| materia |
8/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei CM |
Proíbe a navegação com uso de Jet Ski e outras embarcações motorizadas na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se estender o serviço de desinfeção de vias públicas, que hoje é feito nas vias centrais de nossa cidade, para todos os bairros e vias públicas de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência,consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Saúde,Sabrina Elen de Novaes, a comparecer nesta Casa, em caráter de urgência, para informar aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, o que abaixo se discrimina:
1 - Quando será retomado o atendimento pelo ICISMEP, na cidade de Betim e também no Centro de Especialidades em Lagoa da Prata;
2 - Como se encontra o serviço de atendimento de TFD - Tratamento Fora do Domicílio - com referência nas cidades de Belo Horizonte e Divinópolis;
3 - De que forma a Secretaria de Saúde está se organizando para a retomada dos atendimentos à população, em todas as suas unidades;
4 - A situação atual denosso Município face à Pandemia e a possibilidade de constar no informativo diário a relação de leitos livres e ocupados em UTI, CTI e enfermaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa o seguinte:
Se é verdadeira a informação de que o contrato com a empresa concessionária do transporte público coletivo urbano foi rescindido, bem como os motivos desta rescisão;
Se positiva a resposta, que nos informe quais medidas foram tomadas pela Administração Pública Municipal para evitar esta rescisão;
Que nos informe as medidas adotadas para a manutenção do contrato. Se foram oferecidos subsídios, se foram firmadas parcerias para a oferta de vale-transporte e outras ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Desportos, Gilfar Alves Ribeiro, bem como o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Antônio Cláudio Pereira Silva, a comparecerem a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, cada um em uma data e não conjuntamente, para esclarecerem aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto à forma de atuação de suas Secretarias perante a Pandemia do Covid-19; que apresentem as ações e obras executadas até o presente momento; bem como as demandas e projetos previstos para serem atendidas ou executados ainda neste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
3331/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
"Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3332/2020 |
2020-06-05 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei EM |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2020-06-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2020-06-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2020-06-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-06-01 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Alyson Henrique Marques Xavier, parabenizando-o pelos trabalhos prestados, como único delegado de polícia, tem se desdobrado para gerenciar o trabalho da Polícia Civil nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei CM |
"Altera Lei Municipal nº 2.828 de 1º de agosto de 2016." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei CM |
"Proíbe a navegação com uso de Jet Ski na Lagoa das Palmeiras, situada neste Município." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antônio Aparecido dos Santos e o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lessandro Gabriel, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, sobre as obras que se encontram em execução no Município e as que estão planejadas para se iniciarem ainda no corrente Mandato, bem como sobre as intervenções em áreas verdes e APP – Área de Preservação Permanente em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
227/2020 |
2020-05-28 |
Lei Complementar |
Reajusta os Valores dos Vencimentos dos Servidores Municipais Ocupantes do Emprego Público de Professor, I, II e III e Altera a Lei Complementar nº. 003, de 22 de maio de 1991 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3326/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3327/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3328/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3329/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3330/2020 |
2020-05-28 |
Lei |
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2020-05-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2014 |
2020-05-25 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
Parecer prévio de prestação de contas emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2020 |
2020-05-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Senador Álvaro Dias, ao Deputado Federal Igor Timo, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, bem como ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando aos mesmos que evidenciem esforços junto a seus pares no sentido de incluir ao texto da PEC 18/2020, dispositivo que vise a proibição da utilização dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral nas próximas Eleições Municipais. O texto da PEC 18/2020, acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde, vemos ser de bom tom, nesse momento em que todos juntam esforços para o e |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2020-05-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2020-05-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
27 |
2020-05-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos do Poder Executivo do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei CM |
Declara de Utilidade Pública a Associação Lagopratense de Futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei EM |
"Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Lagoa da Prata e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Assistência Social, Caliméria Gonçalves Souto e Silva, que informe a esta Casa se há a possibilidade da distribuição de cestas básicas para os profissionais mototaxistas, motoristas e monitoras de transporte escolar, devidamente cadastrados no Município de Lagoa da Prata, respeitando os critérios adotados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei EM |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2020-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
226/2020 |
2020-05-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 003/1991 para Criar Vagas de Guarda Civil e Veterinário e dá Outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3324/2020 |
2020-05-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona e Contém Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária Municipal de Assistência Social, Caliméria Gonçalves Souto e Silva, a comparecer a esta Casa, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, para esclarecer aos Vereadores e à população de Lagoa da Prata, dúvidas quanto às medidas tomadas pela Secretaria de Assistência Social no auxílio às pessoas necessitadas em nosso Município, neste período de enfrentamento ao COVID-19. Que a Secretária informe ainda, se o número de Assistentes Sociais está sendo suficiente para atender a demanda da secretaria neste momento e quais as ações estão sendo implementadas e executadas por estes profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Administração e Governo e ao Secretário de Saúde e Presidente do Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, que informem a esta Casa sobre a possibilidade de se restringir o horário de trabalho para servidores públicos que integram o “Grupo de Risco” ao Coronavírus, ou até mesmo a implementação de trabalho remoto para os mesmos, quando possível. |
1 |
extracted
|