| materia |
7/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DER-MG, em Formiga/MG, solicitando que informem a esta Casa, se há possibilidade de se instalar redutores de velocidade do tipo lombada, na Rodovia MG-429, sendo um antes e o outro depois do acesso ao Distrito de Martins Guimarães, localizado no Município de Lagoa da Prata.
No ensejo, solicita ao DER-MG informações a respeito da existência de algum estudo prévio sobre a intenção, viabilidade e implantação de um trevo de acesso ao Distrito de Martins Guimarães. |
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7/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar intervenção para tapar um buraco na Rua João Antônio de Oliveira, no Bairro Chico Miranda, em frente ao nº 110. |
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8/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata sobre a possibilidade de melhoramento estrutural, ou ainda, da construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde do bairro Chico Miranda. |
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9/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Chefe do Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro, que informem quais medidas vêm sendo adotadas para o cumprimento das disposições da Lei Complementar Municipal nº 87/2010, que obriga proprietário de lotes, inclusive o Município, a fechar, limpar e de construir calçada à sua frente. |
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10/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências para a melhoria da qualidade do sinal da “TV ABERTA” e se há previsão para a instalação do sinal digital em nosso município.
Que informe ainda, quem é o técnico ou empresa responsável pela manutenção dos equipamentos receptores e transmissores dos sinais de TV em nosso município. |
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11/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no encontro das Ruas Eurico dos Santos Ribeiro e Rua Manaus, em frente ao número 1.011, no Bairro Marília, nesta cidade. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa se há possibilidade de se mudar o horário de atendimento da Farmácia Municipal, de forma que seja feito também na parte da manhã, realizando um revezamento entre os servidores que trabalham no local enquanto perdurar a Pandemia do Coronavírus. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe se há possibilidade de se contratar, o mais breve possível, empresa para realizar a reforma, manutenção e melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito nas vias públicas do município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol visando melhorar as condições do piso da estrada vicinal, bem como a troca das manilhas que fazem a captação de águas pluviais, nas proximidades do “Queima Rancho”, que dá acesso à Comunidade dos Mirandas, situada na zona rural neste Município. |
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| norma |
31/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento dos Empregados Públicos que Menciona. |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES AFETAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento dos Empregados Públicos que Menciona. |
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| sessao |
3 |
2021-01-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3394/2021 |
2021-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA EMPREGADAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Progressão para os Empregados Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
NOMEIA EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETORA ADJUNTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA APLICAÇÃO E CONTROLE DAS MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
26/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA QUE MENCIONA COMO COORDENADORA DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA QUE MENCIONA COMO COORDENADORA DOS APRENDIZES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº49/2005, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADOS QUE MENCIONA PARA FICAREM DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTO DA EMPRESA DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
30/2021 |
2021-01-12 |
Portaria |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.791/2010, estabelecendo Critérios para a Concessão de Adiantamentos de Valores para Viagem. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se fiscalizar e determinar a limpeza dos lotes situados no centro do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se disponibilizar 02 Vans para o transporte dos pacientes da oncologia que fazem tratamento na ACCCOM de Divinópolis, no sentido de minimizar o sacrifício por causa do horário de saída e o tempo de espera. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de se executar obra para reforma da “ponte” sobre o Córrego do “Pitico”, localizado na ESTRADA DO RETIRO DE BAIXO, Zona Rural de Lagoa da Prata/MG. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se implantar tráfego de mão única na Rua Almirante Tamandaré, com sentido bairro Gomes / bairro Marília, e em contrapartida, a rua Josafá Bernardes se tornaria mão única no sentido bairro Nossa Senhora das Graças / bairro Gomes, bem como implantar estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) do lado direito das referidas vias públicas. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar uma limpeza geral no Distrito de Martins Guimarães, bem como a limpeza e manutenção da Praça Pública situada no referido Distrito. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, com cópia à Fundação Embaré, que apresentem à Câmara Municipal, informações sobre os motivos do encerramento das atividades do Centro de Educação Infantil Arlette Antunes. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada, indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar um poste de energia elétrica, com a respectiva luminária na Rua Paulo Fabiano Mesquita, próximo ao nº 780, no Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se instalar câmera de segurança (Sistema Olho Vivo) com Câmera LPR, em pontos estratégicos a serem definidos pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, em especial nas entradas do município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-11 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da instalação de placas com o nome das ruas, bem como a realização do cadastramento numérico nos domicílios urbanos da nossa cidade. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de fornecer alimentação no local de trabalho, custeada exclusivamente pelo município, podendo ser utilizado marmitex ou congênere, aos servidores púbicos que exercem suas atribuições na Unidade do Pronto Atendimento – UPA, cumprindo jornada de trabalho na escala 12x36 (doze por trinta e seis horas). |
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| sessao |
2 |
2021-01-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
12/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
ORDENA ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
ORDENA ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
16/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADOS QUE MENCIONA PARA O RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
17/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
REGULAMENTA O SISTEMA DE BANCO DE HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
18/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO QUE MENCIONA PARA ASSESSORAMENTO AO CONTADOR NO CONTROLE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA QUE MENCIONA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA QUE MENCIONA PARA FICAR RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-08 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADOS QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA NO SITE DO LEGISLATIVO E REDES SOCIAIS. |
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unsupported_format
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| norma |
3.393/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.053 de 16 de dezembro de 2.002. |
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| norma |
3635/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.053 de 16 de dezembro de 2.002. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Designa os empregados públicos que menciona para atuarem na área de compras, licitações e contratos da Câmara municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
Designa empregado público para exercer a função de pregoeiro e constitui a respectiva equipe de apoio, para realização de licitações na modalidade pregão, na câmara municipal de lagoa da prata |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-06 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES AFETAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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