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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 89/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Ennio Mendes de Siqueira 1 extracted
norma 90/2023 2023-06-26 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Marilene Elias Fontes 1 extracted
norma 91/2023 2023-06-26 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras a Raphael Castro Mota 1 extracted
sessao 21 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
norma 35/2023 2023-06-21 Portaria Nomeia servidores para Comissão Especial do Processo Seletivo nº 001/2023 que tem por escopo a contratação temporária por excepcional interesse público de 01 (uma) vaga de Assistente Administrativo (Gestão de Pessoas); 01 (uma) vaga de Auxiliar Legislativo e 03 (três) vagas de Auxiliar Administrativo, conforme Lei Complementar nº 387/2019. 1 extracted
sessao 20 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
norma 33/2023 2023-06-15 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Lidiane da Silva Dias 1 extracted
norma 34/2023 2023-06-15 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Matheus Freire Lino 1 extracted
norma 4764/2023 2023-06-15 Lei Ordinária Altera o nome do logradouro público "Vila Placídio",para "Vila Placídeo Custódio de Carvalho", e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2023 2023-06-14 Lei Complementar Procede revisão geral nos salários e vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
norma 31/2023 2023-06-13 Portaria Concede 1/2 (meia) diária à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 32/2023 2023-06-13 Portaria Concede 4(quatro) diárias à servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. 0 no document
norma 4763/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.659, de 17 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Paisagismo e a Arborização Urbana no Município, e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2023 2023-06-05 Resolução Dispõe sobre a outorga de títulos e honrarias no âmbito do Poder Legislativo de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2023 2023-05-31 Decreto da Presidência Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras o dia 09 de Junho de 2023 1 extracted
norma 30/2023 2023-05-30 Portaria Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Paulo César Tomás, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 4761/2023 2023-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento do Município, para o exercício de 2023, na unidade Instituto de Previdência Municipal de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4762/2023 2023-05-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de créditos adicionais suplementares com inserção de fonte ao Orçamento do Município, para o exercício de 2023, na unidade Instituto de Previdência Municipal de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
norma 29/2023 2023-05-26 Portaria Concede 1/2 (meia) diária à servidora Lutrícia Hiani Machado Monti Sousa, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 4759/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a filiar-se e firmar convênio com a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Região Encantos de Minas, bem como abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 4760/2023 2023-05-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.366, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4758/2023 2023-05-25 Lei Ordinária Denomina de Avenida Dr. Paulo Vitor Neves logradouro que menciona 1 extracted
norma 6/2023 2023-05-22 Resolução Institui e Regulamenta na Estrutura da Câmara Municipal de Lavras o Centro de Apoio ao Cidadão - CAC 1 extracted
norma 28/2023 2023-05-22 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Gabrielle Mariany Oliveira Silva 1 extracted
sessao 16 2023-05-22 Ordinária — 2 extracted
norma 4757/2023 2023-05-17 Lei Ordinária Institui o Mês Municipal do Hip Hop e o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2023 2023-05-15 Resolução Institui e Regulamenta na Estrutura da Câmara Municipal de Lavras a Procuradoria da Mulher 1 extracted
norma 4756/2023 2023-05-15 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a Associação Filhos do Ritmo 1 extracted
sessao 15 2023-05-15 Ordinária — 2 extracted
norma 27/2023 2023-05-12 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Suzana Evangelista Almeida 1 extracted
norma 4755/2023 2023-05-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 4.484, de 08 de março de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-08 Resolução Nega provimento ao recurso interposto pelo Vereador Antônio Claret dos Santos, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
norma 4754/2023 2023-05-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Dehoniana Coração de Jesus (Fazendinha Padre Israel), e dá outras providências 1 extracted
norma 462/2023 2023-05-04 Lei Complementar Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 155 de 28 de agosto de 2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 4753/2023 2023-05-04 Lei Ordinária Denomina de Estrada Municipal Jair Carvalho, a estrada rural da Comunidade dos Pimentas, e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-02 Resolução Altera a Resolução nº 069/2013 que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, plano de saúde para os servidores. 1 extracted
norma 26/2023 2023-05-02 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Priscila Naves de Azevedo Tristão 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
norma 24/2023 2023-04-26 Portaria Prorroga a vigência da Portaria 001/2023 e retira membro de comissão em decorrência de aposentadoria 1 extracted
norma 25/2023 2023-04-26 Portaria Prorroga a vigência da Portaria 002/2023 e retira membro de comissão em decorrência de aposentadoria. 1 extracted
norma 461/2023 2023-04-26 Lei Complementar Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público - terreno com área de 18.708,00 m² - localizado nas proximidades do Parque de Exposições Sylvio Modesto de Souza, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4752/2023 2023-04-26 Lei Ordinária Estende a portadores do transtorno do espectro autista o direito de uso de vagas exclusivas de veículos já existentes, que forem criadas ou modificadas em vias públicas no âmbito do Município de Lavras. 1 extracted
sessao 12 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
norma 4751/2023 2023-04-14 Lei Ordinária Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência oculta no âmbito do Município de Lavras 1 extracted
norma 4750/2023 2023-04-10 Lei Ordinária Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Lavras 1 extracted