br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
norma 25/2024 2024-03-01 Portaria Nomeia e convoca para posse, o Sr. Caio Elias França, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo. 1 extracted
norma 24/2024 2024-02-29 Portaria Prorroga a disponibilidade de Servidor reintegrado, cf arts. 16 a 19 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lavras (LC nº 327/2014), para fins de finalização de laudo técnico, instauração e finalização de processo administrativo e alteração legislativa à LC nº 387/2019, em estrito cumprimento de decisão judicial. 1 extracted
norma 23/2024 2024-02-28 Portaria Designa Servidores para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Lavras, Minas Gerais, nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-27 Portaria Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a nova Lei de Licitações, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras. 1 extracted
norma 18/2024 2024-02-27 Portaria Estabelece normas para os procedimentos comuns cabíveis aos processos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2024 2024-02-27 Portaria Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Lei do Municipal nº 4.736, de 29 de novembro de 2022, para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da Comissão dos Gestores e Fiscais de Contratos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras. 1 extracted
norma 20/2024 2024-02-27 Portaria Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Lavras/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2024 2024-02-27 Portaria Regulamenta o Sistema de Registro de Preços de acordo com o disposto nos artigos 78, § 1º e 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Lavras/MG. 1 extracted
norma 22/2024 2024-02-27 Portaria Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Lavras nas categorias de qualidade comum e de luxo. 1 extracted
norma 4821/2024 2024-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias do Instituto de Previdência Municipal de Lavras - LavrasPrev, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 2 extracted
norma 16/2024 2024-02-22 Portaria Concede férias regulamentares à Servidora Gabrielle Mariany Oliveira Silva 1 extracted
norma 468/2024 2024-02-22 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel a Organização da Sociedade Civil, Associação de Romeiros à Pé de Lavras/MG a Aparecida/SP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-20 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Cláudio de Pádua Castro. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-20 Portaria Concede duas diárias e meia ao servidor Delmir Rildo Alves, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. 1 extracted
norma 469/2024 2024-02-19 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Imóvel a Organização da Sociedade Civil, Associação de Romeiros à Pé de Lavras/MG a Aparecida/SP, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
norma 13/2024 2024-02-08 Portaria Concede duas diárias e meia à Servidora Meire Dias de Rezende Mizael, com fulcro no Art. 4º c/c Parágrafo Único do Art. 6º da Resolução nº 09/2018. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-07 Decreto da Presidência Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Lavras os dias 12 e 13 (integralmente) e 14 (até às 12h00min) de fevereiro de 2024. 1 extracted
sessao 2 2024-02-07 Ordinária — 2 extracted
norma 12/2024 2024-02-05 Portaria Nomeia Delmir Rildo Alves para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar 1 extracted
norma 4820/2024 2024-02-05 Lei Ordinária Denomina de Rua Ronildo José da Silva logradouro público que menciona. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 2 extracted
norma 11/2024 2024-01-30 Portaria Torna sem efeito, a Portaria nº 09, de 25 de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-29 Portaria Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo de posse concedido ao Ilmo. Sr. Jander Luiz Silva Archanjo, aprovado em 1º lugar para o cargo de provimento efetivo de Controlador (Concurso Público - Edital nº 001/2023). 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-25 Portaria Nomeia Paulo César Tomas para o cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-23 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Rinaldi Martins Abreu Soares Costa. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-16 Portaria Prorroga a vigência das Portarias 001/2023 e 02/2023, de composição da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para estrita finalização dos procedimentos licitatórios publicados sob a égide das Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-16 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Roberto Cristian de Oliveira. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-16 Portaria Concede férias regulamentares à Servidora Priscila Naves de Azevedo Tristão. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-16 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Paulo Vagner Veloso Fonseca. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-09 Portaria Retifica por erro material, o art. 3°, alínea 'J', da Portaria n° 002/2024, que "Nomeia e convoca para posse, o Sr. Jander Luiz Silva Archanjo, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Controlador. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-05 Portaria Nomeia e convoca para posse, a Sra. Taiane Keller de Castro, aprovada no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo/Ciências Contábeis. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-05 Portaria Nomeia e convoca para posse, o Sr. Jander Luiz Silva Archanjo, aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Lavras - Edital n° 001/2023, para o cargo de provimento efetivo de Controlador. 1 extracted
norma 6/2023 2023-12-21 Decreto da Presidência Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Lavras os dias 26 a 29 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 73/2023 2023-12-15 Portaria Exonera Paulo César Tomas do cargo de provimento em Comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 4811/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Regulamenta o ‘Pagamento por Desempenho’ destinado aos profissionais da Atenção Primária da Saúde, instituído pelo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária da Saúde, criado pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4814/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), criado pela Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4818/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Contém o Plano de Subvenções e Auxílios/Contribuições do Município de Lavras para o ano de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4819/2023 2023-12-15 Lei Ordinária Denomina de Rua Igor Krismann Araújo de Carvalho logradouro público que menciona. 1 extracted
sessao 2 2023-12-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 72/2023 2023-12-13 Portaria Concede férias regulamentares à Servidora Fernanda Cristina de Souza. 1 extracted
norma 4815/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.785, de 25 de setembro de 2023, que denomina de Rua Dr. Ari Vicente da Silveira Logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4816/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Denomina de Maria Inez da Cunha logradouro que menciona. 1 extracted
norma 4817/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-12-13 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2023-12-11 Emenda a Projeto de Lei do Executivo Acrescenta incisos VII, VIII e IX do artigo 2º do PLE n. 41/2023. 1 extracted
materia 2/2024 2023-12-11 Emenda a Projeto de Lei do Executivo Acrescenta parágrafo 1º e 2º ao art. 9º do Projeto de Lei n. 41/2023. 1 extracted
materia 3/2024 2023-12-11 Emenda a Projeto de Lei do Executivo Altera III do art. 2º do Projeto de Lei n. 41/2023. 1 extracted