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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1729/1989 1989-05-17 Lei Ordinária MODIFICA E ACRESCENTA TEXTO AO ART. 1º DA LEI Nº 1714 DE 17 DE MARÇO DE 1989 0 no document
sessao 1 1989-05-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1724/1989 1989-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1725/1989 1989-05-15 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO RIBEIRO FILHO 1 extracted
norma 1726/1989 1989-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS SECRETARIAS 1 extracted
norma 1727/1989 1989-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE LAVRAS 1 extracted
sessao 3 1989-05-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1722/1989 1989-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1723/1989 1989-05-09 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 1989-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1719/1989 1989-05-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DR. AGENOR AZEVEDO 1 extracted
norma 1720/1989 1989-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCILIAR AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E UNIDADES À LEI MUNICIPAL 1.706, DE 26.12.88, QUE CRIOU AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1721/1989 1989-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNCIIPAIS 1 extracted
sessao 1 1989-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1989-04-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1989-04-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1716/1989 1989-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE NCZ$2.000,00 1 extracted
norma 1717/1989 1989-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE NCZ$2.000,00 AO CONSELHO PARTICULAR DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA 1 extracted
sessao 2 1989-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1718/1989 1989-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECÍFICAS DE ESTACIONAMENTO MEDIANTE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 1989-04-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1989-03-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1714/1989 1989-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 1989-03-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 1715/1989 1989-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE LAVRAS, PARA REALIZAÇÃO DA 44ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE LAVRAS 1 extracted
sessao 2 1989-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1989-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1713/1989 1989-03-08 Lei Ordinária INSTITUI E DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO 1 extracted
sessao 1 1989-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1711/1989 1989-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO FABRIL ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 1712/1989 1989-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR COM JOSÉ MÁRCIO DE ABREU, ÁREAS QUE MENCIONA 1 extracted
sessao 1 1989-03-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1989-02-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 1989-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1989-02-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1989-02-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1989-02-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1989-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 1710/1989 1989-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO QUE DETERMINA O § 2º DO ARTIGO 230, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 1 extracted
sessao 5 1989-01-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1707/1989 1989-01-18 Lei Ordinária DÁ REAJUSTE E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REAJUSTAR AUTOMATICAMENTE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1708/1989 1989-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAVRAS A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CZ$5.000.000,00 À DOTAÇÃO JÁ EXISTENTE 1 extracted
norma 1709/1989 1989-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A REDISTRIBUIR VERBAS DESTINADAS AS ESCOLAS DE SAMBA 1 extracted
sessao 4 1989-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1989-01-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1989-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1989-01-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 1706/1988 1988-12-26 Lei Ordinária CRIA SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 1988-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 1988-12-19 Extraordinária — 1 extracted