| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3319/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3320/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3321/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3322/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3323/2020 |
2020-05-08 |
Lei |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2020-05-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2020-05-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2020-05-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o pagamento de Gratificação Extraordinária de um salário mínimo aos servidores públicos municipais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus. |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
38/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
39/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
40/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
40/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem a esta Casa se houve por parte dos gestores destas secretarias, tratativa com o Prefeito para a liberação dos recursos financeiros provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas, aprovadas por esta Casa de Leis em favor da Fundação São Carlos, sendo no ano de 2018 o valor de R$ 270.000,00 e no ano de 2019 o valor de R$ 193.500,00, somando-se um total de R$ 463.500,00. Que nos informe a Secretária de Fazenda se estes recursos podem ser utilizados para outra finalidade. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
41/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, bem como o Secretário de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecerem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto aos recursos financeiros do Município que serão investidos na área da saúde em geral e no combate ao Coronavírus, em especial aqueles recursos que, em tese, seriam aplicados para concessão do aumento às Professoras municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| materia |
42/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Saúde, Geraldo Mangelo de Almeida, e os demais Membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para informarem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, as ações implementadas para a prevenção e combate ao COVID-19, os trabalhos realizados pelos membros do Comitê, a situação da Pandemia em Lagoa da Prata, os valores investidos até então e as expectativas de novos investimentos. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2020-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2020-05-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a Lei Complementar 003/1991 para Criar Vagas de Guarda Civil e Veterinário e dá Outras Providências |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-04-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2020-04-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3318/2020 |
2020-04-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3315/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3316/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3317/2020 |
2020-04-17 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
34/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2020 |
2020-04-09 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3304/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3305/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3306/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3307/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3308/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3309/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3310/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
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| norma |
3311/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3312/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3313/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3314/2020 |
2020-03-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.924/2017, que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais – UNDIME-MG – Para o Quadriênio 2017-2020. |
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| norma |
3303/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
Revisa os valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Servidores Municipais Ocupantes do Emprego Público de Professor I, II e III e Altera a Lei Complementar 003 de 1991 e dá Outras Providências. |
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