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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2023 2023-10-10 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Meire Dias de Rezende Mizael e revoga Portaria nº 052/2023. 1 extracted
norma 466/2023 2023-10-09 Lei Complementar Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 443, de 03 de maio de 2022, e altera a Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2023 2023-10-09 Lei Complementar Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 155, de 28 de agosto de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4794/2023 2023-10-09 Lei Ordinária Denomina de Rua Doroty Aparecida Ferreira logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4795/2023 2023-10-09 Lei Ordinária Denomina de “Estrada Municipal Coronel João Valério”, antiga Estrada de Itumirim, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4796/2023 2023-10-09 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 3.559, de 26 de outubro de 2009, que Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e combate ao Câncer de Colo de Útero, no âmbito do Município de Lavras. 1 extracted
sessao 31 2023-10-09 Ordinária — 2 extracted
norma 4792/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Cria o Dossiê das Mulheres no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2023 2023-10-03 Portaria Coloca em disponibilidade, CF, arts. 16 a 19 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras (LC nº 327/2014), para fins de alteração legislativa à LC nº 387/2019, em estrito cumprimento de decisão judicial, Cacildo Silva Júnior. 1 extracted
norma 52/2023 2023-10-03 Portaria Concede férias regulamentares à Servidora Meire Dias de Rezende Mizael. 1 extracted
norma 50/2023 2023-10-02 Portaria Reintegra, ao cargo de provimento efetivo de Diretor de TV (A priori, Assistente de Comunicação, CF. LC nº 387/2019), em estrito cumprimento de decisão judicial, Cacildo Silva Júnior. 1 extracted
norma 465/2023 2023-10-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 440, de 14/03/2022 - que dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Administração Pública do Município de Lavras-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4789/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Autoriza o repasse financeiro à Associação para Promoção de Arte e Cultura (APROAC) e a abertura de créditos adicionais suplementares por excesso de arrecadação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4790/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Autoriza modificação do Loteamento “Nova Suíça”, conforme art. 23, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 155, de 2008. 1 extracted
norma 4791/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Denomina “Dr. Renê Antônio Coelho”, o logradouro público que menciona. 1 extracted
norma 4793/2023 2023-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do Município de Lavras, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
norma 4786/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Lavras - SMUC, e dá outras providências 1 extracted
norma 4788/2023 2023-09-25 Lei Ordinária Denomina “Dartagnan Souza Godinho”, o logradouro público que menciona. 1 extracted
sessao 29 2023-09-25 Ordinária — 2 extracted
norma 49/2023 2023-09-20 Portaria Nomeia servidora sindicante para apuração de fatos e obtenção de esclarecimentos relacionados a possíveis atrasos e equívocos em lançamentos e envios de dados do E-social e pagamentos sem documentação fiscal por servidor da Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 464/2023 2023-09-18 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4784/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4785/2023 2023-09-18 Lei Ordinária Denomina de Rua Dr. Ari Vicente da Silveira logradouro que menciona. 1 extracted
sessao 28 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
norma 47/2023 2023-09-13 Portaria Concede 1/2 (meia) diária ao Servidor Gabriel Alvarenga, com fulcro no art. 4º c/c parágrafo único do art. 6º da resolução nº 09/2018. 1 extracted
norma 48/2023 2023-09-13 Portaria Nomeia para exercer as funções do cargo em Comissão de Assessora Parlamentar a Sra. Luciana de Carvalho Costa. 1 extracted
norma 4779/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina “Avenida Maria da Glória Marques Rezende” o logradouro público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4780/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina “Rodrigo Ferreira Coimbra Pádua”, a Ciclovia localizada na Rodovia José Oliveira de Abreu (Zito De Abreu) – Estrada do Madeira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4781/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Denomina “Nelson Florêncio Assis”, o logradouro público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4782/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. 1 extracted
norma 4783/2023 2023-09-11 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Lavras. 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
norma 4775/2023 2023-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4778/2023 2023-09-04 Lei Ordinária Denonima "Avenida Ministro Alysson Paolinelli", a Terceira Alça do Anel Viário, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
norma 4774/2023 2023-09-01 Lei Ordinária Denomina "Avenida Deodech Alves", a Estrada Municipal da Comunidade Barbosa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/2023 2023-08-31 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Heletícia Helena Pereira. 1 extracted
norma 4769/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Reconstitui o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas (COMPPUD) e o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre drogas (FMPPUD), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4770/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Denomina de "Estrada Municipal Francisco Rosa", a Estrada Municipal que inicia-se no Bairro Novo Horizonte e termina na Estrada dos Pimentas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4771/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Denomina de “Estrada Municipal Salvador Andrade Lima”, a estrada rural que liga a Estrada Municipal Hélio de Oliveira (Estrada da Serrinha) à Estrada dos Rosas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4772/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Denomina de “Estrada Municipal Francisco Miranda”, a estrada rural que inicia-se no Condomínio Montserrat e termina na Estrada Municipal Hélio de oliveira (Estrada da Serrinha), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4773/2023 2023-08-31 Lei Ordinária Denomina “Avenida Wilson Crepaldi”, a segunda alça do anel viário, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2023 2023-08-30 Portaria Exonera Meliane Lina Salvador, do cargo em comissão de Assessora Parlamentar. 1 extracted
norma 4/2023 2023-08-29 Decreto da Presidência Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Lavras o dia 08 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 44/2023 2023-08-29 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Patrícia Aparecida Terra de Andrade. 1 extracted
norma 4776/2023 2023-08-28 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Amigos do Funil. 1 extracted
norma 4777/2023 2023-08-28 Lei Ordinária Denomina de Rua Dr. Isaias Confort Oliveira da Costa logradouro que menciona. 1 extracted
sessao 25 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
norma 43/2023 2023-08-23 Portaria Concede 3 e 1/2 (três e meia) diárias à servidora Meire dias de Rezende Mizael, com fulcro no art. 4º c/c parágrafo único do art. 6º da resolução nº 09/2018. 1 extracted