| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária de Educação, Paulene Márcia Andrade e Silva, a Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, o Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, o Procurador do Município, Hans Rocha Baía, as Professoras Roberta Lorena Vidal de Oliveira Garbis e Kathya Margarete Geovana, para comparecerem à Câmara Municipal no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para falarem sobre a situação dos professores da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre as reivindicações apresentadas a esta Casa, cuja cópia segue anexa. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transporte e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se fixar placas de sinalização permitindo o tráfego no trecho da Rua José Bernardes Lobato entre as Avenidas Benedito Valadares e Getúlio Vargas, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Alexandre Bernardes Primo, nos horários de início e término das aulas, apenas para veículos pequenos e vans escolares, ou estudar uma outra forma que melhor atenda a demanda de tráfego do local. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 24 de fevereiro do corrente ano seja antecipada para o dia 20 de fevereiro de 2020, uma quinta-feira. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar junto à Secretaria de Obras e Urbanismo a execução de obras para a recuperação do calçadão da Praça da Matriz de São Carlos Borromeu, de modo a manter a originalidade do mesmo, retirando as partes cimentadas e voltando com as pedras idênticas às originais, para que a obra de arte existente com os caminhos e desenhos que sempre existiram voltem ao formato original do calçadão. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à responsável pelo Setor de Zoonoses que envie a esta Casa relatório detalhado sobre as castrações de cães realizadas no ano de 2019. |
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| sessao |
7 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
3291/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3292/2020 |
2020-02-14 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-02-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3290/2020 |
2020-02-12 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se limpar os dois lados da Rua Modesto Gomes, a partir de seu cruzamento com a Rua Tiradentes, até o Bairro ou Loteamento Rodolfo Pio, na saída para a cidade de Luz. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se solucionar o problema relacionado ao abastecimento do ônibus que realiza o transporte de pacientes para atendimento em Belo Horizonte. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há possibilidade da execução de obras necessárias objetivando solucionar definitivamente o grave problema de acúmulo de água que ocorre em frente à loja situada na Rua Francisco Silveira, nº 1.729, no Bairro Marília, nesta cidade. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Srª. Paulene Márcia Andrade e Silva e ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Srº. José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se existe planejamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação em regime temporário de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil até que se realize Concurso Público para esse cargo. Se existir o planejamento, qual a data provável para sua realização. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Procurador do Município que informe a esta Casa se foi realizado um novo estudo a respeito do não pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas pelos empregados públicos municipais, após a alteração da jornada de trabalho para 6 horas, por meio da Lei Complementar Municipal, considerando entendimentos jurídicos divergentes sobre o assunto. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Senhora Emília Cristina de Mesquita, Responsável pelo Patrimônio, que envie a esta Casa a relação dos imóveis doados pelo município em administrações passadas, que estão para serem regularizados por meio de Lei específica de doação, ou que o(a) donatário(a) ainda não tenha transferido o imóvel para seu nome. |
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| norma |
807/2020 |
2020-02-10 |
Resolução |
Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. |
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| sessao |
6 |
2020-02-10 |
Ordinária |
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| sessao |
9 |
2020-02-06 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se analisar a viabilidade de colocar corrimão ou gradil nas calçadas da Avenida José Bernardes Maciel, no lado externo das mesmas, contrário à pista de rolamento, no pequeno trecho onde referida via passa por cima do córrego Chico Messias, ainda não canalizado, de modo a proteger os pedestres que por ali trafegam para que não caiam nas águas do citado córrego. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários de Transportes e Limpeza Pública e de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de recuperar as estradas das comunidades Martins Guimarães e Mirandas. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa se há possibilidade de se fornecer alimentação, tipo café, almoço e janta, para os pacientes que se encontram na UPA, aguardando vagas para transferência hospitalar. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Comandante do Grupamento da Polícia de Meio Ambiente de Lagoa da Prata, Sargento Leonardo Ribeiro Borges, encaminhando o presente Requerimento, que solicita reforço na fiscalização da Lagoa da Prata, no que se refere à prática de pesca predatória. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que informe a esta Casa, quais os critérios aplicados para se permitir a utilização de máquinas e tratores de propriedade do município, na prestação de serviços em imóvel particular. Que envie a esta Casa, cópia do ato normativo que regulamenta e permite referida utilização. |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Av. Brasil, em frente ao ponto de ônibus existente próximo à entrada da Embaré. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo e à Senhora Emília Cristina de Mesquita, Responsável pelo Patrimônio, que informem a esta Casa, se o lote de terreno de propriedade do Município, de aproximadamente 800 m², situado dentro do condomínio denominado Residencial São Vicente, no Bairro Américo Silva, será utilizado pelos particulares. Que informem ainda, se há pretensão por parte da Administração de se permutar este imóvel com o particular. Que enviem cópia da documentação em relação ao imóvel supracitado. |
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| norma |
36/2020 |
2020-02-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
5 |
2020-02-03 |
Ordinária |
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| sessao |
8 |
2020-02-03 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| norma |
223/2020 |
2020-01-28 |
Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 22 DE MAIO DE 1991, PARA CRIAR O EMPREGO PÚBLICO DE EDUCADOR DE CRECHE |
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| norma |
3289/2020 |
2020-01-28 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.602, de 27 de agosto de 2015, que Autoriza a Permuta de Imóveis Que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar um estudo ambiental referente à situação do Bairro Lagoa Verde, no que concerne ao fato de que no referido bairro e em suas proximidades, constantemente o ar encontra-se impregnado de “plumas” brancas. |
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| materia |
15/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informe a esta Casa se o convênio com a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais já se encontra em execução, e em caso negativo, que esclareça os motivos do atraso. |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo e à Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata, que informem a esta Casa se há possibilidade de fazer um estudo da capacidade pluvial dos bueiros, assim como da capacidade do manilhamento utilizado para escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
17/2020 |
2020-01-27 |
Requerimento |
As Vereadoras e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que informe a esta Casa, os motivos pelos quais a Câmara não contratou empresa para Transmissão Audiovisual das Reuniões. |
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| sessao |
4 |
2020-01-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2020-01-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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