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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1705/1988 1988-12-14 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVVC 1 extracted
sessao 5 1988-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 1988-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1988-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1988-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1988-12-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 1702/1988 1988-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
norma 1703/1988 1988-11-29 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989 A 1991 1 extracted
norma 1704/1988 1988-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA APLICAÇÃO DO EXCESSO DAS RECEITAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO DE 1988 1 extracted
sessao 3 1988-11-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1988-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1988-11-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1988-10-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1701/1988 1988-10-24 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO 1 extracted
sessao 3 1988-10-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1988-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1988-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1988-09-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1988-09-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1988-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 1695/1988 1988-09-08 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM VITOR 1 extracted
norma 1696/1988 1988-09-08 Lei Ordinária FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
norma 1697/1988 1988-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$800.000,00 1 extracted
norma 1698/1988 1988-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE CZ$800.000,00 AO CONSELHO PARTICULAR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - SSVP 1 extracted
norma 1699/1988 1988-09-08 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1700/1988 1988-09-08 Lei Ordinária AUTORIZA O REAJUSTE AUTOMÁTICO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1988-09-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1988-09-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 1988-08-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1988-08-22 Ordinária — 1 extracted
norma 17/1988 1988-08-16 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1988 1988-08-16 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1988-08-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1988-08-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1694/1988 1988-08-03 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1988-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 15/1988 1988-07-29 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/1988 1988-07-29 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1988-07-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1988-07-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1988-07-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 1691/1988 1988-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE 600.000,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS DECORRENTES DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO INFANTIL - CCI 1 extracted
norma 1692/1988 1988-07-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE APOIO À DEFICIENTES 1 extracted
norma 1693/1988 1988-07-04 Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/1988 1988-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR AUGUSTO ORLANDI 0 no document
norma 14/1988 1988-06-30 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VIRGÍLIO DE CARVALHO 1 extracted
sessao 3 1988-06-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1988-06-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 11/1988 1988-06-28 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO CARVALHO - ANTÔNIO CHIQUINHO 1 extracted
norma 12/1988 1988-06-28 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ ZICA PIMENTEL - GERENTE DISTRITAL DA COPASA - LAVRAS 1 extracted