| materia |
90/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se determinar aos fiscais municipais que notifiquem os responsáveis por construções que deixarem resíduos de material de construção, em especial massa de cimento, às margens das vias públicas e calçadas municipais, para que reparem a irregularidade, sob pena de multa prevista no Código de Posturas Municipais. |
1 |
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| norma |
3367/2020 |
2020-09-14 |
Lei |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| norma |
3368/2020 |
2020-09-14 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
3369/2020 |
2020-09-14 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| norma |
3370/2020 |
2020-09-14 |
Lei |
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| sessao |
36 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. |
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| materia |
88/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Assistência Social, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adotar ação concreta para resolver a questão da vulnerabilidade social das pessoas que têm permanecido na Praça Olinto Pinto Ribeiro (Praça do Cruzeiro), de forma a encaminhar estas pessoas para suas famílias, para um lar ou um local para residirem de forma digna. |
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| norma |
3366/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2020-09-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-09-08 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares, pela competência, eficiência, agilidade e presteza, na apreensão do estuprador dos menores, no ocorrido do dia 12 de agosto do ano corrente. |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-08 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DE SAÚDE E COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-08 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Município de Lagoa da Prata a oferecer à comunidade os serviços médicos especializados em saúde de Acolhimento à Gestante e Maternidade, nos termos que especifica. |
1 |
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| materia |
84/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Luiz Guadalupe com a Rua Alexandre Bernardes Primo / Praça Olinto Pinto Ribeiro (Praça do Cruzeiro) ou redutores de velocidade próximo ao referido cruzamento. |
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| materia |
85/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se mudar o horário de atendimento da Farmácia Municipal, de forma que seja feito também na parte da manhã, realizando um revezamento entre os servidores que trabalham no local enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19. |
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| materia |
86/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Controladora Interna do Executivo Municipal que envie a esta Casa, a ficha cadastral de cada veículo de propriedade do Município de Lagoa da Prata e a situação deles, constando especificadamente a identificação, o tempo de uso, a quilometragem, o estado de conservação, o setor responsável, as condições de uso, se está em manutenção e qual o valor previsto para este serviço. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Senhor Antônio Aparecido dos Santos, que informe a esta Casa, se os serviços de pavimentação asfáltica iniciados na rua Eurico dos Santos Ribeiro se estenderão por toda a via pública ou apenas em parte dela. |
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| sessao |
34 |
2020-09-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
81/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| materia |
82/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há previsão para a extensão da rede de eletrificação ao prolongamento do Distrito Industrial. |
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| materia |
83/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Senhor Alan Rodrigo da Silva, Superintendente de Saúde da Regional de Saúde em Divinópolis - MG, solicitando que ele informe a esta Casa se existe previsão ou planejamento por parte da Superintendência Regional de Saúde em Divinópolis, ou até mesmo orientação da Secretaria de Estado de Saúde, quanto à retomada das Cirurgias Eletivas em nossa região, especialmente em Lagoa da Prata. |
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| sessao |
33 |
2020-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2020-08-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
3365/2020 |
2020-08-26 |
Lei |
Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei CM |
Altera a Lei Municipal nº 1.053 de 16 de dezembro de 2.002. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG – Kleyverson Rezende, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DEER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando aos mesmos que informem a esta Casa e a toda população se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade, seja eletrônico ou tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimarães, Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| materia |
80/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há previsão para a realização de manutenção na sinalização viária do município, tanto a horizontal (pinturas no solo das vias), quanto da vertical (placas de sinalização de trânsito e instalação de placas indicativas com o nome das vias públicas municipais). |
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| materia |
81/2020 |
2020-08-24 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma estrutura com tendas e cadeiras em frente à Farmácia Municipal, para acomodar os usuários que esperam por atendimento, para prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus - COVID-19. |
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| sessao |
32 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-08-17 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Júlio Osvaldo Rodrigues, parabenizando-o pela relevante contribuição à Cultura local por meio de suas ações, em especial por ter escrito e protagonizado o filme “Vou cantando à procura de Jackson.” |
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| materia |
77/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que convoca a Secretária Municipal de Saúde e também Coordenadora do Comitê Municipal de Enfrentamento à COVID-19, Senhora Sabrina Elen de Novaes, a comparecer a esta Casa no prazo regimental para tratar de assuntos relacionados à atuação do referido Comitê e da Secretaria Municipal de Saúde nas ações de combate ao novo Coronavírus. |
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| materia |
78/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| materia |
79/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei EM |
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2020-08-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3358/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3359/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3360/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3361/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| norma |
3362/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3363/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3364/2020 |
2020-08-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
30 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
77/2020 |
2020-08-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja adiada a Reunião Ordinária que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de agosto do ano corrente, às 18 horas, para a próxima quinta-feira, dia 13 de agosto, às 18 horas. |
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| sessao |
29 |
2020-08-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
7/2020 |
2020-08-03 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal 981 de 12 de setembro de 2001. |
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| materia |
76/2020 |
2020-08-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de se analisar as condições da Rua José Coutinho de Oliveira, no Bairro Santa Eugênia II, nesta cidade e realizar os reparos necessários.
Solicito ainda, que seja enviado ofício neste mesmo sentido à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE-LP. |
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