| sessao |
19 |
2019-06-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – RESOLUÇÃO 462/2004 |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei CM |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 24 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO E DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR EMPRESA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA CIDADE. |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR E OUVIR OPINIÕES A CERCA DO IPTU PROGRESSIVO, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CIDADE, LEI NACIONAL N° 10.257/2001. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FISCAIS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CHEFE E COORDENADORES DESTE SETOR E SERVIDORES DO MUNICÍPIO LIGADOS A ESTA ÁREA, ARQUITETOS(AS), ENGENHEIROS(AS), MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO CODEMA, EMPREENDEDORES DO RAMO IMOBILIÁRIO E DE LOTEAMENTOS, REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DA IMPRENSA ESCRITA E FALADA, PARA QUE TODOS POSSAM EMITIR SUA OPINIÃO A RESPEITO DO TEMA PROPOSTO. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, AS QUESTÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1) SE JÁ TEM PREVISÃO DE DATA PARA A LICITAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CITADA EM PROJETO APROVADO NESTA CASA, RECENTEMENTE; 2) SE A SECRETÁRIA DE OBRAS FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRAS; 3) QUAL SERÁ A ESPESSURA DO ASFALTO A SER EXIGIDA NA LICITAÇÃO. |
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| sessao |
24 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SINALIZAR COM FAIXAS PARA PEDESTRES O PISO DA RUA CHICO FERREIRA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA DO CRUZEIRO. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA COMPLETA DA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BERNARDES MACIEL ATÉ A RUA JOAQUIM GOMES PEREIRA, PRÓXIMO À APAE, REALIZANDO A CAPINA DA AVENIDA E A RETIRADA DE ENTULHO, CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS E LIXO. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS PERNAMBUCO, 96, ABDALA MAMEDE, RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NOS PEQUENOS TRECHOS EM QUE AS MESMAS AINDA NÃO SÃO PAVIMENTADAS. |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE SE INICIAR AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA, QUE PASSA PELA AVENIDA ISABEL DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA GOIÁS ATÉ A RUA DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRAZER A PÚBLICO OS DIFICULTADORES COM RELAÇÃO À FIBROMIALGIA, A SE REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO DE 2019. PROPONHO QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, PALESTRANTES, MÉDICOS, PSICÓLOGOS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, ENFERMEIRAS DAS ESF'S E TAMBÉM OS PACIENTES, ETC… |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AO SETOR DE PESSOAL QUE DEIXE DE EXIGIR O LANÇAMENTO DO NÚMERO DO CID (CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA) NOS ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACE À CONFIRMAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A ESTE RESPEITO. |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA AS ENFERMEIRAS CHEFES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, QUANDO DEVERÃO CONTAR COM SEIS MINUTOS CADA UMA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: ... |
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| sessao |
23 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
9/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONTRATAR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDIMENTO NO CEMAE E OUTROS LOCAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E SUAS RESPECTIVAS FAMÍLIAS EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei CM |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei CM |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei CM |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei CM |
DÁ NOME À RUA QUE MENCIONA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei CM |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP- A RECEBER DOAÇÕES. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COORDENADOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER – MG, EM FORMIGA – MG, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL NA MG-429 (LAGOA DA PRATA / LUZ), NO TRECHO QUE PASSA DENTRO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA (RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO), CASO ESTE TRECHO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE E/OU JURISDIÇÃO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA MODESTO GOMES, DANDO INÍCIO NA DIVISA DO BAIRRO PALMEIRAS ATÉ O FINAL DO BAIRRO RODOLFO PIO, CASO SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE. |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ... |
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| materia |
92/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, SE EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO OU MESMO PROCEDIMENTO DE COMPRA “FRUSTRADO”, NO ANO DE 2019, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTOS A FAMÍLIAS CARENTES OU COM VULNERABILIDADE ECONÔMICA, POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E À CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, QUE INFORMEM A ESTA CASA O SEGUINTE: ... |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO APARECIDO OLIVEIRA, E SECRETÁRIO DE SAÚDE GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SOBRE OS VEÍCULOS NOVOS QUE FORAM ADQUIRIDOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS – SE OS MESMOS FORAM DISTRIBUÍDOS, CADA UM PARA A UNIDADE ESPECÍFICA. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
SERVIMO-NOS DO PRESENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO, DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI EM Nº 38/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA”. |
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| norma |
3228/2019 |
2019-06-03 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de
Conscientização e Enfrentamento
à Fibromialgia no Município de
Lagoa da Prata. |
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| sessao |
22 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
43/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO. QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE QUE O CONTADOR DESTA CASA DE LEIS, RONALDO LACERDA RESENDE, BEM COMO SEU SUBSTITUTO IMEDIATO, JOSÉ OSVANDER BORGES, PARTICIPEM DA REUNIÃO EM QUE SE FARÁ PRESENTE A CONTADORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE CAFÉ, ACOMPANHADO DE ALGUMA QUITANDA, PODENDO SER PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, PÃO DE QUEIJO, BROA, ETC…, DURANTE A VIAGEM, AOS PACIENTES QUE PRECISAM SE LOCOMOVER PARA TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-27 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, BEM COMO O COORDENADOR DO SINE EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL, EM REUNIÃO SEM TRANSMISSÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO SINE NA QUALIFICAÇÃO, TREINAMENTO E BUSCA DE NOVAS VAGAS DE TRABALHO PARA ATENDER AQUELES QUE SE ENCONTRAM EM BUSCA DE EMPREGO E AINDA AQUELA PARCELA ESPECIFICA DE TRABALHADORES QUE POR NÃO POSSUÍREM EXPERIÊNCIA NÃO CONSEGUEM SER INSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO. |
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| norma |
217/2019 |
2019-05-27 |
Lei Complementar |
“CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE COMPÕEM A COMISSÃO FIXA DE SELEÇÃO E COMISSÃO FIXA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RELATIVAS À LEI Nº 13.019/2014 – MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.” |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
21 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CRUZAMENTO DA RUA PAULO FRANCISCO MESQUITA COM TRAVESSA SANTA MARIA. |
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