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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2017-08-28 Ordinária — 1 extracted
norma 4414/2017 2017-08-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI 4028, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 PARA MODIFICAR CRITÉRIOS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS E DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4413/2017 2017-08-23 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DE INSERÇÃO, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2017-08-21 Ordinária — 1 extracted
norma 92/2017 2017-08-14 Resolução NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, EM FACE DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE DEVOLVEU AO PROPONENTE O PROJETO DE LEI Nº 39/2017 1 extracted
sessao 2 2017-08-14 Ordinária — 1 extracted
norma 91/2017 2017-08-07 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. RICARDO PRADA 1 extracted
sessao 1 2017-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 4412/2017 2017-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 86/2017 2017-07-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VALDECI FERNANDES RIOS 1 extracted
norma 87/2017 2017-07-27 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO FIRMINO NETO 1 extracted
norma 88/2017 2017-07-27 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO MÁRCIO CORREA 1 extracted
norma 89/2017 2017-07-27 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO ROTARY CLUB DE LAVRAS SUL 1 extracted
norma 90/2017 2017-07-27 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A "CAMPANHA DO KILO" - ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA 1 extracted
sessao 3 2017-07-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 66/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ADRIANE COUTINHO BARBOSA BANDEIRA 1 extracted
norma 67/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MARCELO VILELA GUERRA 1 extracted
norma 68/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A SUYENE CARVALHO DOS SANTOS 1 extracted
norma 69/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A ZILDA MURAD VENTURELLI 1 extracted
norma 70/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 1º SARGENTO JEFERSON OTAVIANO DA SILVA 1 extracted
norma 71/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A MALVINA APARECIDA RITA 1 extracted
norma 72/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. RICARDO ROGÉRIO DE BRITO 1 extracted
norma 73/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. JOSÉ EDUARDO CARVALHO GOMIDE 1 extracted
norma 74/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LUIZ GONZAGA GOMES RODRIGUES 1 extracted
norma 75/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AOS FOTÓGRAFOS AMADORES DE LAVRAS - FAL 1 extracted
norma 76/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. MARIANO TEIXEIRA CAMPOS 1 extracted
norma 77/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À SRA. ÂNGELA APARECIDA DE PAULA EMERENCIANO 1 extracted
norma 78/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. JAMILSON DE REZENDE 1 extracted
norma 79/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA ÂNGELA FARGNOLI MARTINS GOULART 1 extracted
norma 80/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ACCÁCIO JOSÉ CARVALHO ALVES 1 extracted
norma 81/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ CARLOS RODRIGUES 1 extracted
norma 82/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A RODRIGO LUCAS PACHECO 1 extracted
norma 83/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NELSON ROGÉRIO BARBOSA 1 extracted
norma 84/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CASA DE TRANSFORMAÇÃO BETÂNIA 1 extracted
norma 85/2017 2017-07-21 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DOUGLAS HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA 1 extracted
sessao 2 2017-07-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 4410/2017 2017-07-11 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO VALE VERDE E QUEDAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4411/2017 2017-07-11 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1865, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE DEFINE FUNÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS 1 extracted
norma 62/2017 2017-07-03 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A UBIRACY FERREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 63/2017 2017-07-03 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A FLORIAN AUGUSTO COUTINHO MADRUGA 1 extracted
norma 64/2017 2017-07-03 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ACADEMIA SAÚDE FITNESS 1 extracted
norma 65/2017 2017-07-03 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO DR. MARCOS CHEREM 1 extracted
sessao 1 2017-07-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 9/2017 2017-06-26 Resolução CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA A RÁDIO CULTURA DE LAVRAS 1 extracted
norma 10/2017 2017-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LÁZARO EMANUEL FRANCO SALLES 1 extracted
norma 11/2017 2017-06-26 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA COPYUAI 1 extracted
norma 12/2017 2017-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SÉRGIO SILVA CASTANHEIRA 1 extracted
norma 13/2017 2017-06-26 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LOJA MAÇÔNICA VINTE DE JULHO Nº 236 1 extracted
norma 14/2017 2017-06-26 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO ENGENHEIRO DR. TALLES SILVA MONTEIRO 1 extracted
norma 15/2017 2017-06-26 Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NADIR NAIDE FERREIRA 1 extracted