| sessao |
42 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
43 |
2019-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
186/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar um poste de energia elétrica, com a respectiva luminária na Rua Divinópolis, próximo ao nº 85, Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
187/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Saúde que envie a esta Casa, cópia das prestações de contas referentes a Subvenções, Auxílios e Contribuições repassados pelo Município à Fundação São Carlos, nos anos de 2013 a 2016. |
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| materia |
188/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à(ao) responsável pelo controle do Patrimônio Público Municipal ou à Procuradoria do Município que envie a esta Casa os seguintes documentos e/ou informações:
1 – A relação dos imóveis de propriedade do Município, acompanhados da respectiva Certidão de Registro dos mesmos e mapa de localização;
2 – Relatório informando quais imóveis foram alienados por meio da autorização contida na Lei Municipal nº 2271/2014, bem como os valores apurados e onde foram investidos. |
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| materia |
189/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 23 de dezembro do corrente ano seja antecipada para o dia 20 de dezembro de 2019, uma sexta-feira. |
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| materia |
190/2019 |
2019-12-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Desportos e ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa como se encontram as estruturas dos Ginásios Poliesportivos de Lagoa da Prata, em especial quanto a saídas de emergência, estrutura física, parte hidráulica e elétrica. |
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| sessao |
50 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3279/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a Desafetar e Alienar Bem Imóvel que Menciona. |
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| norma |
3280/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3281/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Dispõe Sobre a Aquisição de Imóvel pelo Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
3282/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
90/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
91/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
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| materia |
182/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita informações ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário Municipal de Desportos, sobre a previsão de início das obras para cobertura e iluminação das Quadras dos Bairros Santa Helena e Sol Nascente. |
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| materia |
183/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária da Fazenda Nivia Melo, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população como são gastos os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública. |
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| materia |
184/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
As Vereadoras infra-assinadas, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Geraldo Mangelo de Almeida e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Senhor José Teófilo Filho, que informem a esta Casa, respeitados os limites de sigilos que cercam os processos administrativos disciplinares e os processos de sindicância administrativa, quais foram as efetivas medidas tomadas pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração e Governo, quanto aos fatos ocorridos na noite de quarta-feira última, dia 04/12/2019, na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, envolvendo um servidor da referida unidade. |
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| materia |
185/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo que informe a esta Casa, sobre o andamento do Concurso realizado para aumentar o efetivo da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 06 DE JULHO DE 2001, PARA CRIAR VAGAS DE ADVOGADO E ODONTÓLOGO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências. |
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| materia |
89/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei EM |
“Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
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| materia |
178/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP - que informem a esta Casa se há possibilidade de contratar empresa para fornecer Plano de Saúde para os servidores da referida autarquia e do Poder Executivo. Em relação ao SAAE-LP, que seja enviado ofício diretamente para sua diretora. |
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| materia |
179/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar quiosques nas praças municipais. |
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| materia |
180/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Atendendo a solicitação de alunos de alunos do colégio Águia de Prata, para vários problemas no Município. |
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| materia |
181/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos que informe a esta Casa se há por parte da Administração Pública Municipal, intenção de se reformar a construção situada no interior da Praça de Esportes do Município. |
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| norma |
222/2019 |
2019-11-29 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e a Lei Complementar 022 de 25 de novembro de 1997 e da outras providências. |
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| norma |
3277/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3278/2019 |
2019-11-27 |
Lei |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei EM |
Altera a lei 3.049/2017 que institui o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021 e dá Outras Providências. |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei EM |
Altera a lei 3.253/2019 que institui as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
88/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei EM |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2020. |
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| norma |
798/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a Edércio Bittencourt Muniz. |
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| norma |
799/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título de Cidadão Honorário a Ricardo Pereira Costa. |
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| norma |
800/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a Adélio Do Couto Coutinho. |
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| norma |
801/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a Francisco Martins De Oliveira. |
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| norma |
802/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a Matozinho Nunes Carneiro. |
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| norma |
803/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a David Azevedo. |
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| norma |
804/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a Almerindo da Silveira Barbosa. |
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| norma |
805/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a Raimunda da Silva Santos. |
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| norma |
806/2019 |
2019-11-21 |
Resolução |
Concede Título De Cidadão Honorário a João Isaías da Silva. |
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| sessao |
37 |
2019-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
38 |
2019-11-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À FAMÍLIA COUTINHO, PARABENIZANDO-A PELO EMPREENDEDORISMO QUE TANTO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LAGOA DA PRATA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDÉRCIO BITTENCOURT MUNIZ |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RICARDO PEREIRA COSTA |
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| materia |
17/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ADÉLIO DO COUTO COUTINHO |
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| materia |
18/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A FRANCISCO MARTINS OLIVEIRA |
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| materia |
19/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MATOZINHO NUNES CARNEIRO |
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| materia |
20/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A DAVID AZEVEDO |
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