| norma |
7/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO COMO O RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA COMO LIQUIDANTE DOS EMPENHOS DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO QUE MENCIONA PARA REALIZAR A SEGUNDA FASE DO PAGAMENTO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº49/2005, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL –PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
11/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
NOMEIA EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Regulamenta a lei complementar nº49/2005 que institui o quadro de Pessoal da câmara municipal –Tesoureiro. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeia empregado público que menciona. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2021-01-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma do Parágrafo 11 do Artigo 123 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Sessão Solene de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos para o mandato de 2021 a 2024, seja realizada nesta data, às 11:30 horas, no Plenário João Rocha de Oliveira. |
1 |
extracted
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| norma |
3390/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.049/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3391/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.365/2020 QUE INSTITUI AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3392/2020 |
2020-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
extracted
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| norma |
231/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, REDEFININDO AS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
3389/2020 |
2020-12-24 |
Lei |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA |
1 |
extracted
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| norma |
821/2020 |
2020-12-22 |
Resolução |
Dá Nome ao Hall de Entrada da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
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| sessao |
52 |
2020-12-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
65 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
66 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
67 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
101/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei EM |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA |
0 |
no document
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| materia |
108/2020 |
2020-12-21 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária do dia 28 de dezembro do corrente ano seja antecipada para o dia 22 de dezembro de 2020, uma terça-feira. |
0 |
no document
|
| sessao |
51 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3388/2020 |
2020-12-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
60 |
2020-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
61 |
2020-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
62 |
2020-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
63 |
2020-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
64 |
2020-12-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
59 |
2020-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3387/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
“SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E AINDA VÁLIDOS NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”. |
1 |
extracted
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| sessao |
50 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
58 |
2020-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
820/2020 |
2020-12-11 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Lagoa da Prata – Exercício de 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
100/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
107/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a cada um dos Vereadores Eleitos para a próxima Legislatura, encaminhando este Requerimento que solicita que eles deem continuidade à Campanha “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, com a frequente realização de Audiências Públicas e outras ações afetas ao Poder Legislativo Municipal, seja de seis em seis meses ou, no mínimo, anualmente.
Solicito que seja enviado ofício também ao Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, Senhores Di-Gianne de Oliveira Nunes e Joanes Bosco Januário, respectivamente, encaminhando este Requerimento, para que possam dar continuidade e fomentar este movimento, esta campanha, que é muito importante para as mulheres de nossa cidade e que possam concretizar o sonho de um Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres efetivamente ativo. |
1 |
extracted
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| norma |
3384/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
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| norma |
3385/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
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| norma |
3386/2020 |
2020-12-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
49 |
2020-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-12-07 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Allysson Eustáquio Francisco das Graças, parabenizando-o pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde em nosso município. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO PARA OS CONDOMÍNIOS DE CHÁCARA DE RECREIO, SOB A FORMA DE CHACREAMENTO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Resolução |
Dá Nome ao Hall de Entrada da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
105/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se já foram utilizados os recursos recebidos pelo Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) para a Ação Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias. Se positiva a resposta, que informe em que e onde foram aplicados estes recursos. |
1 |
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| materia |
106/2020 |
2020-12-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE – de Lagoa da Prata, solicitando que informe a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar os números dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEP) na tarifa de água e esgoto enviada ou distribuída em todas as residências do nosso município. |
1 |
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| sessao |
48 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
57 |
2020-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
99/2020 |
2020-12-03 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
56 |
2020-12-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
104/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa, quais as providências estão sendo tomadas no sentido de se coibir a realização de festas e eventos sociais que possam provocar aglomeração de pessoas capazes de comprometer o combate ao Coronavírus, bem como à sua propagação.
Solicito ainda, que seja enviado ofício no mesmo sentido ao Ilustríssimo Representante do Ministério Público local, Curador da Saúde Pública. |
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