| materia |
16/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória no cruzamento da Rua Joaquim Gomes Pereira, com a Rua Barão do Rio Branco, no bairro Gomes, nesta cidade. |
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18/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a colocação dos novos adesivos de identificação nos veículos oficiais do Poder Executivo Municipal, de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 3.394/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se ampliar a rede de iluminação pública localizada na entrada do bairro Rodolfo Pio, próximo à saída para a cidade de Luz. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre a possibilidade de melhoramento estrutural, ou ainda, da construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde do bairro Sol Nascente. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de se realizar intervenções ou passar a máquina patrol visando melhorar as condições do piso da estrada vicinal que dá acesso à localidade denominada “Grotadas”, bem como o levantamento da altura do aterro que fica próximo à sede da FARASVEC, na região das “Grotadas.” |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e ao Secretário de Desportos, Carlos Henrique Xavier, que informem a esta Casa, se há possibilidade da aquisição de Academias ao Ar Livre para serem instaladas na Praça “Dona Zazá” e na Praça “Geraldo de Sousa - Baiano”, que está localizada entre as Ruas Alexandre Bernardes Primo, Cassimiro de Abreu, Direita e Belo Horizonte, no Bairro Américo Silva. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à empresa Telefônica Brasil S/A – VIVO, representada pelo seu Gerente Rodrigo Rocha Ribeiro, solicitando que, em especial favor, informe se existe plano de expansão e melhorias a serem implantadas na rede existente, bem como, uma possível ampliação da cobertura do sinal de telefonia móvel e acesso à internet, no bairro Chico Miranda, em Lagoa da Prata-MG. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Exmo. Senhor Rogério Greco, Secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, ao Exmo. Senhor Joaquim Francisco Neto e Silva, Delegado Geral e Chefe da Polícia Civil/MG, ao Exmo. Senhor Irineu José Coelho Neto, Delegado de Polícia Civil deste município, com cópias ao Exmo. Senhor Di-Gianne de Oliveira Nunes, Prefeito Municipal, e à Senhora Amanda Talita Luiz Lopes, Secretária Municipal de Assistência Social, requerendo que informem a esta Casa, sobre a possibilidade da implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa da Prata-MG. |
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| sessao |
7 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-02-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3396/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3397/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3398/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3399/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3400/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3401/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 49/2005 que Instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Institui Recompensas aos Policiais da Guarda Civil de Lagoa da Prata |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o executivo a conceder contribuição à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais - UNDIME-MG no ano de 2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se realizar o serviço de desinfecção das vias públicas centrais de nossa cidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal, a necessidade de se colocar um Poste de Energia Elétrica na Av. Dona Rosa Maciel, em frente ao nº 1.036, Bairro Chico Miranda, nesta cidade. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade da instalação de placas com o nome das praças públicas de nossa cidade. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se retirar o semáforo existente na Av. José Bernardes Maciel, esquina com a Rua Rio de Janeiro, transferindo-o para a Av. Benedito Valadares, cruzamento com Rua Olegário Maciel. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata - SAAE-LP, na forma regimental, a necessidade de se realizar intervenção no sentido de solucionar o problema de escoamento de águas pluviais na rua Bom Despacho, entre a Rua Dom Pedro II até a Rua São Carlos, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo e à Secretária de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, que informem a esta Casa, se há possibilidade do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores públicos da Farmácia de Minas, lotados na Farmacinha Municipal. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma Guarita próximo ao trevo principal de entrada da cidade, em frente ao Posto de Combustível, para abrigar os trabalhadores autônomos, “Chapas”. |
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31/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Margarete Borges de Lacerda Dias, bem como à Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira, que informem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina:
1 - Quais os serviços oferecidos pelo Centro Municipal de Atendimento ao Educando – CEMAE? Quantos profissionais atendem pelo referido centro, quais suas especialidades?
2 - De que forma é feito o agendamento para atendimento? Quantos casos são atendidos por dia?
3 – Face à situação de nosso Município em virtude da Pandemia, como está sendo o atendimento e encaminhamento dos casos de urgência? |
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32/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Ilustre Secretário de Administração e Governo, Lucas Rafael Gontijo de Melo, bem como ao Ilustre Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informem a esta Casa se há possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Maria da Glória Maciel, José Vital, Daniel Ferreira da Rocha, Geraldo Domingos Pereira, parte da Rua Almirante Tamandaré até a Rua Duque de Caxias e pate da Rua Homero de Castro, no bairro Gomes, nesta cidade. |
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33/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Chefe do Setor de Pessoal, Ronan Ferreira dos Santos, que informe a esta Casa, o seguinte:
01- Quais servidores estão, atualmente, lotados em cargos diferentes daquele quando adentraram o serviço público municipal;
02 - Especificar, em forma de quadro demonstrativo, todo o histórico dos cargos ocupados, com o número e ano do ato que o designou, bem como o motivo da mudança do cargo de lotação, enfatizando os casos decorrentes de ajustamento funcional, com ou sem embasamento em parecer de perícia médica. |
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34/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Assistência Social, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar uma divulgação ampla esclarecendo e informando detalhadamente sobre como dá-se o funcionamento das Hortas Comunitárias, bem como a forma de cadastramento que os munícipes precisam realizar para conseguir cultivar no local, utilizando os recursos destinados para esse fim. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, que informe a esta Casa, se há a possibilidade da inclusão dos Assistentes Sociais, bem como de todos os trabalhadores que atuam no Sistema Único de Assistência Social – SUAS - no plano prioritário de imunização contra o Coronavírus, tendo em vista que estes atuam na linha de frente no combate à Pandemia. |
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| norma |
41/2021 |
2021-02-08 |
Portaria |
Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata para a Sessão Solene de Entrega da Medalha Osmari Clarinda de Oliveira. |
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| sessao |
6 |
2021-02-08 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
8 |
2021-02-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
39/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Lagoa da Prata. |
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| norma |
40/2021 |
2021-02-04 |
Portaria |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei CM |
Dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, do Município de Lagoa da Prata, que passa a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim - Sr. Dudu. |
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