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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3265/2019 2019-09-17 Lei Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-16 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 145/2019 2019-09-16 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, SR. VILMAR PEREIRA, QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS EXIGIDOS PARA QUE AMBULANTES POSSAM VENDER SEUS PRODUTOS NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL, E AINDA, SE EXISTE PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO QUANTO À VENDA DE ALGUM PRODUTO, PRINCIPALMENTE BEBIDAS ALCOÓLICAS. QUE INFORME AINDA, QUEM FICA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DAS VENDAS DENTRO DO RECINTO DA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 146/2019 2019-09-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. CALIMÉRIA GONÇALVES SOUTO E SILVA, BEM COMO OS ASSISTENTES SOCIAIS DOS CRAS, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A PARTIR DE QUANDO OS SERVIDORES DOS CRAS RECEBERAM ORIENTAÇÕES PARA O INÍCIO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO OU INSCRIÇÃO DE FAMÍLIAS QUE APRESENTAREM DEMANDA DE DOAÇÃO DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS MORADIAS. QUE ENTREGUE A ESTA CASA A RELAÇÃO DAS PESSOAS CADASTRADAS, INCLUSIVE A DATA DO CADASTRO DE CADA UMA. 1 extracted
materia 147/2019 2019-09-16 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA TODOS OS MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A COMPARECEREM A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM DATA E HORÁRIO QUE MELHOR LHES CONVIER, PARA NÃO ATRAPALHAR A AGENDA DE ATENDIMENTO DOS MESMOS, PARA QUE ESCLAREÇAM AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO SOBRE SEUS ATENDIMENTOS NOS BAIRROS, EM ESPECIAL AS VISITAS DOMICILIARES, QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS, A QUANTIDADE DESTES, DAS CONSULTAS E DOS EXAMES SOLICITADOS (DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), BEM COMO SOBRE OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES. 1 extracted
norma 3259/2019 2019-09-16 Lei Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. 1 extracted
norma 3260/2019 2019-09-16 Lei Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. 1 extracted
sessao 37 2019-09-16 Ordinária — 0 no document
sessao 30 2019-09-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2019-09-12 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-09-10 Proposta de Emenda LOM ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 2/2019 2019-09-10 Proposta de Emenda LOM ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 11/2019 2019-09-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A EX AUTORIDADES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-10 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA 1 extracted
materia 66/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.184/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 72/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM AUTORIZA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 73/2019 2019-09-10 Projeto de Lei EM ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 138/2019 2019-09-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE LAGOA DA PRATA SOLICITANDO AO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: POR MEIO DE RELATÓRIO, NOS INFORME O NÚMERO DE OPERAÇÕES, PROCEDIMENTOS, DILIGÊNCIAS E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO REFERIDO DELEGADO DE POLÍCIA; QUE NOS INFORME TAMBÉM, O NÚMERO DE INQUÉRITOS E/OU OUTROS PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS DA DEPOL, QUE FORAM REALIZADOS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO, O NÚMERO DAQUELES QUE SE ENCONTRAM COM A TRAMITAÇÃO EM ATRASO NA DELEGACIA. 1 extracted
materia 139/2019 2019-09-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA. 1 extracted
materia 140/2019 2019-09-10 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: ... 1 extracted
materia 141/2019 2019-09-10 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS REPRESENTANTES DA EMPRESA TRANSNOVA, ATUAL CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE AGENDEM UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA TRATARMOS DA POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR OS TRAJETOS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS. 1 extracted
materia 142/2019 2019-09-10 Requerimento AS VEREADORAS E OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA DELEGACIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL, SITUADA EM DIVINÓPOLIS – MG, ENCAMINHANDO ESTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTAURAR PROCEDIMENTOS PRÓPRIOS E PERTINENTES PARA A EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS VINCULADOS AO GOVERNO FEDERAL, APLICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA – MG, CONFORME EXPLICAÇÃO CONTIDA NA JUSTIFICATIVA DESTE REQUERIMENTO, EM ESPECIAL: ... 1 extracted
materia 143/2019 2019-09-10 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A LIGAÇÃO DA RUA MESTRE EUCLIDES SILAMI GARCIA (RUA E), À RUA DR. CARLOS BERNARDES, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. 1 extracted
materia 144/2019 2019-09-10 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO À MESMA QUE NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZARMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL, COM TRANSMISSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL, EM DATA PRÓXIMA À AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OCORREM NOS MESES DE FEVEREIRO, MAIO E SETEMBRO DE CADA ANO, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PROPONHO QUE VENHAM PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A DIREÇÃO DO SAAE-LP E OS TÉCNICOS DA ÁREA DE CONTABILIDADE, FINANÇAS E OBRAS. 1 extracted
norma 3253/2019 2019-09-10 Lei Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e Dá Outas Providências. 1 extracted
sessao 36 2019-09-10 Ordinária — 0 no document
materia 135/2019 2019-09-02 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO AOS DIRETORES RESPONSÁVEIS PELAS EMPRESAS REDE GLOBO DE TELEVISÃO, TV BANDEIRANTES, TV ALTEROSA, TV RECORD E DE OUTRAS QUE TAMBÉM POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NESTES SINAIS E NA ANTENA REPETIDORA DO SINAL. QUE INFORME AINDA, QUEM É O TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RECEPTORES E TRANSMISSORES DOS SINAIS DE TV, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2019 2019-09-02 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE CONVOCA A CONTADORA DO MUNICÍPIO, VIVIANI ROCHA FONSECA, A COMPARECER A ESTA CASA, NO PRAZO REGIMENTAL E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM HORÁRIO QUE MELHOR LHE CONVIER, PARA INFORMAR AOS VEREADORES E À POPULAÇÃO A RESPEITO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, RECURSOS VINCULADOS E NÃO VINCULADOS E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESTAS QUESTÕES. 1 extracted
materia 137/2019 2019-09-02 Requerimento OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS, LOCALIZADO NA SRTVN, QUADRA 701, VIA W5 NORTE, LOTE D, EDIFÍCIO PO 700, EM BRASÍLIA - DF, TELEFONE Nº 61-3315-7973, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA FINANCEIRA/CONTÁBIL NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, MANTENEDORA DO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE HOJE, É NOSSO ÚNICO HOSPITAL. 1 extracted
sessao 35 2019-09-02 Ordinária — 0 no document
norma 3258/2019 2019-08-29 Lei Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Complementar - EM ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 16/2019 2019-08-26 Indicação A VEREADORA INFRA-ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A IRRIGAÇÃO, OU SEJA, AGUAR AS PLANTAS NO INTERIOR DA PRAIA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AS QUE ESTÃO PLANTADAS NOS VASOS, COCHOS E TAMBORES. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-26 Projeto de Lei CM DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS PELA INICIATIVA PRIVADA 1 extracted
materia 131/2019 2019-08-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SÉRGIO OTONI OLIVEIRA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO NOS LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGELO TEODORO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 132/2019 2019-08-26 Requerimento O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA UTILIZAR A ENERGIA SOLAR COMO FONTE DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORA DO SAAE-LP PARA QUE A MESMA FAÇA TAMBÉM UM ESTUDO E VEJA A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR A ENERGIA SOLAR. 1 extracted
materia 133/2019 2019-08-26 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXMO. SR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, OFÍCIO SOLICITANDO AO MESMO QUE, ENTENDENDO ESTAR DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITE DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS; A SABER: SENHORA VERA LÚCIA NOGUEIRA SILVA RIBEIRO E SENHORA CRISTIELE REZENDE ALVES, QUE ORGANIZAM ABAIXO-ASSINADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA COM O OBJETIVO DE REALIZAR AUDITORIA NO HOSPITAL SÃO CARLOS, QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA OS FATOS QUE SUSTENTAM A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDITORIA E QUE PORTANTO, SERVEM DE ARGUMENTOS PARA A “COLHEITA” DE ASSINATURAS AO REFERIDO PROCESSO E AINDA, QUE DIANTE DA APRESENTAÇÃO DOS FUNDAMENTOS TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2019 2019-08-26 Requerimento A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO AO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EFETUAR A LIMPEZA E AGUAR AS PLANTAS E ÁRVORES DA PRAÇA DONA ALEXANDRINA (MUSEU) E DA PRAÇA CAPITÃO BAHIA, ASSIM COMO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA ÚLTIMA PRAÇA QUE FORA CITADA. 1 extracted
norma 3257/2019 2019-08-26 Lei Dá nome à Estrada que dá Acesso ao Distrito de Martins Guimarães à MG-429. 1 extracted
sessao 34 2019-08-26 Ordinária — 0 no document
norma 3256/2019 2019-08-23 Lei Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDM, Operações de Crédito e Outorga de Garantia e Dá Outras Providências. 1 extracted
norma 3255/2019 2019-08-22 Lei Autoriza a doação de bens inservíveis à Associação dos Catadores de Papel, Papelão e de Materiais Reaproveitáveis de Lagoa da Prata/MG - ASCAPL 1 extracted
norma 793/2019 2019-08-21 Resolução Altera a Resolução nº 495/2005 que Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira. 1 extracted
sessao 29 2019-08-21 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2019 2019-08-19 Veto VETO APOSTO À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 61/2019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document