| materia |
119/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento,
que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informe a esta
Casa se há possibilidade de se recolocar as placas de sinalização em diversas vias públicas do
município, haja vista que essas placas já existiram, foram tiradas e/ou arrancadas por vândalos,
e não foram feita as substituições, tendo sido observado que falta na Av. Fernão Dias com
a Rua Goias, Rua Piauí com a Rua Goias, Rua Rosa Maciel com a Rua Maranhão, Rua Maranhão
com a AV. Fernão Dias, na Rua da Guarda Municipal com a Rua Rio Grande do Norte,
na Av. Brasil, ao lado do Banco do Brasil, e muitos outros pontos. Devido o grande fluxo de
veículos, as placas de sinalização são de grande valia. |
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| materia |
120/2019 |
2019-07-22 |
Requerimento |
seja enviado ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando à mesma que realize no mês de outubro do corrente ano, "Outubro Rosa", encontro das lideranças politicas e sociais femininas da Região Centro-Oeste de Minas, com o intuito de discutir o papel das mulheres na construção de políticas públicas voltadas para as mulheres e a participação das mulheres na política. |
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| sessao |
24 |
2019-07-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2019-07-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3236/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Lagoa da Prata e dá outras Providências. |
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| norma |
3237/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3238/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3239/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
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| norma |
3240/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
“Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-07-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2019 |
2019-07-17 |
Projeto de Lei EM |
DÁ NOME A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429 |
1 |
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| materia |
114/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR AMPLA LIMPEZA EM TODAS AS VIAS PÚBICAS DO BAIRRO SOL NASCENTE E TAMBÉM DA RUA OLÍMPIO CRIOULO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
115/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORMEM A ESTA CASA A POSSIBILIDADE DE SE APRIMORAR A SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COMO EXEMPLO, CRECHES, ESCOLAS, UBS’S, UPA ETC. INFORMEM TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE SE FAZER USO DOS SERVIÇOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TANTO QUANTO POSSÍVEL, PARA MAIOR PROTEÇÃO NESTES LOCAIS PÚBLICOS. |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR COM URGÊNCIA UM VEÍCULO COM ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DETIDAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
117/2019 |
2019-07-15 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO DOS BURITIS E FISCALIZAÇÃO NA LIMPEZA DOS LOTES. |
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| sessao |
28 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 PARA CRIAR VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-08 |
Veto |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 49/2019, QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
56/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO E REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DIRETAS À EMATER – EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| materia |
59/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
110/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA USO DOS PRODUTORES E FREGUESES NAS HORTAS COMUNITÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE INFORME A ESTA CASA, CONSULTANDO OUTROS SECRETÁRIOS SE FOR PRECISO, QUAIS SÃO OS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, QUANTOS ATUAM PELA SECRETARIA DE SAÚDE, OS NOMES DOS MESMOS, QUAIS SÃO OS QUE REALIZAM VIAGENS PARA BELO HORIZONTE, DIVINÓPOLIS, FORMIGA E OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR A VOLTA DOS CURATIVOS DOMICILIARES, REALIZADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS. |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-08 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA “MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO” E SE ESTÃO SENDO FEITOS ESTUDOS NESTE SENTIDO. |
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| sessao |
27 |
2019-07-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2019-07-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3235/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre as despesas a serem deduzidas no cálculo da renda per capta para concessão de benefícios e auxílios assistenciais no Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3233/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal
a Abrir Crédito Especial e
Contém Outras Providências |
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| materia |
107/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRª JÚLIA SANT’ANNA – SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: – SE TODOS OS MUNICÍPIOS RETORNARÃO AO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; – SE HOUVE MAPEAMENTO DE QUAIS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO, POIS É UM PROJETO MUITO IMPORTANTE; – SE É UM PLANEJAMENTO DA PRÓPRIA SECRETARIA DEVIDO À CRISE FINANCEIRA OU SE É INTERFERÊNCIA OU INDICAÇÃO DE DEPUTADOS? |
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| materia |
108/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ... |
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| materia |
109/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE UMA AÇÃO CONJUNTA, EM PARCERIA COM O DEER/MG, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO NA RODOVIA MG-429, ONDE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, QUE RECEBERA RECENTEMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| norma |
219/2019 |
2019-07-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
21 |
2019-07-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2019-06-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-06-24 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS HOMENS DO TERÇO, PARABENIZANDO-OS PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COLETIVIDADE DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-24 |
Veto |
VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2019, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176, DE 03 DE JANEIRO DE 2017" |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei CM |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS DE LAGOA DA PRATA – ASCALP. |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA ABERTURA DA RUA DOM PEDRO II, SEGUINDO ATÉ A RUA DIREITA, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM CURSO DE ORATÓRIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL, A SER OFERTADO AOS NOSSOS VENDEDORES AMBULANTES, TAMBÉM DENOMINADOS DE “RIFEIROS”. |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SENHORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS AS PROVIDÊNCIAS E PLANEJAMENTO FORAM REALIZADOS PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA ARISB – AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS, NA NOTA TÉCNICA DE Nº 087/2019, SOLICITADA POR ESSA AUTARQUIA. RECOMENDAÇÕES ESSAS QUE, AINDA DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA, SÃO NECESSÁRIAS PARA MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO E O PLANO DE INVESTIMENTO DA AUTARQUIA – SAAE; ... |
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| norma |
3232/2019 |
2019-06-24 |
Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a Abrir
Crédito Especial e Conceder Subvenção
Social à Entidade Que Menciona e Contém
Outras Providências”. |
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| sessao |
25 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
218/2019 |
2019-06-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176, de 03 de janeiro de 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
3229/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município
de Lagoa da Prata e Contém
Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3230/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do
Município de Lagoa da Prata e
Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| norma |
3231/2019 |
2019-06-19 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao
Orçamento Vigente do Município de
Lagoa da Prata e Contém Outras
Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2019-06-18 |
Extraordinária |
— |
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no document
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