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Lavras (MG)

IBGE code3138203
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lavras.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 629 / 9144 / 3347
Documents (with text) 13212 (12950)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1939 · Norma: 2 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 33 1950 · Norma: 39 1951 · Norma: 57 1952 · Norma: 40 1952 · Sessão: 35 1953 · Norma: 48 1953 · Sessão: 69 1954 · Norma: 51 1954 · Sessão: 32 1955 · Norma: 46 1956 · Norma: 33 1956 · Sessão: 42 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 30 1961 · Norma: 31 1962 · Norma: 42 1963 · Norma: 24 1963 · Sessão: 54 1964 · Norma: 34 1964 · Sessão: 84 1965 · Norma: 33 1965 · Sessão: 39 1966 · Norma: 17 1966 · Sessão: 22 1967 · Norma: 51 1967 · Sessão: 80 1968 · Norma: 38 1968 · Sessão: 77 1969 · Norma: 35 1969 · Sessão: 62 1971 · Norma: 46 1971 · Sessão: 46 1972 · Norma: 34 1972 · Sessão: 32 1973 · Norma: 54 1973 · Sessão: 49 1974 · Norma: 52 1974 · Sessão: 43 1975 · Norma: 76 1975 · Sessão: 31 1976 · Norma: 150 1976 · Sessão: 39 1977 · Norma: 115 1977 · Sessão: 45 1978 · Norma: 47 1978 · Sessão: 43 1979 · Norma: 40 1979 · Sessão: 36 1980 · Norma: 72 1980 · Sessão: 35 1981 · Norma: 101 1981 · Sessão: 37 1982 · Norma: 82 1982 · Sessão: 38 1983 · Norma: 56 1983 · Sessão: 45 1984 · Norma: 86 1984 · Sessão: 39 1985 · Norma: 63 1985 · Sessão: 45 1986 · Norma: 49 1986 · Sessão: 49 1987 · Norma: 47 1987 · Sessão: 45 1988 · Norma: 46 1988 · Sessão: 55 1989 · Norma: 63 1989 · Sessão: 84 1990 · Norma: 64 1990 · Sessão: 55 1991 · Norma: 119 1991 · Sessão: 62 1992 · Norma: 107 1992 · Sessão: 49 1993 · Norma: 119 1993 · Sessão: 53 1994 · Norma: 70 1994 · Sessão: 46 1995 · Norma: 87 1995 · Sessão: 46 1996 · Norma: 120 1996 · Sessão: 48 1997 · Norma: 111 1997 · Sessão: 67 1998 · Norma: 103 1998 · Sessão: 58 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 42 2000 · Norma: 180 2001 · Norma: 157 2001 · Sessão: 63 2002 · Norma: 169 2003 · Norma: 234 2003 · Sessão: 78 2004 · Norma: 178 2004 · Sessão: 60 2005 · Norma: 143 2005 · Sessão: 56 2006 · Norma: 253 2006 · Sessão: 45 2007 · Norma: 275 2007 · Sessão: 41 2008 · Norma: 265 2008 · Sessão: 51 2009 · Norma: 274 2009 · Sessão: 51 2010 · Norma: 209 2010 · Sessão: 47 2011 · Norma: 225 2011 · Sessão: 49 2012 · Norma: 185 2012 · Sessão: 43 2013 · Norma: 230 2013 · Sessão: 82 2014 · Norma: 232 2014 · Sessão: 69 2015 · Norma: 166 2015 · Sessão: 63 2016 · Norma: 228 2016 · Sessão: 60 2017 · Norma: 169 2017 · Sessão: 65 2018 · Norma: 319 2018 · Sessão: 52 2019 · Norma: 314 2019 · Sessão: 47 2020 · Norma: 183 2020 · Sessão: 56 2021 · Norma: 183 2021 · Sessão: 60 2022 · Norma: 224 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 4 2023 · Norma: 260 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 158 2024 · Norma: 303 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 369 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 57 2026 · Matéria: 98 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 17 1939 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (13120)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2018 2018-02-21 Portaria REVOGA PORTARIAS 19 E 20 1 extracted
norma 23/2018 2018-02-20 Portaria AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS 1 extracted
norma 4444/2018 2018-02-19 Lei Ordinária INCLUI ENTIDADE NO PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2018 1 extracted
sessao 3 2018-02-19 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2018 2018-02-16 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA 1 extracted
norma 22/2018 2018-02-16 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, FABRÍCIO CARDOSO BRITO 1 extracted
norma 19/2018 2018-02-15 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA SÃO PAULO, LIDIANE DA SILVA DIAS 1 extracted
norma 20/2018 2018-02-15 Portaria CONCEDE DIÁRIAS PARA SÃO PAULO, PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS 1 extracted
norma 16/2018 2018-02-14 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-14 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS 1 extracted
norma 18/2018 2018-02-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ANA CARMEM APARECIDA SILVA OLIVEIRA 1 extracted
norma 4442/2018 2018-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4443/2018 2018-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2018 2018-02-08 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, RONALDO NAVES DE SOUZA 1 extracted
norma 15/2018 2018-02-08 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES ADILSON RAMOS 1 extracted
sessao 2 2018-02-08 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2018 2018-02-07 Decreto da Presidência CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
norma 12/2018 2018-02-07 Portaria CONCEDE DIÁRIAS PARA BELO HORIZONTE, RODRIGO DE IORIO 1 extracted
norma 13/2018 2018-02-07 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE, BRUNO MAIRANO DE SOUZA 1 extracted
sessao 1 2018-02-05 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-31 Portaria AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-31 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-31 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES LUANA NASCIMENTO 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-25 Decreto da Presidência CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-25 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES DIMAS RAFAEL MACULAN 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-22 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA CAMPINAS (PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA CARLOS) 1 extracted
sessao 2 2018-01-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-19 Portaria CONCEDE DIÁRIA PARA BELO HORIZONTE (ROGÉRIO DE SOUZA GIRARDELLI) 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-15 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR PAULO VAGNER VELOSO FONSECA 1 extracted
sessao 1 2018-01-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE COMPRAS 1 extracted
norma 368/2017 2017-12-28 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4440/2017 2017-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4441/2017 2017-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4437/2017 2017-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4424/2017 - PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4438/2017 2017-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL - FMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4439/2017 2017-12-22 Lei Ordinária INCLUI ENTIDADE NO PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO EM 2018 1 extracted
norma 4436/2017 2017-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 4416, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 102/2017 2017-12-19 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A ROBSON SOUZA DE ALMEIDA 1 extracted
sessao 12 2017-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2017-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 4432/2017 2017-12-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL PORTEIRA DE CHAVE 1 extracted
norma 4433/2017 2017-12-14 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SÃO JUDAS TADEU DE LAVRAS/MG 1 extracted
norma 4434/2017 2017-12-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA - DR. FRANCISCO RODARTE 1 extracted
norma 4435/2017 2017-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4430/2017 2017-12-13 Lei Ordinária INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4431/2017 2017-12-13 Lei Ordinária CONTÉM O PLANO DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O ANO DE 2018 1 extracted