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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
norma 2/2023 2023-04-03 Decreto da Presidência Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras o dia 06 de abril de 2023 1 extracted
norma 23/2023 2023-04-03 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Thayná Pereira Silva 1 extracted
sessao 9 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
norma 460/2023 2023-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Lavras/MG - LAVRASPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-29 Portaria Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Nova Lei de Licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2023 2023-03-29 Portaria Regulamenta o disposto no Artigo 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Lavras nas categorias de qualidade comum e de luxo. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-28 Portaria Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
norma 19/2023 2023-03-21 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor José Albino Pimentel dos Santos 1 extracted
sessao 7 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
norma 18/2023 2023-03-17 Portaria Nomeia servidores efetivos para composição da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho e Recursos (CEADR), nos termos do Art. 9º da Resolução nº 005/2022 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-15 Portaria Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Gabriel Alvarenga, com fulcro no Art. 4º C/C Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 4745/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Denomina Avenida Terezinha Fráguas Mattioli logradouro público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4746/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Denomina Avenida Dezoito de Maio o logradouro público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4747/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Denomina de Avenida Paulo Luiz dos Reis o logradouro público que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 4748/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Denomina de Rua José da Silva (Paulo Guida) o logradouro público que menciona 1 extracted
norma 4749/2023 2023-03-13 Lei Ordinária Denomina Avenida Professor Alfredo Scheid Lopes logradouro público que menciona e dá outras providências 1 extracted
sessao 6 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2023 2023-03-10 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Edméa Clemente 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-06 Resolução Regulamenta o sistema de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos do Poder Legislativo no Município de Lavras e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 4743/2023 2023-03-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Olímpica para Olímpicos 1 extracted
norma 4744/2023 2023-03-02 Lei Ordinária Denomina Donato Ferreira Moreira, o Posto de Saúde da Família (PSF-18) localizado no Bairro Residencial Fonte Verde. 1 extracted
sessao 4 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
norma 15/2023 2023-02-24 Portaria Institui Comissão de Coordenação, Supervisão e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2023 da Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais, e nomeia servidoras efetivas para composição 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-23 Resolução Institui e regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Lavras, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 14/2023 2023-02-23 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Elisiana Alves Máximo 1 extracted
sessao 3 2023-02-23 Ordinária — 2 extracted
norma 459/2023 2023-02-16 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Centro de Equoterapia de Lavras, área que menciona, e dá outras providências 1 extracted
norma 11/2023 2023-02-14 Portaria Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Lauriano Resende Barbosa, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 12/2023 2023-02-14 Portaria Concede 1/2 (meia) diária ao servidor Matheus Freire Lino, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018 1 extracted
norma 13/2023 2023-02-14 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Edméa Clemente 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-13 Decreto da Presidência Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras os dias, 20/02/2023, 21/02/2023 e 22/02/2023 1 extracted
norma 10/2023 2023-02-13 Portaria Nomeia servidora efetiva para controle de frotas do Legislativo Municipal, nos termos do Art. 20 da Resolução nº 007/2022 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 2 extracted
norma 9/2023 2023-02-09 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Patrícia Aparecida Terra de Andrade 1 extracted
norma 8/2023 2023-02-08 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Cláudio Pádua Castro 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2023 2023-01-31 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Rinaldi Martins Abreu Soares Costa 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-20 Portaria Nomeia servidores para composição da Comissão Permanente de Licitações 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-20 Portaria Nomeia servidores para Equipe de Apoio de Pregão 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-20 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Lutrícia Hiani Machado Monti Serra 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-20 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Roberto Cristian de Oliveira 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-20 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Paulo César Tomas 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-20 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca 1 extracted
norma 10/2022 2022-12-28 Decreto da Presidência Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Lavras os dias 29/12/2022 e 30/12/2022 1 extracted
norma 65/2022 2022-12-27 Portaria Determina a baixa de bens inservíveis do acervo patrimonial da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências 1 extracted
norma 63/2022 2022-12-26 Portaria Concede a conversão em pecúnia de 01 (um) mês de licença-prêmio à servidora Edméa Clemente 1 extracted
norma 64/2022 2022-12-26 Portaria Concede a conversão em pecúnia de 01 (um) mês de licença-prêmio à servidora Patrícia Aparecida Terra de Andrade 1 extracted