| materia |
90/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se fazer um estudo para a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Martins Guimarães. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade da implantação de Programa para Reabilitação de Paciente Pós-alta de Covid-19, no município. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se há possibilidade de se enviar uma tabela formal com o objetivo de comparar os números de pequenas cirurgias, ultrassom e consultas realizadas durante este mesmo período no ano de 2020, no Centro de Especialidades Médicas. Esta tabela detalhada comparativa deve conter explicações perante a quantidade dos procedimentos supracitados. |
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| sessao |
17 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3448/2021 |
2021-04-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar passagem elevada para pedestres, com ondulação, na Av. Brasil, próximo ao seu cruzamento com a Rua Paraíba, em frente a um supermercado e uma agência bancária ali existentes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se enviar ao Poder Legislativo Projeto de Lei concedendo às Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, situados no Município, os seguintes benefícios:
1 - A prorrogação do prazo de vencimento dos tributos municipais incidentes sobre eles, ou sobre seus bens, sem a cobrança de qualquer encargo financeiro, bem como o parcelamento do valor nos casos a serem estabelecidos pela Administração Pública Municipal, também sem a cobrança de encargo financeiro;
2 – A intercessão junto ao SAAE |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se realizar estudos para o Município aderir ao Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS), que é uma ação criada pelo Governo do Estado de Minas Gerais; ou de se disponibilizar um Agente de Viagem para acompanhar os pacientes do município que fazem tratamento na ACCCOM - Associação de Combate ao Câncer Centro Oeste Minas, em Divinópolis – MG, durante o transporte daqueles pelos veículos municipais. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa se durante o período de Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa da Prata, em razão da Pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), há possibilidade de se centralizar a marcação de exames clínicos dos usuários nas ESFs (PSFs) de referência. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Rio Grande do Norte com Rua Josafá Bernardes, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de se realizar estudos para implantação de um Centro de Hemodiálise no município. |
1 |
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| norma |
49/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
48/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
3441/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3442/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3443/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3444/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3445/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3446/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3447/2021 |
2021-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre o programa municipal de parcerias público-privadas e concessões do município de Lagoa da Prata e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Luiz Guadalupe, no Bairro São José, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica, com a respectiva luminária, na Rua Divinópolis, próximo ao seu cruzamento com a Rua Acácio Mendes, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, qual data será feita a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim – Sr. Dudu, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.402, de 18 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, com cópia ao Secretário de Municipal de Transportes e Limpeza Pública, Anderson Rodrigues Andrade, que informe a esta Casa se há possibilidade de instalar câmeras de videomonitoramento (Olho Vivo) e placas de advertência “Proibido Jogar Lixo – Sujeito à Multa” em pontos estratégicos da cidade, dentre eles o trevo principal, trevo secundário e na saída para o município de Luz. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requerer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Margarete Borges de Lacerda Dias, que informe a esta Casa Legislativa se há possibilidade do Município adquirir uma VAN, de 18 lugares, para o fim específico de transportar os pacientes locais que fazem tratamento de hemodiálise na cidade de Formiga-MG. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa se há possibilidade de se analisar com o Prefeito a viabilidade para o envio de proposta legislativa no sentido de estabelecer como essencial a atividade prestada pelas Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto, no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
47/2021 |
2021-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
3437/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3438/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3439/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
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| norma |
3440/2021 |
2021-04-15 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física como essencial para a saúde da população e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de atividade física ou Educação Física, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
14 |
2021-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
33 |
2021-04-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se fazer um estudo sobre a necessidade ou não da retirada dos eucaliptos localizados na Praça de Esportes do Município, pois são de grande porte, causam danos às quadras e seus galhos estão muito próximos aos fios de energia elétrica, colocando em risco a segurança dos usuários da praça e dos que transitam pelas vias públicas que circundam o local. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se completar a iluminação pública da Rua José Lucas, esquina com a Rua João de Barro, no Bairro Mangabeiras, nesta cidade, onde já existe o poste, faltando somente a instalação da luminária. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar dois Postes de Energia Elétrica, sendo um na Av. Benedito Valadares, e outro na esquina desta com a Rua Cassimiro de Abreu, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
32/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da volta da oferta do transporte coletivo público para a população de Lagoa da Prata. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se executar a limpeza das vias vicinais ou marginais à Rodovia MG-170, começando pelo posto de combustível ali existente até o trevo secundário de acesso nesta cidade. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se executar um projeto de drenagem pluvial visando solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na Rua Francisco Silveira, cruzamento com a Rua Márcio Francisco Rabelo, Bairro Maria Fernanda II, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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