| sessao |
34 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4730/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção do bem público denominado camada asfáltica que compõe as vias urbanas e rurais do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Institui Comissão de Coordenação, Supervisão e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2022 da Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais, e nomeia servidoras efetivas para composição. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
Exonera a Srta. Bianca de Souza Mateus, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
453/2022 |
2022-10-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 328, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Pública do Município de Lavras-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
454/2022 |
2022-10-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 327, de 16 de julho de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4725/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto Águas dos Ipês, autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro destinados a programas de preservação e conservação ambientais de nascentes no Município de Lavras. |
1 |
extracted
|
| norma |
4726/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º, § 1º e 10 da Lei nº 4.712, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre o programa de Regularização Fiscal - REFIS da Retomada da Economia-2022 do Município de Lavras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4727/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Evandro Menicucci", a futura sede do Centro Educacional de Inovação e Tecnologia (CEITEC), e dá outras providências.. |
1 |
extracted
|
| norma |
4728/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Avenida José Alves (Dezico)" o logradouro público que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4729/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Antônio Carlos Marani" túnel que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2022 |
2022-10-07 |
Decreto da Presidência |
Declara Ponto Facultativo, na Câmara Municipal de Lavras, o dia 14 de outubro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-10-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-10-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4723/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro à Associação Animais Nossos Irmãos e a abertura de crédito adicional especial nos termos que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4724/2022 |
2022-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza repasse financeiro à Associação Sócio Cultural Castelo São Jorge e a abertura de crédito adicional suplementar nos termos que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2022 |
2022-10-03 |
Portaria |
Determina a baixa de bens inservíveis do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
49/2022 |
2022-09-28 |
Portaria |
Nomeia servidora para Gestão e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 009/2022, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2022 |
2022-09-26 |
Resolução |
Nega provimento ao recurso interposto pela Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira, em face da decisão de não recebimento do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4722/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.452, de 14 de abril de 2009, que cria o Serviço de Inspeção Municipal - SIM, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
Nomeia membros, administrativo e fiscal, para gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 005/2022, nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
Nomeia servidora para Gestão e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 009/2022, nos termos do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993 |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4719/2022 |
2022-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
452/2022 |
2022-09-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de imóveis localizados em áreas urbanas consolidadas inseridos às margens de cursos d'água, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4720/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de "João Antônio Rezende Felizardo" o logradouro público que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4721/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de "Avenida José Rafael Filho" o logradouro público que menciona, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
451/2022 |
2022-09-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande - ARPA Rio Grande, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4718/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.939, de 10 de maio de 2013, que institui a gratificação de produtividade a ser concedida aos motoristas da Saúde e Educação por estímulos à produtividade individual, visando a ampliação do atendimento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4717/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Nomeia servidora efetiva para Controle de Frotas do Legislativo Municipal, nos termos do Art. 20 da Resolução nº 007/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
4716/2022 |
2022-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrega de medicamentos vencidos e não vencidos nas farmácias, drogarias e hospitais no âmbito do Município de Lavras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
450/2022 |
2022-08-26 |
Lei Complementar |
Procede reajuste nos salários e vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
4715/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 116/2022 para imóveis de propriedade ou locados por templos religiosos de qualquer culto no âmbito do município de Lavras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4714/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Nomeia para exercer as funções do cargo em comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Heletícia Helena Pereira |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Prorroga prazo para conclusão de avaliações pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Recursos (CEADR) de 2022, nos termos do Art. 36 da Resolução nº 005/2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2022 |
2022-08-15 |
Resolução |
Inclui artigos e incisos na Resolução nº 068/2011, que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2022 |
2022-08-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais e sobre o controle de frota da Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-08-10 |
Decisão Judicial |
SUSPENDER os efeitos da Resolução nº 04/2022 da Câmara Municipal de Lavras que rejeitou as constas prestadas pelo impetrante no exercício financeiro de 2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4713/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico, "Teste do Olhinho" em crianças por ocasião das vacinas obrigatórias, o exame de fundoscopia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2022 |
2022-08-09 |
Portaria |
Dispõe sobre novos procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|