| sessao |
28 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
73/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei EM |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências. |
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| materia |
73/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE – LP, solicitando à mesma que informe a esta Casa, se há possibilidade de se perfurar um poço artesiano, bem como de se implantar um reservatório de água no Bairro Sol Nascente, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo que informe a esta Casa sobre a possibilidade da instalação de câmera de segurança (Sistema Olho Vivo) na Praça Dona Zazá, localizada no Bairro Américo Silva, em nossa cidade. |
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| materia |
75/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
75/2020 |
2020-07-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para o lançamento em nossa cidade da campanha “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”! |
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| materia |
76/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-07-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3351/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| norma |
3352/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3353/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3354/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3355/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3356/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3357/2020 |
2020-07-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja adiada a Reunião Ordinária que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 27 de julho do ano corrente, às 18 horas, para a próxima quinta-feira, dia 30 de julho, às 18 horas. |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento |
As Vereadoras e o Vereador infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício aos representantes dos órgãos de imprensa escrita e falada de Lagoa da Prata, convidando os mesmos a se fazerem presentes nas Sessões para Julgamento das denúncias referentes à Vereadora Presidente desta Casa, Josiane Lúcia de Almeida da Silva, bem como à Vereadora Maria Aparecida Marcelino da Silva, sessões estas que ainda serão agendadas.
Que sejam convidados também, 5 representantes da Sociedade Civil, que poderão se inscrever por e-mail ou por outro modo remoto, sendo que no caso de haver mais de cinco interessados deve ser feito um sorteio para selecionar as pessoas que comparecerão. |
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| materia |
72/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando este Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe a esta Casa sobre o retorno das atividades de futebol, sem presença de torcida, em nosso município, conforme já aprovado pelos membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19. |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-07-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
41 |
2020-07-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 176/2.017, que dispõe Sobre a Instituição do Plano Diretor do Município de Lagoa da Prata, Decênio 2017-2026. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-07-20 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2020-07-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
3344/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 2323/2014, que “Institui a Política de Controle e Bem Estar Animal das Espécies Canina e Felina no Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
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| norma |
3345/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3346/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3347/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| norma |
3348/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
3349/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
3350/2020 |
2020-07-17 |
Lei |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-07-16 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua Divinópolis, próximo ao Supermercado Lopes e Pharlab, no bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
68/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, bem como ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se reformar o Museu Municipal para que o imóvel se torne também a sede da Biblioteca Municipal. |
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| materia |
69/2020 |
2020-07-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde que informe a esta Casa, se há previsão para o oferecimento de testes rápidos de COVID-19, para testarem em massa a população do nosso Município, a fim de agilizar eventuais diagnósticos, bem como o respectivo tratamento. |
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| sessao |
24 |
2020-07-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2020-07-16 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
62/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei EM |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei EM |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei EM |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, que informe a esta Casa quais medidas estão sendo tomadas em âmbito municipal como forma de auxílio aos cidadãos e proprietários de estabelecimentos comerciais que dependem da atividade econômica para seu sustento e o sustento de suas famílias, tendo em conta a crise causada em decorrência do COVID-19. |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Meio Ambiente, Secretário de Obras e Urbanismo e Secretário de Transportes e Limpeza Pública, que informem a esta Casa se há possibilidade de se tomar providências no sentido de se retirar duas árvores, que já estão mortas, localizadas na Rua Afonso Pena, nº 80, Centro, nesta cidade. |
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| materia |
67/2020 |
2020-07-13 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado Ofício à Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata – SAAE – LP, solicitando que informe a esta Casa se há previsão para resolver a falta de água nos Bairros Sol Nascente e Coronel Luciano, nesta cidade, nos finais de semana. |
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