br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 552/1963 1963-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS 1 extracted
norma 551/1963 1963-04-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
sessao 15 1963-04-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 14 1963-04-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 1963-04-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 1963-04-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 1963-04-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 1963-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 550/1963 1963-03-29 Lei Ordinária MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E A GRATIFICAÇÃO DE PORTEIRO 1 extracted
norma 549/1963 1963-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 548/1963 1963-02-19 Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL RUBEM MAGALHÃES PAES 1 extracted
norma 547/1963 1963-01-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 1/1963 1963-01-26 Resolução APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SENHOR PREFEITO EXERCÍCIO 1962 1 extracted
norma 545/1963 1963-01-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 extracted
norma 546/1963 1963-01-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 541/1962 1962-12-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 542/1962 1962-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS AUXÍLIOS CONCEDIDOS À VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL ALFREDO PULCENO GUALBERTO E A AZARIAS JOSÉ DE PÁDUA 1 extracted
norma 543/1962 1962-12-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 539/1962 1962-11-16 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963 1 extracted
norma 540/1962 1962-11-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAVRENSE DE AMPARO AOS POBRES 1 extracted
norma 537/1962 1962-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 538/1962 1962-11-12 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO REVMO. PADRE ÉRICO J. AHLER, S.C.J. 1 extracted
norma 536/1962 1962-11-08 Lei Ordinária ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 535/1962 1962-10-27 Lei Ordinária RECONHECE A ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 2/1962 1962-10-24 Resolução CONSIDERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA O FECHAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS 1 extracted
norma 534/1962 1962-09-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 533/1962 1962-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO ACADÊMICO DE AGRONOMIA 1 extracted
norma 531/1962 1962-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A ADQUIRIR AÇÕES DA CEMIG 1 extracted
norma 532/1962 1962-08-09 Lei Ordinária ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 527/1962 1962-06-28 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO CEL. JUVENTINO DIAS TEIXEIRA 1 extracted
norma 528/1962 1962-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 529/1962 1962-06-28 Lei Ordinária RECONHECE O INSTITUTO GAMMON COMO ASSOCIAÇÃO CIVIL DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 530/1962 1962-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA 1 extracted
norma 526/1962 1962-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 523/1962 1962-06-09 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À VIÚVA E FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL BERNARDO FELIPE 1 extracted
norma 524/1962 1962-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA 1 extracted
norma 525/1962 1962-06-09 Lei Ordinária DÁ O NOME DE TISTA HERMETO A UMA RUA 1 extracted
norma 522/1962 1962-06-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 521/1962 1962-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS APOSENTADOS 1 extracted
norma 520/1962 1962-03-31 Lei Ordinária RETIFICA OS VENCIMENTOS DE DOIS CARGOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 519/1962 1962-03-26 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO 1 extracted
norma 508/1962 1962-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA, DE ECONOMIA MISTA, PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM HOTEL MODERNO EM LAVRAS - ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 518/1962 1962-03-02 Lei Ordinária REORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA 1 extracted
norma 514/1962 1962-02-22 Lei Ordinária MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 515/1962 1962-02-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 extracted
norma 516/1962 1962-02-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO AOS FILHOS MENORES DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ LEOPOLDO DA COSTA 1 extracted
norma 517/1962 1962-02-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DA CÂMARA 1 extracted
norma 510/1962 1962-02-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RODA DA AMIZADE E CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL À MESMA 1 extracted
norma 511/1962 1962-02-20 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO COLEGIAL MUNICIPAL DE LAVRAS 1 extracted
norma 512/1962 1962-02-20 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EMÍLIA DE ANDRADE 1 extracted