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Limeira do Oeste (MG)

IBGE code3138625
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limeiradooeste.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4930 / 2788 / 708
Documents (with text) 8159 (7969)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 108 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 39 1996 · Norma: 41 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 67 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 47 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 38 2000 · Matéria: 18 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 15 2001 · Norma: 74 2001 · Sessão: 1 2002 · Matéria: 19 2002 · Norma: 85 2002 · Sessão: 26 2003 · Matéria: 67 2003 · Norma: 79 2003 · Sessão: 27 2004 · Matéria: 81 2004 · Norma: 95 2004 · Sessão: 25 2005 · Matéria: 5 2005 · Norma: 79 2005 · Sessão: 28 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 85 2006 · Sessão: 28 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 64 2007 · Sessão: 24 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 54 2008 · Sessão: 30 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 61 2009 · Sessão: 26 2010 · Norma: 63 2010 · Sessão: 23 2011 · Matéria: 16 2011 · Norma: 58 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 33 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 24 2013 · Matéria: 399 2013 · Norma: 113 2013 · Sessão: 29 2014 · Matéria: 258 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 30 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 58 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 242 2016 · Norma: 71 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 326 2017 · Norma: 80 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 331 2018 · Norma: 83 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 400 2019 · Norma: 114 2019 · Sessão: 32 2020 · Matéria: 288 2020 · Norma: 93 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 428 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 332 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 388 2023 · Norma: 133 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 341 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 451 2025 · Norma: 164 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 188 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 14 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8426)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2025 2025-05-30 Emenda Modificativa MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2025. 0 no document
materia 10/2025 2025-05-30 Requerimento Senhor Presidente, Venho respeitosamente requerer a sala de reuniões para uma conversa com as profissionais de psicologia sobre jornada de trabalho no dia 03 de junho de 2025 às 19 horas. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1109/2024 E Nº 1122/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-30 Ofício Senhor Gabriel Rufino Galindo - Promotor de Justiça, 1ª Promotoria de Justiça - Iturama/MG, Encaminha resposta a Recomendação no 05/2025 - Referente: Inquérito Civil n° 04.16.0344.0158939.2024-48. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-30 Ofício Senhor Prefeito, Em resposta ao Ofício no 169/2025 GP indico os seguintes vereadores para membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Limeira do Oeste/MG COMPDEC: . titular: Gilmar Vidal Souza; . suplente: Douglas Aparecido Ferreira Vieira. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-29 Ofício Senhor Waldemar Teodoro, Diretor do CEI, dirijo-me à Vossa Senhoria, para informar que todo o valor referente às minhas emendas impositivas desse ano já foi totalmente comprometido. 1 extracted
norma 29/2025 2025-05-29 Portaria DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO CHEVROLET COBALT 1.8 LTZ, DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE, PARA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-28 Ofício Senhor José Roney, Secretário de Estradas, venho por este solicitar que seja construída uma lombada em frente a propriedade do Senhor José Manoel da Silva (Bizunga), objetivando reduzir a velocidade dos veículos e com isso diminuir a poeira que chega a ser sufocante em sua residência. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-28 Ofício Senhor Prefeito, Considerando que há algum tempo tem sido discutido pelo Ministério Público sobre a implantação das Ouvidorias Municipais, solicitamos que o Executivo Municipal implemente esse sistema. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-28 Ofício Senhor Prefeito, Venho por este solicitar informações sobre o atual andamento da obra de construção do anel viário. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-28 Ofício Senhor Prefeito, Venho respeitosamente, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a instalação da Unidade de Atendimento ao Eleitor UAE que funcionará como posto de atendimento presencial, facilitando o acesso a serviços da Justiça Eleitoral 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-27 Ofício Senhor Prefeito, Solicitamos que sejam colocados bicicletários nas escolas municipais, pois além de deixar o local organizado é também uma medida que oferece vários benefícios, impactando positivamente a saúde dos estudantes, a mobilidade urbana, a sustentabilidade e o desenvolvimento educacional. 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-27 Ofício Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar e justificar a urgência e a necessidade inadiável do conserto das ruas e avenidas esburacadas em nossa cidade. 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-26 Ofício Senhor Cláudio Dame Soler, Encaregado de Sistema - COPASA, Solicito que sejam tomadas providências para limpeza do entulho gerado por uma obra de melhoria no sistema de abastecimento de água na Rua Nelson Anastácio. 1 extracted
norma 1145/2025 2025-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1146/2025 2025-05-23 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA BAIRRO "PREFEITO HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-22 Ofício Senhor Prefeito, Venho por este solicitar a aquisição dos seguintes itens para a Unidade de Atendimento Imediato Marivone Ribeiro Lacerda: BIC (bamba de infusão contínua - aparelho para aferição de glicemia - aspirador portátil. 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-22 Ofício Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja determinada a construção de mesas de cimento com banquetas na Praça João Botassim Neto, no Bairro Joamário. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-21 Ofício Senhor Zé Silva, Deputado Federal, Solicitamos Vossa atuação junto ao Diretor do DER-MG, Dr. Rodrigo Tavares, com a finalidade de verificar em qual fase está o processo de licitação e a previsão de início das obras referentes à execução do projeto de recape da Rodovia LMG 865, no trecho entre Limeira do Oeste à Usina Coruripe - Filial Iturama. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-20 Ofício Senhor Prefeito, Considerando que realizamos uma visita na UAI Marivone Ribeiro Lacerda e em seu anexo e constatamos que o piso do anexo está com várias rachaduras, as paredes e teto apresentam danos causados por infiltração, o que deixa o ambiente insalubre. Pedimos que sejam determinadas as providências necessárias para sanar tais problemas. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-16 Ofício Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 9ª RO realizada nesta data. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-16 Ofício Senhor Prefeito, Solicitamos que seja feita a aquisição de equipamentos médico hospitalares para atender às demandas da saúde, da UTI móvel e da Unidade Básica de Saúde “ENFERMEIRA THAUGY FURTADO DA SILVA”. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-16 Ofício Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que Vossa Excelência determine ao setor competente que faça a reposição da areia no “parquinho” do Bosque Municipal Nelson Coelho Araújo. 1 extracted
norma 20/2025 2025-05-16 Autógrafo - Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 21/2025 2025-05-16 Autógrafo - Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA BAIRRO "PREFEITO HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 9 2025-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-15 Emenda Aditiva ADICIONA-SE NOVO ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO APÓS O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2025. 0 no document
materia 10/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA BAIRRO "PREFEITO HONÓRIO JOSÉ DE LACERDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL LOCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2025 2025-05-15 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-13 Ofício Senhor Prefeito, Venho respeitosamente solicitar algumas ações a serem realizadas na Praça José Cândido de Lima (Praça da Matriz): 1 distribuição de lixeiras na praça; 2 pintura do piso da cobertura Alípio Soares Barbosa; 3 sinalização do estacionamento de ônibus no Terminal Rodoviário. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-13 Ofício Senhor Prefeito, encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-13 Ofício Senhor Prefeito, indico a Vereadora Arlete Pereira como representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Especial, face a Lei Ordinária 1130. 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-13 Ofício Senhor Adrian Franco Silva, Chefe da 31ª Regional - DER - Ituiutaba/MG, solicitar que seja realizada a roçagem do capim às margens da Rodovia LMG 865, trecho entre Limeira do Oeste e a Usina Coruripe — Filial Iturama. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-12 Ofício A Senhora Rosemar Assis Vasconcelos, Secretária Educação; Solicito que seja realizado um “Torneio de Pipa” envolvendo as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer, Cultura e Turismo e Educação. 1 extracted
materia 165/2025 2025-05-12 Ofício Senhor Prefeito, Conforme as imagens anexas, solicito, com a máxima urgência, o conserto dos banheiros públicos localizados na Praça José Cândido de Lima. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-12 Ofício Senhor Prefeito, Tendo em vista o concurso público que está sendo realizado por esta Câmara Municipal, solicito a disponibilização das Escolas Municipais Antônio Vicente Fonseca e Maria Tonini da Silva para realização das provas objetivas no dia 27/07/2025, conforme cronograma anexo. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-07 Requerimento Ao Plenário, Tendo em vista o evento especial em homenagem ao dia das mães que será realizado nesta Câmara Municipal no dia 09 de maio do corrente ano conforme convite anexo, requeremos: 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-07 Indicação solicitar ao Senhor Prefeito a adesão do “Programa Geração Esporte”. https://social.mg.gov.br/noticias-artigos/2549-icms-esportivo-2025-municipios-de-minas-ja-podem-conferir-a-lista-provisoria-de-habilitados https://drive.google.com/file/d/1WYlSYTlnYeFuAUOnkkKhKQlEO0Zum_hS/view 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-07 Ofício Senhor Rogério Pereira Dutra, Gerente da Agencia de Iturama/MG; Aumento do prazo de contratação e renovação do convênio consignado 96 para 144 meses. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-07 Ofício Ao Senhor Hudson Elvis Ferreira, agente relacionamento CEMIG; Considerando que há vários galhos tocando a rede de alta tensão que distribui energia elétrica para o P. A. Reserva | e Il, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para resolver a questão. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-06 Ofício Senhor Prefeito, encaminho o expediente aprovado na 8ª RO realizada no dia 5 de maio. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-06 Ofício Senhor Prefeito, solicito a Vossa Excelência que determine a manutenção dos parquinhos infantis e das academias ao ar livre visto que algumas peças estão danificadas e necessitam ser substituídas. 1 extracted
norma 17/2025 2025-05-06 Autógrafo - Lei Ordinária DENOMINA DE “ENFERMEIRA THAUGY FURTADO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO II, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. 1 unsupported_format
norma 18/2025 2025-05-06 Autógrafo - Lei Ordinária DENOMINA DE “JOÃO BOTASSIM NETO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAMÁRIO, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. 1 unsupported_format
norma 19/2025 2025-05-06 Autógrafo - Lei Ordinária DENOMINA DE “TEREZINHA OLIVEIRA FREITAS” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. 1 unsupported_format
norma 1142/2025 2025-05-06 Lei Ordinária DENOMINA DE “ENFERMEIRA THAUGY FURTADO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO II, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. 1 extracted
norma 1143/2025 2025-05-06 Lei Ordinária DENOMINA DE “JOÃO BOTASSIM NETO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAMÁRIO, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. 1 extracted
norma 1144/2025 2025-05-06 Lei Ordinária DENOMINA DE “TEREZINHA OLIVEIRA FREITAS” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. 1 extracted
materia 7/2025 2025-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA DE “ENFERMEIRA THAUGY FURTADO DA SILVA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO II, MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG. 0 no document