| sessao |
12 |
2020-03-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2020-03-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2020-03-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2020-03-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3295/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3296/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3297/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3298/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3299/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3300/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3301/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3302/2020 |
2020-03-18 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei EM |
Altera a Lei Municipal nº 2924/2017 que autoriza o executivo municipal a conceder contribuição à união nacional dos dirigentes municipais da educação do estado de Minas Gerais UNDIME-MG para o quadriênio 2017-2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, que informe a esta Casa as atitudes que estão sendo tomadas para conter o avanço do Coronavírus em nossa cidade. Se há alguma clínica credenciada pelo Município para a realização de testes para diagnosticar a doença. Se há algum contato com a Fundação São Carlos para preparação de leitos de isolamento, caso haja necessidade. |
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| materia |
38/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado um ofício ao Chefe do Executivo Municipal, encaminhando o presente requerimento, que solicita à Secretária Municipal da Fazenda, responsável pelo Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro e à Sra. Emília Cristina de Mesquita, responsável pelo Patrimônio, que seja enviada a esta Casa a relação de todos os lotes de propriedade do Município, com a metragem e localização. |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita aos Secretários de Desportos, Saúde e de Cultura e Turismo, e ainda, à Secretária de Educação, que informem a esta Casa:
Se a Administração Municipal seguirá as medidas já adotadas pelo Estado e por outros Municípios, como forma de precaução e prevenção, como a suspensão de todos os campeonatos de futebol e outras modalidades de esportes coordenadas pela Secretaria Municipal de Desportos, assim como os eventos que envolvam grandes concentrações de pessoas a exemplo de shows musicais com previsão de grande público, coordenados pela Secretaria de Cultura e Turismo. |
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| sessao |
11 |
2020-03-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que tome as devidas providências para que seja passada a máquina patrol na antiga Horta Comunitária do Bairro Américo Silva, bem como para retirada de entulhos lá depositados. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública que tome as devidas providências para que seja realizada a limpeza da área que fica atrás do Campo do Baiano, no Bairro Chico Miranda, nesta cidade, que salvo engano compreende uma via pública e lotes de terreno. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei EM |
Altera a Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a Subvenção Social à Entidade que Menciona e Contém Outras Providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
As Vereadoras infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja determinada a realização de um Debate na Câmara Municipal sobre a situação da Fundação São Carlos, entidade situada neste Município. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública e ao Secretário de Obras e Urbanismo que informem a esta Casa se há projeto ou pretensão por parte da Administração Pública Municipal de se construir passagens elevadas para pedestres nas portas de todas as escolas, públicas e particulares, que ainda não a possuem, ou de outra medida adequada, como forma de aumentar a segurança dos alunos, pais e professores, que muitas vezes se veem em risco de acidentes. |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar “operação tapa buraco” em todas as vias do Município, que estejam necessitando de reparação. |
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| sessao |
10 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3293/2020 |
2020-03-06 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| norma |
3294/2020 |
2020-03-06 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
225/2020 |
2020-03-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que Dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Proposta de Emenda LOM |
Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar Municipal nº 003, de 22 de Maio de 199. |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal sobre o Projeto de Lei CM 3/2020 que “Proíbe a Utilização de Embalagens e Sacolas Plásticas e a Comercialização e Utilização de Canudos de Plástico, Exceto os Biodegradáveis, e Contém Outras Providências.”, que tramita nesta Casa.
Propomos que sejam convidados para esta Audiência Pública, por meio de ofícios e outros meios oficiais de comunicação desta Câmara Municipal, os membros do CODEMA, Ambientalistas, profissionais e alunos da Educação, Estudantes Universitários das áreas biológicas e ambientais, Comerciantes em geral (comércios varejistas, supermercados, restaurantes, bares, padarias, etc). |
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| norma |
224/2020 |
2020-03-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 051, de 30 de setembro de 2005 e a Lei Complementar nº 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-02-27 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
3/2020 |
2020-02-20 |
Projeto de Lei CM |
Proíbe a utilização de embalagens e sacolas plásticas e a comercialização e utilização de canudos de plástico, exceto Biodegradáveis, e contém outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Institui Regime Jurídico Único do servidor público da administração direta e indireta do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei CM |
Altera a Lei Municipal nº 384/1989 que dispõe sobre a Gratuidade no uso dos Transportes Coletivos Urbanos, no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar a um fiscal do Município que realize visita a um lote de terreno situado à Rua Cirilo Maciel, próximo ao Hospital São Carlos, no centro desta cidade e constatada a denúncia a mim apresentada, realize a notificação ao proprietário para que o mesmo limpe o imóvel e feche a frente do lote, nos termos da Legislação Municipal vigente. |
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