| materia |
24/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Senhora Presidente,
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de uma melhor condição de trabalho para os empregados públicos que prestam serviços de coletores de lixo. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei EM |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA - COMDES-LP |
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33/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei EM |
INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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34/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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49/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há previsão para o recapeamento do piso da Av. José Bernardes Maciel, bem como da Avenida Fernão Dias, em toda sua extensão, e ainda, se há previsão de se concluir a pavimentação de pequenos trechos das seguintes vias públicas:
1 – Rua Alexandre Mendes Maciel, no trecho compreendido entre a rua Rio de Janeiro até a rua Alagoas, no Bairro Santa Eugênia II;
2 – Rua Bom Despacho, no trecho compreendido entre a Av. Isabel de Castro e rua Joaquim Gomes Pereira, Bairro Américo Silva;
3 - Rua Bahia, no trecho compreendido entre seu cruzamento com a rua Goias até o seu final, no Bairro Santa Alexandrina;
4 - Rua Goias, no trecho compreendido entre a rua Vinte e Sete de Dezembro e a rua Alagoas. |
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50/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo encaminhando o presente Requerimento solicitando às Secretárias de Assistência Social, Educação e Saúde, que informem a esta Casa Legislativa se há possibilidade de um planejamento conjunto com os representantes da APAE-LP e da ASAP para a realização da programação oficial alusiva à Semana da Conscientização do Espectro Autista, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril.
Que seja enviado ofício também ao Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa da Prata - APAE-LP, Sr. Edilson Antônio dos Santos e à Presidente da Associação de Autismo e Possibilidades – ASAP, Sra. Ana Cláudia Celestino de Miranda, neste mesmo sentido. |
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51/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Senhora Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se realizar um cronograma para a limpeza e o fechamento, com muro ou cerca, nos lotes vagos de propriedade do Município, em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 87/2010. Se for positiva a resposta, que seja enviado referido cronograma. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa quanto à viabilidade para mudança de sentido do tráfego, convertendo em mão única a Rua Pedro Roberto Amorim, no trecho compreendido entre a Av. Benedito Valadares e a Rua Joaquim Gomes Pereira / bairro Gomes, bem como implantar estacionamento 45º (quarenta e cinco graus) do lado direito da referida via pública. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Sra. Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Chefe do Setor de Habitação, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, que informem a esta Casa, se há possibilidade de criação de um Projeto Habitacional a fim de solucionar a problemática da falta de moradia, tão questionada pelos munícipes Lagopratenses, bem como a viabilidade de se agilizar projetos já existentes que tratam sobre este assunto abordado.
Que nos informem ainda, se há previsão para idealização e efetivação do projeto apresentado pelo Deputado Estadual Professor Cleiton Oliveira, em reunião nesta Casa, com a presença do Prefeito, uma vez que os Programas de Habitação para os munícipes são elementos indispensáveis para o desenvolvimento da população municipal. |
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| sessao |
9 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
3404/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
Autoriza o executivo a conceder contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG no ano de 2021 |
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| norma |
3405/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3406/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3407/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3408/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3409/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3410/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3411/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3412/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3413/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3414/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3415/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
Altera a Lei Municipal 984 de 12 de setembro de 2001. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
ALTERA O ANEXO II DA LCM Nº 79/2008 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 11.350 |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal a necessidade de obras corretivas de tapa buraco na Rua Cecílio Bernardes Nº 1.885, bairro Marília, esquina com rua Joaquim Gomes Bernardes, nesta cidade. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar estudos visando a reforma no telhado e iluminação da quadra de esportes do Bairro Gomes, nesta cidade. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar uma reforma na Capela existente no pátio da garagem da Administração Pública Municipal, também conhecida como “Garagem da Prefeitura.” |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se executar obra para a iluminação da Praça Dona Zazá, no Bairro Américo Silva, próximo à entrada da indústria ali localizada. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer à Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Diretor Administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoa da Prata, Sr. Edmilson José da Lage, encaminhando o presente Requerimento solicitando que informe a esta Casa quais as obras e o valor investido pelo SAAE em Drenagem Pluvial nos anos de 2017 a 2020, além de informar as obras e valores investidos em expansão e melhoria da rede de distribuição de água portável e captação e tratamento de esgoto no mesmo período. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenção, formando uma “depressão”, no piso da Rua Pernambuco, em seu cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Eugênia I, nesta cidade. |
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43/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se colocar sistema de som nos caminhões que fazem a coleta do lixo em nossa cidade, visando orientar a população quanto aos dias e horários em que a coleta é feita, bem como, outras informações de interesse da comunidade, e até mesmo publicidade institucional. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como, ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Francisco Bernardes Primo com a Rua José Bernardes Lobato, no Bairro São José, nesta cidade. |
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| materia |
45/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo para implantação de uma rotatória no cruzamento da Rua Divinópolis com a Rua Maria Rita Vidal e outra no cruzamento da Rua Bom Despacho com a Rua Maria Rita Vidal, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul, no trecho compreendido entre a Rua Bahia até a Rua Paraíba, no Bairro Santa Eugenia, nesta cidade. |
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47/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais e ao Coordenador da 20ª Unidade Regional do DER-MG em Formiga, José Tadeu La Guardia, solicitando que informem a esta Casa e a toda população Lagopratense se há possibilidade da construção de um novo trevo na entrada principal de acesso à nossa cidade, e a revitalização do trevo secundário, melhorando a imagem daqueles, com capina, pintura, sinalização de solo, novas placas indicativas e de sinalização, aumento da qualidade da iluminação, dentre outras melhorias de infraestrutura necessárias. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Carlos Henrique, Deputado Estadual, bem como ao Exmo. Senhor Di-Gianne de Oliveira Nunes, Prefeito deste Município, com cópia ao Exmo. Senhor Uilian Douglas Goulart, Comandante da Guarda Civil de Lagoa da Prata, requerendo que informem a esta Casa, sobre a possibilidade da destinação de viatura para a Guarda Civil Municipal de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
8 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
10 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2021-02-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
3402/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
Dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim - Sr. Dudu. |
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| norma |
3403/2021 |
2021-02-18 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei CM |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A VEREADORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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