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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-08-18 Solene — 1 extracted
sessao 4 2023-08-17 Solene — 1 extracted
sessao 3 2023-08-16 Solene — 1 extracted
sessao 2 2023-08-15 Solene — 1 extracted
norma 4767/2023 2023-08-14 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Turismo de Base Comunitária e o Programa Municipal de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4768/2023 2023-08-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva da Vila Murad - ALEVILA. 1 extracted
sessao 1 2023-08-14 Solene — 1 extracted
sessao 23 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
norma 42/2023 2023-08-08 Portaria Concede 1/2 (meia) diária à servidora Lutrícia Hiani Machado Monti Sousa, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
sessao 22 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
norma 41/2023 2023-07-21 Portaria Revoga, parcialmente, férias regulamentares do servidor Matheus Freire Lino, conforme Art. 87, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras 1 extracted
norma 40/2023 2023-07-12 Portaria Concede 1/2 (meia) diária à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C?C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 39/2023 2023-07-10 Portaria Torna sem efeito a Portaria nº 037/2023 1 extracted
norma 4765/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Denomina Rua "José Mattioli (Juca Mattioli)", o logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4766/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Denomina "Avenida Vicente de Paula Torres", a Estrada da Comunidade do Funil, e dá outras providências 1 extracted
norma 38/2023 2023-07-03 Portaria Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Gabriel Alvarenga, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 36/2023 2023-06-27 Portaria Concede férias regulamentares à servidor Fernanda Rezende Gomide 1 extracted
norma 37/2023 2023-06-27 Portaria Concede 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 8/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Luzia Fátima da Silva 1 extracted
norma 9/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito àao Sr. Capitão Luiz Cláudio de Carvalho 1 extracted
norma 10/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial à Sra. Renata Aparecida Pereira Ribeiro 1 extracted
norma 11/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Vitor Manoel Vitorino 1 extracted
norma 12/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Gabriel de Jesus Cunha 1 extracted
norma 13/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Alessandra de Carvalho Silva Sales 1 extracted
norma 14/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras à Dalva Sueli Martins Gomes 1 extracted
norma 15/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Eberton Carlos de Souza 1 extracted
norma 16/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial a Dra. Maria Inês Ribeiro Costa Jonas 1 extracted
norma 17/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial ao Jorge Paulo de Souza 1 extracted
norma 18/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial a Sione de Nazaré Silva 1 extracted
norma 19/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial a Francisco Antônio de Jesus 1 extracted
norma 20/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Ubirajara Cassiano Rocha 1 extracted
norma 21/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a Joziana Muniz de Paiva Barçante 1 extracted
norma 22/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Michelle Fátima da Silva 1 extracted
norma 23/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Ana Paula Dionízio Sales 1 extracted
norma 24/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Desembargador Paulo de Tarso Taburini Souza 1 extracted
norma 25/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco Luiz Alves 1 extracted
norma 26/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a Ana Rosa Mendonça Lasmar 1 extracted
norma 27/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Vitório Filho Ribeiro 1 extracted
norma 28/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Celso Andrade Júnior 1 extracted
norma 29/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial a Tarcisio Armindo de Lima 1 extracted
norma 30/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Edevaldo Maurício Nepomuceno 1 extracted
norma 31/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Fábio Resende Lacerda 1 extracted
norma 32/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Jorge Eduardo Lopes Pereira 1 extracted
norma 33/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial a Ader Resende Godinho 1 extracted
norma 34/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial a Vera Lúcia Mesquita Oliveira e Cia. Ltda. (Carlinhos Escola de Esportes) 1 extracted
norma 35/2023 2023-06-26 Resolução Concede Placa de Homenagem Especial a Isla Karla Azevedo Pedro de Oliveira 1 extracted
norma 36/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Antônio Olintho Fossa Júnior 1 extracted
norma 37/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a Aline Carvalho Dinali 1 extracted
norma 38/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Lavras a Mariana de Oliveira Souza Campara 1 extracted