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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4740/2022 2022-12-23 Lei Ordinária Institui a Planta Genérica de Valores e Métodos de Avaliação da Propriedade Imobiliária, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos para o exercício de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2022 2022-12-22 Decreto da Presidência Decreta horário especial de expediente e atendimento ao público na Câmara Municipal de Lavras, no dia 23/12/2022 1 extracted
norma 458/2022 2022-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre o regime diferenciado e de plantão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, revoga dispositivos da Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4739/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2023, e dá outras providências 1 extracted
norma 4741/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Contém o Plano de Auxílios e Subvenções e Auxílios/Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4742/2022 2022-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Lavras com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS. 1 extracted
sessao 8 2022-12-21 Extraordinária — 2 extracted
norma 62/2022 2022-12-19 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Luana Nascimento 1 extracted
norma 66/2022 2022-12-19 Resolução Cria a Galeria Lilás no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
sessao 7 2022-12-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 457/2022 2022-12-16 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 386, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2022-12-14 Extraordinária — 2 extracted
sessao 41 2022-12-12 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2022 2022-12-08 Decisão Judicial Inconstitucionalidade dos §§ 2º e 3º do art. 206 da Lei Orgânica do Município de Lavras 1 extracted
norma 8/2022 2022-12-07 Decreto da Presidência DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022. 1 extracted
norma 456/2022 2022-12-06 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 097/2007, que institui o Plano Diretor do Município de Lavras, e dá outras providências 1 extracted
norma 4737/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Denomina de "Maria Dalca Fonseca Campideli" a escola municipal localizada no Bairro Vista do Lago, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4738/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Denomina de "Carlos Roberto Campim" o Posto de Saúde da Família (PSF) localizado no Bairro Residencial Vista do Lago 1 extracted
norma 65/2022 2022-12-05 Resolução Concede Abono Natalino Especial aos servidores da Câmara Municipal de Lavras para o exercício de 2022 1 extracted
sessao 40 2022-12-05 Ordinária — 2 extracted
norma 60/2022 2022-12-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LAURIANO RESENDE BARBOSA 1 extracted
norma 61/2022 2022-12-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVÂNIA MARIA DE LIMA PEREIRA 1 extracted
norma 59/2022 2022-12-01 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DÉBORA ABDALLA CAETANO 1 extracted
norma 455/2022 2022-11-29 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 449, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4736/2022 2022-11-29 Lei Ordinária Estabelece regras e diretrizes para a atuação de agente de contratação, de equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores fiscais de contratos, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de Lavras-MG. 1 extracted
sessao 39 2022-11-28 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2022 2022-11-21 Decreto da Presidência DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022. 1 extracted
norma 58/2022 2022-11-21 Portaria EXONERA PAULA CAIXETA BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR. 1 extracted
sessao 38 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
norma 56/2022 2022-11-18 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022, NOS TERMOS DO ART. 67, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. 1 extracted
norma 57/2022 2022-11-18 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO E CADASTRO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4734/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Danúbio Gomes do Rosário logradouro que menciona 1 extracted
norma 4735/2022 2022-11-11 Lei Ordinária Denomina de Rua Hernani da Costa Ribeiro logradouro público que menciona 1 extracted
sessao 1 2022-11-11 Solene — 1 extracted
norma 54/2022 2022-11-09 Portaria Determina a baixa de bens inservíveis do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 55/2022 2022-11-09 Portaria Nomeia para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Meliane Lina Salvador 1 extracted
sessao 37 2022-11-08 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2022 2022-11-07 Decreto da Presidência Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras, o dia 14 de novembro de 2022 1 extracted
sessao 36 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
norma 4733/2022 2022-11-04 Lei Ordinária Denomina de "Beco Carlos Alberto Silva de Oliveira" o beco situado na esquina das ruas Adahir dos Santos Nogueira e Jaime Avelar Pereira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4731/2022 2022-11-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores Protetores das Abelhas (PROAPIS) 1 extracted
norma 4732/2022 2022-11-03 Lei Ordinária Denomina de "Estrada Vicinal Hélio de Oliveira", a estrada vicinal da Serrinha, e dá outras providências 1 extracted
sessao 35 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
norma 53/2022 2022-10-25 Portaria Nomeia servidora efetiva para recebimento, cadastramento, armazenamento, controle e movimentação de bens de consumo da Câmara Municipal de Lavras, nos termos do Art. 73, da Lei Federal nº 8.666/1993. 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-24 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fabricia Andrade de Pádua Henrique 1 extracted
norma 10/2022 2022-10-24 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Diogo de Brito Sousa 1 extracted
norma 11/2022 2022-10-24 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito a Banda All Star Samba 1 extracted
norma 12/2022 2022-10-24 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Padre Nélio José dos Santos 1 extracted
norma 13/2022 2022-10-24 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação Contato 1 extracted
norma 14/2022 2022-10-24 Resolução Concede Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Vale Church 1 extracted