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1/2021 |
2021-05-10 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2017. |
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2/2021 |
2021-05-10 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2019. |
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5/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei CM |
REGULAMENTA A CAPINA QUÍMICA, ELÉTRICA E DE OUTRAS FORMAS, NAS ÁREAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – MG. |
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42/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar redutores de velocidade nas Ruas Luz, Bom Despacho e José Maria Resende, cruzamento com a Avenida Izabel de Castro, nesta cidade. |
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43/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Maria Rita Vidal, em seu cruzamento com a Rua Belo Horizonte, no bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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68/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei EM |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO E ARCAR COM DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS |
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70/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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71/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei EM |
INCLUI O ARTIGO 5º-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.692 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há previsão parar a execução de obras visando solucionar o problema de escoamento das águas pluviais que descem na Rua Arcos, entre a Av. Benedito Valadares e a Rua Joaquim Gomes Pereira, até a Avenida Izabel de Castro, neste Município. |
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94/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Rogério César Corgosinho, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar uma reunião com todos os profissionais da área de Contabilidade do Município, no intuito de engajar sua participação nas ações que norteiam o Programa Municipal “Lagoa Livre para Crescer”, cujo objetivo é promover o desenvolvimento econômico e sustentável em Lagoa da Prata. |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Sr Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa quando terão início as obras de reforma das Praças Nossa Senhora do Rosário e Capitão José Baia. |
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96/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, e à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa se há possibilidade de se implantar o Programa Kit Lanche, para os pacientes que fazem tratamento médico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora do município. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informe e envie a esta Casa Legislativa o seguinte:
1 - Listagem de todos os Professores em exercício na Rede Municipal de Ensino;
2 - Listagem dos Professores que realizam “dobras” no exercício de suas atribuições e locais em que exercem a “dobra”;
3 - Listagem atualizada dos(as) candidatos(as) nomeados(as) para o Emprego Público de Professor, pelo Concurso Público 01/2018, bem como dos candidatos em lista de espera para nomeação;
4 – Quantidade de vagas existentes no Quadro de Empregos Públicos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Fazenda, Nívia Maria de Melo, que informe esta Casa Legislativa a situação das Emendas Impositivas aprovadas pelos Vereadores em 2020, para serem executadas em 2021, as quais totalizaram o valor de R$ 1.412.000,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil reais), mencionando aquelas que já foram concretizadas, bem como a previsão para o cumprimento daquelas ainda pendentes de execução. |
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| materia |
99/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se promover a contratação de um profissional “Intérprete de Libras” e serviço de legendas ao vivo, para cobrir os eventos públicos oficiais do Município, pronunciamentos oficiais, entrevistas, bem como promover a interpretação e legendagem em vídeos e campanhas educativas promovidas pelo Executivo, visando que a informação chegue para o público que possui deficiências auditivas. |
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| materia |
100/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, que informe a esta Casa, quais providências estão sendo tomadas para o efetivo repasse dos recursos para o Auxílio-transporte aos estudantes universitários de Lagoa da Prata, conforme estabelecido em Lei. |
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| norma |
3450/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
"Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Município de Lagoa da Prata - MG." |
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| norma |
3451/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3452/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3453/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3454/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3455/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3456/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3457/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
REVOGA A ALÍNEA “B” DO ART. 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428 DE 7 DE ABRIL DE 2021 |
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| norma |
3458/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
19 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
50/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-05-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2021-05-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2021-05-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei EM |
REVOGA A ALÍNEA “B” DO ART. 3º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.428 DE 7 DE ABRIL DE 2021 |
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| norma |
3449/2021 |
2021-05-04 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DA PRATA - COMDES-LP |
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| sessao |
34 |
2021-05-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária da listagem de todos os vacinados contra a COVID-19 no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-03 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - no Município de Lagoa da Prata, nos casos que menciona. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se restabelecer o atendimento odontológico do programa de saúde conhecido como “Odontomóvel” no município. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar estudo de viabilidade para poda ou corte das árvores em frente a sede da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se refazer a rotatória e sinalizar, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Avenida Bela Vista com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Rua Mato Grosso, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se instalar uma rotatória e sinalizar, bem como de se organizar o tráfego no cruzamento da Rua Rio Grande do Sul com Avenida Vereador Dr. Antenor Chagas Madeira e Avenida Dona Alexandrina, no Bairro Santa Helena, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa sobre o início das obras de reforma do Museu Dona Alexandrina e da praça ao seu redor. |
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| materia |
87/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Josafá Bernardes, no Bairro Gomes, nesta cidade. |
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no document
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| materia |
88/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Sr. Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Secundino Rodrigues, em frente ao número 740, no Bairro Chico Miranda. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo que informe a esta Casa se há possibilidade de se executar obra para a instalação de Câmeras do Sistema Olho Vivo, bem como para melhorias da iluminação na Praça Dona Zazá e no seu entorno, no Bairro Américo Silva, próximo a uma indústria farmacêutica lá situada. |
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