| materia |
140/2025 |
2025-04-08 |
Ofício |
Senhora Queila Rodrigues, Secretária Municipal de Cultura, em resposta ao OF010/2025-SMCT, indico as vereadoras:
titular: Arlete Pereira de Alencar
suplente: Celita Queiroz de Oliveira |
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| norma |
8/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 916, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1126, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-08 |
Autógrafo - Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 693, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1133/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1134/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 916, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1135/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1136/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1126, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1137/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 693, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Emenda Modificativa |
MODIFICAM-SE OS ART. 1º E 7º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2025. |
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no document
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| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-07 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que este recurso seja transferido para uma conta específica e seja utilizado somente para a finalidade que foi dita no vídeo. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-07 |
Ofício |
Senhor Adrian Franco Silva, Coordenador 31ª Regional - DER, Venho por este, respeitosamente, solicitar que seja informado quando será o início das obras de recapeamento da LMG 865, no trecho entre Limeira do Oeste e Usina Coruripe — Filial Iturama. |
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| sessao |
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2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1126, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA Nº 693, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitar ao Senhor Prefeito que determine a limpeza, cascalhamento e o alargamento da estrada vicinal Anísio Demétrio Jorge – Anizão, próximo à residência do Senhor Célio Lopes. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-04 |
Ofício |
Senhor Vanderlei Queiroz Pereira, Agente Desenvolvimento - SENAR; Venho por este solicitar que seja pleiteado junto ao SENAR ou outras instituições parceiras um curso para formação de pedreiro. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, vimos por este solicitar que sejam instaladas câmeras de segurança nas escolas municipais. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-03 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Vimos por este solicitar a construção de um anfiteatro em nossa cidade. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 916, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INSTITUIR SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS DESTINADAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Conforme solicitação contida no Ofício nº 134/2025-GP, devolvo o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-01 |
Ofício |
Senhor Prefeito, venho requisitar a 4ª parcela do Duodécimo, referente ao mês de abril. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
Informações a respeito do projeto de lei ordinária nº 128/2025. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
Resposta ao Ofício nº 103/2025 |
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no document
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| materia |
130/2025 |
2025-03-31 |
Ofício |
A Senhora Rosemar Assis Vasconcelos, indico os seguintes membros para Conselho Municipal de Educação:
titular: Arlete Pereira de Alencar
suplente: José Alexandre de Plácido Filho. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-28 |
Ofício |
o Senhor Adrian Franco Silva Coordenador da 31ª Regional - DER Ituitutaba MG. Providenciar com urgência a respeito do acumulo de água em dia de chuva na altura do km 03 . Sobre uma erosão no aterro da Taquaritinga, na altura do km 07. |
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no document
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| norma |
129/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG - REFIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1131/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL VITORIA MAGRI BRAMBATTI” A ESTRADA VICINAL N° 51 QUE SE INICIA NA RODOVIA LMG N° 865 E TERMINA NA ENTRADA DO SÍTIO DE APARECIDO DONIZETE DE SOUZA, ALTERANDO A LEI Nº 306/2002. |
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| norma |
1132/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO GARI E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, solicitamos a disponibilização de recursos destinados à aquisição de um caminhão coletor de lixo para atendimento das demandas do nosso município. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabilização de recursos financeiros para aquisição de um caminhão pipa. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
Senhor Leonídio Bouças, Deputado Estadual, Solicitamos o envio de um veículo para a Defesa Civil de nosso município, pois a frota atual não disponibiliza de um veículo que atenda à necessidade da Defesa Civil. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Solicitamos o envio de um veículo para a Defesa Civil de nosso município, pois a frota atual não disponibiliza de um veículo que atenda à necessidade da Defesa Civil. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a viabilização de recursos financeiros para aquisição de um caminhão pipa para atendimento das demandas do nosso município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
Senhor Raul Belém, Deputado Estadual, Vimos por este solicitar a disponibilização de recursos destinados à aquisição de um caminhão coletor de lixo para atendimento das demandas do nosso município. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja desenvolvido um projeto junto às secretarias competentes para a substituição das casas de madeira por casas de alvenaria. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-25 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos que seja feita a iluminação e a instalação de câmeras de segurança no local destinado ao lixão. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-24 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Considerando que havia uma caçambas para coleta de lixo na entrada da cidade e essa foi retirada do local, solicito, uma vez que esse benefício sempre foi oferecido à população, que a caçamba seja recolocada visto que tenho recebido inúmeros pedidos e reclamações dos moradores dos sítios no entorno da cidade. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-24 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Encaminho em anexo a tabela de retificação das minhas emendas impositivas para o ano de 2025 para as devidas providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-21 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Venho por este solicitar que seja desenvolvido um projeto junto às secretarias competentes para a substituição das casas de madeira por casas de alvenaria. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Retifica tabela de emendas impositivas individuais. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos em regime de urgência que sejam adotadas as medidas necessárias para que haja estacionamento em apenas um dos lados na Rua Brasil entre a Avenida da Saudade e a Avenida Dom José. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
Senhor Prefeito, Solicitamos urgentemente o conserto das valetas de escoamento de água, pois muitas estão danificadas, com buracos consideráveis precisando ser consertados para evitar danos nos veículos. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2024 QUE “INSTITUI O DIA 8 DE NOVEMBRO COMO DIA DA JORNADA DA CAPOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-19 |
Ofício |
Senhor Prefeito, solicito que seja oferecido aos servidores do município cursos de capacitação. |
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