| norma |
3270/2019 |
2019-10-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Marcos Moraes. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-10 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-10 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA A CRIAR A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO EM FAVOR DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-10 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
INSTITUI O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 |
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| materia |
160/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ TEÓFILO FILHO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UMA CÂMERA DE VIGILÂNCIA NA SAÍDA DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. SOLICITO AINDA QUE ENVIE A ESTA CASA, OS PONTOS ONDE SERÃO INSTALADAS AS NOVAS CÂMERAS CONFORME ANUNCIADO PELA ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
161/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, UMA QUINTA-FEIRA. SOLICITO AINDA, QUE AS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2019, SEJAM ADIADAS PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| sessao |
41 |
2019-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3267/2019 |
2019-10-09 |
Lei |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3184/2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2019. |
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| norma |
3268/2019 |
2019-10-09 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-07 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/1991, QUE CRIA O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES, ROTATÓRIA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CHICO FERREIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL QUE MENCIONA |
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no document
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| materia |
77/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
78/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
79/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA |
0 |
no document
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| materia |
156/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME AOS DEMAIS PARLAMENTARES SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR O SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
157/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DETERMINAR AOS GUARDAS CIVIS QUE REALIZEM DILIGÊNCIAS CONTÍNUAS NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO TAMBÉM, AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA, NESTE MESMO SENTIDO. |
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| materia |
158/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO - CEMAE. |
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| materia |
159/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DEER-MG – FABRÍCIO TORRES SAMPAIO, BEM COMO AO COORDENADOR DA COORDENADORIA REGIONAL DO DEER-MG EM FORMIGA, JOSÉ TADEU LA GUARDIA, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE INFORMEM A ESTA CASA E A TODA POPULAÇÃO LAGOPRATENSE SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR OBRAS OU SERVIÇOS PARA A REVITALIZAÇÃO TANTO DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO À NOSSA CIDADE, QUANTO DO TREVO SECUNDÁRIO, MELHORANDO A IMAGEM DOS MESMOS, COM CAPINA, PINTURA, SINALIZAÇÃO DE SOLO, NOVAS PLACAS INDICATIVAS E DE SINALIZAÇÃO, AUMENTO DA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, DENTRE OUTRAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS. |
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| norma |
795/2019 |
2019-10-07 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 574, de 19 de outubro de 2009, que Regulamenta a realização de Sessões Solenes na Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
796/2019 |
2019-10-07 |
Resolução |
Altera a Resolução 755/2017, que Institui na Câmara Municipal de Lagoa da Prata a Comenda São Francisco de Assis. |
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| sessao |
33 |
2019-10-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2019-10-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2019-10-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3266/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Autoriza a doação de bens ao Caixa Escolar Doutor Arnaldo de Farias Tavares. |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA PREVENTIVA NOS CÓRREGOS E BUEIROS, ESPECIALMENTE NOS PONTOS PROPÍCIOS A ALAGAMENTOS. |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR HIDRANTES PRÓXIMOS À ÁREA ONDE OCORRE A QUEIMA DA TURFA, NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E PALMEIRAS. |
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| materia |
25/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei CM |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARCOS MORAES. |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
151/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ADOTARÁ O PROGRAMA OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PREVÊ A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 22 HORAS. |
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| materia |
152/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES CONCRETAS (FECHAMENTO DOS DRENOS NAS PRIMEIRAS CHUVAS) ONDE EXISTEM INCIDÊNCIAS DE TURFA NA ÁREA URBANA DE NOSSO MUNICÍPIO, DEIXANDO QUE A PRÓPRIA NATUREZA SE ENCARREGUE DE SE RECUPERAR NATURALMENTE. |
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| materia |
153/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE APLICATIVOS PARA SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO E VIAS PÚBLICAS, PARA SOLICITAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES E PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS, LOTES VAGOS E TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
154/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEER E BIOSEV, SOLICITANDO INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DO USO DA LONA DE PROTEÇÃO DE CARGA NOS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM CANA, ESPECIFICAMENTE NAQUELES QUE TRAFEGAM NA MG-429, QUE LIGA LAGOA DA PRATA À LUZ. |
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| materia |
155/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS E URBANISMO, INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS VISANDO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DONA ZAZÁ, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA. |
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| norma |
794/2019 |
2019-09-30 |
Resolução |
Dispõe sobre Homenagem Póstuma a ex autoridades do Município. |
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| sessao |
39 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
221/2019 |
2019-09-25 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 022, de 25 de setembro de 1997 para Criar Vagas e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO 755/2017, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A COMENDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO-PIPA DO PORTE DO CORPO DE BOMBEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE MINAS GERAIS – CBMMG, COM SEDE NA CIDADE ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO EM LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
149/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO IMPLANTAR ESTACIONAMENTO 45º GRAUS NAS MESMAS. |
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| materia |
150/2019 |
2019-09-23 |
Requerimento |
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ADOTARÁ O PROGRAMA OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE PREVÊ A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA AS 22 HORAS, BEM COMO AOS SÁBADOS OU DOMINGOS, SE POSSÍVEL. |
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| sessao |
38 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3261/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3262/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3263/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3264/2019 |
2019-09-17 |
Lei |
Autoriza Remanejamento de Dotação Orçamentária do Exercício de 2019 do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências . |
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