| sessao |
23 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, José Teófilo Filho, e à responsável pelo Patrimônio, Emília Mesquita, que informem a esta Casa quantos e quais imóveis públicos foram adquiridos pela atual gestão; quantos foram doados regularmente, por meio de Lei aprovada pela Câmara Municipal; e quantos imóveis possui o Município de Lagoa da Prata atualmente, considerando que o mandato do atual Prefeito está se finalizando. |
1 |
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| sessao |
22 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2020-07-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
808/2020 |
2020-06-30 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Lagoa da Prata – Exercício de 2014. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa sobre a quantidade de profissionais enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam por plantão na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, de nosso Município. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à (ao) responsável pelo PROCON de nossa cidade que informe sobre a possibilidade de se realizar uma campanha que vise conscientizar e incentivar a população de nosso Município a pesquisar o preço de produtos e medicamentos em diferentes estabelecimentos comerciais de nossa cidade |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário Municipal de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar o teste rápido do COVID-19 pelo menos em uma pessoa de cada residência do nosso Município. |
1 |
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| norma |
37/2020 |
2020-06-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| sessao |
21 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
228/2020 |
2020-06-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. |
1 |
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| norma |
3333/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol. |
1 |
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| norma |
3334/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3335/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3336/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3337/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3338/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3339/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3340/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3341/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3342/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3343/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-06-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
36 |
2020-06-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
37 |
2020-06-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se executar operação “tapa buracos” ou integral recapeamento na Avenida das Palmeiras, popularmente conhecida como Avenida do Contorno, que dá acesso direto aos Bairros Coronel Luciano e Sol Nascente, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando à mesma que informe a esta Casa sobre a possibilidade de referida agência reguladora, por representante seu, entrar em contato com as empresas concessionárias de telecomunicação que atuam na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, para solicitar às mesmas que realizem o recolhimento dos fios de telefonia e/ou internet inservíveis, que ficam soltos nos postes de nossa cidade, provocando transtornos e enorme poluição visual. |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, se todos os servidores que estão atuando na linha de frente no combate ao novo Coronavírus, estão recebendo ou receberão o Adicional de Insalubridade em seu grau máximo de 40 %, aprovado por regulamentação do Ministério do Trabalho para aqueles que estão na linha de frente do combate ao COVID-19. |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2020-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-18 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata." |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se utilizar um poliesportivo do Município como abrigo para os moradores de rua que se encontram em nossa cidade, em especial neste período de frio, bem como de se oferecer banheiros, com chuveiro elétrico, para os mesmos. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa se há previsão para o início das obras da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – no Distrito de Martins Guimarães. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sabrina Elen de Novaes, solicitando que informe aos Vereadores desta Casa Legislativa como está o andamento para a aquisição de equipamentos e material permanente para Manutenção da Fisioterapia, utilizando-se os recursos das Emendas Impositivas destinadas pelos Vereadores Preto e Lalinho, com valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
A Vereadora e os Vereadores infra-assinados, na forma regimental e consultado o Plenário, requerem a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel da Costa, que informe a esta Casa se há possibilidade de se buscar uma ação conjunta com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP, no sentido de lançar água na área onde acontece a cada ano a queima da turfa, naquele terreno já conhecido por todas as autoridades, próximo à Lagoa das Palmeiras, em especial onde se inicia sempre o fogo, de modo a evitar a queima da turfa que acontece sempre nos meses de julho e agosto.
Que seja enviado também ofício à Diretora do SAAE-LP neste mesmo sentido, para que a Autarquia Municipal, em ação conjunta com a Secretaria de Meio Ambiente, possa participar desta imprescindível medida de prevenção e proteção da saúde dos cidadãos. |
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| materia |
59/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| sessao |
19 |
2020-06-18 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
33 |
2020-06-18 |
Extraordinária |
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| materia |
51/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que convoca o Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Emerson Silva Santos, para que compareça a esta Casa, no prazo regimental, para tratar de assuntos relacionados à atuação da Guarda Civil Municipal no cumprimento dos Decretos Municipais relacionados ao combate da Pandemia do novo Coronavírus em nossa cidade. |
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| materia |
52/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja reanalisada a possibilidade de entrada de cidadãos no Plenário da Câmara em dias de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias desta Casa Legislativa, respeitando as orientações acerca da prevenção na disseminação do COVID-19, como o distanciamento e uso obrigatório de máscaras de proteção facial. |
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| materia |
53/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, Sabrina Elen de Novaes, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se estabelecer barreiras sanitárias nos trevos de acesso ao Município, para aferição da temperatura das pessoas que entrem em nossa cidade. |
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| materia |
54/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício a um dos representantes do grupo de munícipes usuários de Jet Ski, convidando dois deles a comparecerem a esta Casa, representando os demais membros, para uma reunião com os Vereadores a título de esclarecimento quanto ao uso de Jet Ski nas Lagoas do nosso município. |
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-06-08 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a apreensão, guarda e penalidades impostas no caso de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos urbanos no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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