| sessao |
42 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3374/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
Altera a Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967. |
1 |
extracted
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| norma |
3375/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3376/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3377/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3373/2020 |
2020-10-19 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública o Ferroviário Futebol Club. |
1 |
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| sessao |
41 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2020-10-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2020 |
2020-10-13 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benedito Eurípedes Barbosa, parabenizando-o pelos trabalhos prestados em nosso município. |
1 |
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| materia |
87/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI Nº 3.049/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
88/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei EM |
ALTERA A LEI Nº 3.365/2020 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
89/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei EM |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
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| materia |
90/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
91/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
92/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
93/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
98/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr. José Teófilo Filho, que informe a esta Casa se há possibilidade da criação de um Centro Operacional de Atendimento ao Terceiro Setor, com equipamentos e equipe multidisciplinar, compondo a equipe um assessor jurídico, para atender as entidades. |
1 |
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| sessao |
40 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3372/2020 |
2020-10-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
47 |
2020-10-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
48 |
2020-10-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
49 |
2020-10-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
809/2020 |
2020-10-06 |
Resolução |
Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2021. |
1 |
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| materia |
86/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
96/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, José Teófilo Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir bicicleta elétrica para uso dos Agentes de Combate às Endemias do município, no exercício de suas atribuições. |
1 |
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| materia |
97/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
O Vereador e a Vereadora infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Procuradoria da República, Unidade de Divinópolis, solicitando aos Procuradores lá lotados que tomem as devidas providências para a investigação das supostas irregularidades apontadas pelo DENASUS – Departamento Nacional de Auditoria do SUS – Seção de Auditoria do Ministério da Saúde – MG, no Relatório Final da Auditoria nº 18.766. |
1 |
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| sessao |
39 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se tomar as devidas providências para a retirada de umas manilhas que se encontram em um lote de terreno situado à Avenida Isabel de Castro, centro, as quais seriam utilizadas para a canalização do Córrego Chico Silveira. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutor de velocidade na Rua Pernambuco, após o número 154, próximo ao cruzamento desta com a Rua José Maria Rezende, no Bairro Marília, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma passagem elevada para pedestres, rotatória ou redutor de velocidade na Rua Bom Despacho, próximo ao seu cruzamento com a Rua Maria Rita Vidal, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
93/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que convoca a Servidora Municipal da Secretaria de Educação, Senhora Suzy Aparecida Carvalho Miranda Ferreira, bem como a Nutricionista Lidiene Fernandes da Silva, a comparecerem a esta Casa no prazo regimental, para elucidarem como estão sendo entregues os kits alimentação para as famílias das crianças das creches do nosso município. |
1 |
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| materia |
94/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar rotatórias ou redutores de velocidade ao longo da Av. Vereador Doutor Antenor Chagas Madeira, no Bairro Marília, nesta cidade, em todos seus cruzamentos. |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar, com urgência, uma rotatória no cruzamento das ruas Divinópolis com Maria Rita Vidal, no bairro Américo Silva, em Lagoa da Prata. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
229/2020 |
2020-09-25 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3 DE 22 DE MAIO DE 1991, A FIM DE CRIAR OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR TÉCNICO REGULADOR DE SAÚDE E COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3371/2020 |
2020-09-23 |
Lei |
"Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016." |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
Referenda Despesa Para o Orçamento da Câmara Municipal de Lagoa da Prata Para o Exercício de 2021. |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei CM |
Declara de Utilidade Pública o Ferroviário Futebol Club. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Márcio Francisco Rabelo, antiga Rua Bela Vista, próximo ao nº 181, no bairro Maria Fernanda II, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
83/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
84/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
85/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
91/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo e ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar, com urgência, uma parceria com o Município de Santo Antônio do Monte para reformarem a ponte do Córrego Santa Luzia, que faz divisa entre os municípios de Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte, localizada na região rural, conhecida pelo nome de “Fundão.” |
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| materia |
92/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que informe aos demais Vereadores e à população, se há possibilidade da Mesa Diretora desta Casa Legislativa devolver parte dos recursos públicos que estão depositados na conta da Câmara Municipal e que não serão gastos no corrente ano, no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para que sejam gastos com a pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas:
1 – Rua Maria Tereza Winter, no Bairro Dona Alexandrina;
2 – Alameda dos Ipês Brancos até a Rua Professor Jacinto Ribeiro, no Bairro Cidade Jardim;
3 - Rua Eurico do Santos Ribeiro, entre as ruas Samuel Bernardes e Márcio Francisco Lacerda, no Bairro Marília;
4 - Rua Bahia, entre a Rua Goiás e a Rua dos Ferroviários, no Bairro Dona Alexandrina;
5 - Ruas Mato Grosso e Rio Grande do Sul, da Rua Bahia até a Rua Paraíba, no Bairro Santo Eugênia;
6 - Rua dos Ferroviários
7 - Rua Josino Francisco Vidal, |
1 |
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| sessao |
37 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
45 |
2020-09-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
46 |
2020-09-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
89/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias na Avenida Isabel de Castro, entre as Ruas Mato Grosso e Goiás, Centro, nesta cidade. |
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