| materia |
71/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
"A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um veículo para uso nos serviços prestados pela Policlínica do Município" |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
" O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem se há possibilidade de viabilizar a implantação e implementação da política de microcrédito, para apoiar, especialmente, aqueles empreendedores cujo faturamento foi afetado pelas restrições impostas pela Pandemia do Novo Coronavírus" |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar limpeza no leito e às margens do Córrego Chico Silveira, em sua extensão que ainda se encontra “a céu aberto”, bem como em toda extensão da Av. Isabel de Castro, no trecho compreendido entre o início da canalização do referido córrego na região central, até seu cruzamento com a Rua Cassimiro de Abreu, na divisa dos Bairros Américo Silva e Gomes. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
"O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade se realizar estudo para a execução de obra para a cobertura e reforma da quadra de esportes do Bairro Américo Silva, localizada na Rua Divinópolis, no Bairro Américo Silva, nesta cidade." |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
"O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, junto a Cemig que informe a esta Casa,se há possibilidade de se fazer a mudança de um poste de energia elétrica, que encontra-se no terreno urbano no final da Rua José Lucas, colocando-o com a respectiva luminária na rua supracitada, próximo ao nº 200, Bairro Mangabeiras, nesta cidade" |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
"A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de regularizar no município de Lagoa da Prata a aplicabilidade do disposto no Parágrafo Quinto do Artigo 14 do Estatuto da Criança e Adolescente, Lei Nacional 8.069/1990, alterado pela Lei Nacional nº 13.438/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Sistema Único de Saúde (SUS) adotar protocolos padronizados de avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças de até 18 meses de idade. " |
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| norma |
234/2021 |
2021-04-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. |
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| sessao |
13 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
46/2021 |
2021-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
NOMEIA VEREADORES QUE CONSTITUIRÃO A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. |
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| norma |
3429/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3430/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
INCLUI OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 1.119/2004 QUE REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3431/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3432/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3433/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3434/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3435/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3436/2021 |
2021-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIA DE VIAGEM A VEREADORES
E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE LAGOA DA PRATA |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-04-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2021-04-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3428/2021 |
2021-04-07 |
Lei |
"Dispõe Sobre a Criação do Benefício de Auxílio Emergencial Temporário para Famílias do Município de Lagoa da Prata e Abertura de Crédito Adicional Especial para Execução do Benefício, Considerando a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências." |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2021-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2021-04-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da instalação de placas acrílicas de proteção nos setores de atendimento ao público da Administração Pública Municipal, como medida de proteção ao contágio do Coronavírus. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG." |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Dispõe Sobre a Criação do Benefício de Auxílio Emergencial Temporário para Famílias do Município de Lagoa da Prata e Abertura de Crédito Adicional Especial para Execução do Benefício, Considerando a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá Outras Providências." |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias e à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina: Quais os recursos financeiros recebidos do Governo Federal e do Governo Estadual pelo Município de Lagoa da Prata para o combate à Pandemia do Coronavírus, desde o início da Pandemia, até o momento? Quais os valores já investidos tanto com os recursos recebidos, quanto com recursos próprios? Onde e em que foram investidos? Favor responder ambos questionamentos de forma detalhada, com o máximo de informações. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, bem como à Secretária de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata: 1 - A possibilidade de se conceder, temporariamente, cestas básicas além das que já são fornecidas mensalmente, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financeiros das medidas de combate à Pandemia do Novo Coronavírus; 2 – Se há possibilidade de se remanejar recursos da merenda escolar, para a compra de kits de alimentos a serem distribuídos para alunos da Rede Municipal, cujas famílias estejam em vulnerabilidade econômica e social, em função da Pandemia. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa a possibilidade da extensão da rede de eletrificação ao prolongamento da Comunidade “dos Mirandas”. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há possibilidade de atendimento médico a domicílio para idosos ou pessoas que não possuem condições de se locomover, que residam no centro de nossa cidade (este atendimento seria da mesma forma do que é feito nos bairros, pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS). |
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| sessao |
12 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
25 |
2021-04-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
26 |
2021-04-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
27 |
2021-04-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
44/2021 |
2021-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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| norma |
43/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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| norma |
42/2021 |
2021-03-16 |
Portaria |
Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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