/2019 |
2019-04-11 |
Lei |
“Delimita o Perímetro Urbano da Cidade de
Lagoa Da Prata.” |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei CM |
AUTORIZA A TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, AO VIVO PELA INTERNET. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ADIADA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2019. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO SUSPENSO POR FORÇA DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1.0000.19.083091-9/000. "DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018." |
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| sessao |
11 |
2019-04-10 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-08 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO CLEITINHO AZEVEDO, DEPUTADO ESTADUAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SEJA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL AO HOSPITAL SÃO CARLOS. QUE POSSA AINDA, SER VERIFICADA POR MEIO DE SEU INTERMÉDIO O ENVIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A ESTE MUNICÍPIO, COMO AMBULÂNCIAS E ÔNIBUS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXA DUPLA CONTÍNUA O PISO DA RUA ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CIRILO MACIEL E JOSÉ BERNARDES LOBATO, ONDE FICA SITUADA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - DO MUNICÍPIO. QUE INFORMEM AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA – MUNICIPAL. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MANTER O ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL TAMBÉM AOS SÁBADOS, NO HORÁRIO DAS 7 ÀS 16 HORAS, FAZENDO UM REVEZAMENTO ENTRE OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO LOCAL, UMA VEZ QUE NO DIA DE SÁBADO, TALVEZ NÃO HAJA A NECESSIDADE DE SE TRABALHAR COM O QUADRO COMPLETO DE SERVIDORES. |
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| norma |
790/2019 |
2019-04-08 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Lagoa da Prata – Exercício de 2016. |
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| sessao |
14 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
3215/2019 |
2019-04-04 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2924/2017, que
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder
Contribuição à União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação do
Estado de Minas Gerais – UNDIME-MG –
para o quadriênio 2017-2020.” |
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| norma |
3208/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
“Abre Crédito Especial ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
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| norma |
3209/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
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| norma |
3210/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
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| norma |
3211/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3212/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3213/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento
Vigente do Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências.” |
1 |
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| norma |
3214/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata e Contém Outras
Providências.” |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Moção |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO DE MELO RESENDE, PARABENIZANDO-O PELA SUA PRESENÇA EM TODAS AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Veto |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 433/2003 QUE INSTITUI A TRIBUNA POPULAR E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NOS TRABALHOS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 495/2005 QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FEMININO OSMARI CLARINDA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SUPERAÇÃO DAS METAS DO IDEB – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MARIA JESUS OLIVEIRA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS POR TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ARRUMAR A PASSAGEM DA RUA OLÍMPIO CRIOULO NO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, BEM COMO DE SE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA MENCIONADA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2019 SEJA ADIADA PARA O DIA 30 DE ABRIL DE 2019, TERÇA-FEIRA. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PUBLICAR A RELAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGOS DISPONÍVEIS PELO SINE, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MAIS FREQUENTADOS PELOS CIDADÃOS, COMO POR EXEMPLO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA, POLICLÍNICAS, CEMEIS, CRECHES E OUTROS. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE PROMOVER NO CORRENTE ANO UMA FESTA JUNINA OU “JULINA”, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE VIRE UMA TRADIÇÃO. |
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