| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei EM |
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.279 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei EM |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Lagoa da Prata e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Paraíba, no bairro Santa Eugênia; uma rotatória no cruzamento da Rua Rômulo Amorim com Rua Alagoas, no bairro Dona Alexandrina; e outra na Rua Joaquim Gomes Pereira com a Rua Luz, no bairro Américo Silva; e duas sinalizações de solo (faixa de pedestre) sendo uma na Praça Coronel Carlos Bernardes, em frente ao nº 80 e outra na Avenida Benedito Valadares em frente ao nº 897, nesta cidade. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP, Sr. Edmilson José da Lage, solicitando que informe a esta Casa se há previsão para a execução das obras de drenagem pluvial na Travessa Zino Gomes, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se recapear o piso da Rua Almirante Tamandaré, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Gomes Pereira e a Rua Homero de Castro, no bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sra. Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade da cessão de um médico ao Serviço de Obras Sociais – SOS - de Lagoa da Prata, para prestação de serviços e atendimentos realizados em períodos de necessidade, e ainda, se possível, que estas consultas sejam realizadas semanalmente. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à responsável pela Vigilância em Saúde, que informem a esta Casa, quais as medidas estão ou serão implementadas visando o combate à Dengue e outras doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti e se há por parte da Administração Municipal a intenção de concretizar a aplicação sistemática do “fumacê” em nosso Município. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se equiparar as cestas básicas repassadas aos Servidores Públicos do Executivo Municipal, com as que são repassadas para os Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP. |
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| sessao |
5 |
2021-02-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2021-02-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2021-01-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2021-01-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
38/2021 |
2021-01-27 |
Portaria |
Autoriza pagamento de Progressão Horizontal de forma retroativa aos Empregados Públicos que Menciona. |
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| norma |
37/2021 |
2021-01-26 |
Portaria |
Nomeia Comissão Temporária de Empregados Públicos desta Casa para avaliar bem patrimonial da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se repintar a faixa de pedestres situada na Rua Joaquim Gomes Pereira, próximo ao seu cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar a limpeza em todos os bueiros existentes ao longo das vias públicas desta cidade. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Av. João Martins Miranda, nº 850, Bairro Sol Nascente, em frente à Construção da Igreja Matriz de Nossa Senhora de Guadalupe. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 3º da Resolução desta Casa de nº 495/2005, que “Cria a Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira e contém outras providências”, alterada pela Resolução nº 587/2009, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário.
As homenageadas serão as seguintes mulheres:
DÉBORA PEREIRA DA SILVA RAMALHO – indicada pelo Vereador Hermano Fofão;
EUNICE PEREIRA – indicada pela Vereadora Carol Castro;
FRANCISCA ESTERLINA DE ASSIS – indicada pelo Vereador Leandro Bibiano;
JOANA DARCK FLORÊNCIO – indicada pela Vereadora Soninha;
LUZIA TAVARES DE REZENDE – indicada pelo Vereador Cici;
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BESSAS – indicada pela Vereadora Lisa Miranda;
TERESINHA SILVEIRA SANTOS CASTRO – indicada pelo Vereador Toninho da Laje;
VILMA APARECIDA DE MELO – indicada pelo Vereador Sargento Washington;
ZITA CONCEIÇÃO REZENDE – indicada pelo Vereador Pavio. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se sinalizar e colocar redutores de velocidade, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se colocar caçambas nas entradas e saídas da cidade, em algumas vias públicas, nos pontos estratégicos definidos abaixo, na MG-170 e MG-429. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, bem como ao Coordenador da Regional da 20ª (Vigésima) Unidade do DER-MG, em Formiga/MG, solicitando que, em especial favor, enviem profissional competente para avaliar as condições da Ponte sobre o Rio São Francisco, que liga as cidades de Lagoa da Prata a Luz, o mais urgente possível. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no encontro da Rua Dr. Alexandrino com a Av. Dona Rosa Maciel, em frente ao número 333, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita à Procuradoria do Município que informe a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar um estudo de referência relativo à quantidade de processos que tramitam na Justiça do Trabalho, onde o Município de Lagoa da Prata é réu na ação, bem como a viabilidade de se fornecer uma estimativa das custas processuais, possibilitando o cálculo médio do impacto dessas demandas aos cofres públicos. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de realizar-se um estudo detalhado a respeito dos custos do transporte coletivo público local, bem como a viabilidade de conceder-se subsídio à(s) empresa(s) concessionária(s) do serviço. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Servimo-nos do presente, com fulcro no § 2º do Art. 88 do Regimento Interno desta Casa, para requerer a retirada de tramitação do Projeto de Lei CM nº 1/2021 que “Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata.”
Deferido o Requerimento, que seja o referido Projeto de Lei encaminhado ao arquivo. |
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| norma |
232/2021 |
2021-01-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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| norma |
3395/2021 |
2021-01-25 |
Lei |
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do Inciso X do Artigo 37,da Constituição Federal” |
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| sessao |
4 |
2021-01-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
822/2021 |
2021-01-22 |
Resolução |
Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento |
Servimo-nos do presente, com fulcro no Artigo 164 do Regimento Interno desta Casa, para requerer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei CM nº 1/2021, que “Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata”, que se daria na Reunião Ordinária de hoje. |
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| sessao |
2 |
2021-01-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2021-01-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2021-01-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
34/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 21, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
35/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA EMPREGADAS PÚBLICAS QUE MENCIONA. |
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| norma |
36/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUI A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE
LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| sessao |
1 |
2021-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei EM |
“Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do Inciso X do Artigo 37,da Constituição Federal” |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Resolução |
Revisa os Valores dos Vencimentos dos Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos do Inciso X do Artigo 37 da CR/1988 e da Lei Municipal nº 2.198/2014. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei CM |
Revisa os Valores dos Subsídios dos Agentes Políticos do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei EM |
“Define Penalidades a serem aplicadas na hipótese de descumprimento das determinações do Executivo Municipal no enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (Covid-19)” |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 462/2004 – Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se determinar ao comando da Guarda Civil Municipal que realize um policiamento ostensivo no Distrito de Martins Guimarães, especificamente nos finais de semana, bem como nos feriados. |
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