| sessao |
47 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
810/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A HUMBERTO REZENDE COSTA. |
1 |
extracted
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| norma |
811/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ZÉBIO FERNANDO ANDREOLA. |
1 |
extracted
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| norma |
812/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ORDALITA MARIA DAS GRAÇAS REZENDE. |
1 |
extracted
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| norma |
813/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA. |
1 |
extracted
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| norma |
814/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A HUMBERTO REZENDE COSTA. |
1 |
extracted
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| norma |
815/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANTONIO MARCOS DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
816/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ANA MARIA CARVALHO PINTO. |
1 |
extracted
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| norma |
817/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELZIRA MARIA COSTA RESENDE. |
1 |
extracted
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| norma |
818/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ROBERTO PROVENZANO DOMINGUES DA SILVA. |
1 |
extracted
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| norma |
819/2020 |
2020-11-24 |
Resolução |
CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A HEMERSON KENEDY DA SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 1º DE JANEIRO DE 2017, REDEFININDO AS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei EM |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
extracted
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| materia |
97/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei EM |
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei EM |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA .”. |
1 |
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| materia |
103/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, bem como à Secretária de Educação, que informem a esta Casa se há possibilidade de se aplicar de imediato a Lei Complementar Municipal nº 227/2020, que concedeu o aumento de 12,84 % às Professoras municipais, considerando que até o momento o Município não conseguiu sucesso frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para suspender a validade da Lei, gerando portanto, um passivo trabalhista enorme para a Administração Pública Municipal. |
1 |
extracted
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| sessao |
46 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
55 |
2020-11-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A TARCILIA DE CASTRO FERREIRA |
1 |
extracted
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| materia |
13/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A MEDALHA ILÍDIO DE CARVALHO A HEMERSON KENEDY DA SILVA. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2020-11-18 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
230/2020 |
2020-11-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A HUMBERTO REZENDE COSTA. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-11-16 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS às mulheres do Projeto “ELAS, MULHERES EM AÇÃO NO OUTUBRO ROSA”, pelos relevantes serviços prestados à coletividade deste Município. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOSÉ EUSTÁQUIO DE FARIA. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ANA MARIA CARVALHO PINTO. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELZIRA MARIA COSTA RESENDE. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ORDALITA MARIA DAS GRAÇAS REZENDE. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ZÉBIO FERNANDO ANDREOLA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ROBERTO PROVENZANO DOMINGUES DA SILVA. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANTONIO MARCOS DA SILVA. |
1 |
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| materia |
95/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei EM |
“SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS E AINDA VÁLIDOS NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECEU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19”. |
0 |
no document
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| norma |
3382/2020 |
2020-11-16 |
Lei |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3383/2020 |
2020-11-16 |
Lei |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências |
1 |
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| sessao |
45 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
52 |
2020-11-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
53 |
2020-11-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
94/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências |
1 |
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| materia |
102/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, Caliméria Gonçalves Souto e Silva, que informe a esta Casa a respeito das cestas básicas doadas pelo Governo de Minas e distribuídas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE). Que informe o seguinte:
1 – Qual a data da retirada em Divinópolis?
2 - Quais os critérios aplicados para a distribuição das cestas básicas e quantas já foram doadas?
3 - Quantas cestas básicas ainda estão em estoque? Qual o local de armazenamento? Há previsão para a entrega destas cestas básicas armazenadas? |
1 |
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| sessao |
44 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-05 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
PARECER PRÉVIO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Lagoa da Prata – Exercício de 2018. |
1 |
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| materia |
101/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que a Reunião Ordinária da próxima segunda-feira, dia 09/11/2020, às 18 horas, seja antecipada para as 14 horas da mesma data. |
1 |
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| sessao |
43 |
2020-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
51 |
2020-11-05 |
Extraordinária |
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0 |
no document
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| norma |
3378/2020 |
2020-10-30 |
Lei |
“Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências.” |
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| norma |
3379/2020 |
2020-10-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3380/2020 |
2020-10-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3381/2020 |
2020-10-30 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2016 da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
100/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há previsão para o envio de Projeto de Lei ao Legislativo visando a suspensão do prazo de validade dos Concursos Públicos homologados até 20/03/2020 e ainda em vigência na Administração Pública Municipal, face ao Estado de Calamidade Pública decretado em todo território nacional, bem como ao disposto na Lei Complementar Nacional nº 173/2020. |
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